Famílias da comunidade pesqueira de Canabrava tiveram suas casas e plantações destruídas por funcionários de um fazendeiro – sem decisão judicial. por Daniel Camargos, em Repórter Brasil Todas as manhãs, o pescador Edmar Gomes acorda e caminha pelas ruas de…
Dispositivo trata do reconhecimento das populações de pescadores artesanais como povos tradicionais e vulneráveis Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (26) nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2020, que dispõe sobre o direito…
“Nossa comunidade é formada por famílias de gente trabalhadora e honesta que vive da pesca, da produção de artesanatos, de pequenos comércios, da agricultura. Somos uma comunidade tradicional e para exercer nosso modo de vida precisamos ter acesso ao mar,…
Por Mariama Correia, Marco Zero Conteúdo Maiores prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro, os pescadores artesanais ainda esperam a reparação de parte dos danos sofridos. Em Pernambuco, uma decisão judicial em caráter liminar, em dezembro passado, determinou a ampliação do pagamento…
Levantamento será realizado pelas Colônias e Associações de Pescadores artesanais e Marisqueiras, em parceria com os municípios afetados Ministério Público Federal em Sergipe Em reuniões realizadas na última sexta-feira (06/12) e ontem (09/12) o Ministério Público federal em Sergipe (MPF/SE),…
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular que regulamenta e protege os territórios pesqueiros foi entregue na Audiência Pública junto com assinaturas. Por Lígia Apel, da CPP, na CPT Como primeira atividade do Grito da Pesca 2019, o Movimento Nacional…
“As pescadoras denunciaram os impactos econômicos e ambientais do vazamento do óleo que contaminou os mares”, conta. Djacira Araújo, Brasil de Fato* No dia 13 de novembro, a nossa brigada do Congresso do povo esteve visitando e dialogando com a comunidade…