Políticas Públicas

É possível uma guinada na ciência brasileira?

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Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é realizada, após 14 anos de hiato. Evento é marcado por anúncios de investimentos e debates sobre colonialismo, soberania e ambiente. Pesquisadora analisa se avanços são possíveis na área

por Gabriel Brito, Outra Saúde

Terminou na última semana a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, evento oficial do Estado brasileiro que reúne pesquisadores, cientistas e ativistas e servirá como referência de elaboração política para o setor nos próximos anos. O evento foi realizado após um longo hiato de 14 anos, o que por si só é revelador de como o campo científico ainda é coadjuvante no projeto nacional. (mais…)

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TRF4 segue parecer do MPF e condena União e Funai a apresentarem cronograma para construção de 30 casas em aldeia no RS

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Comunidade indígena Mbyá-Guarani da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS), aguarda moradias há mais de 20 anos

Ministério Público Federal na 4ª Região

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em grau de recurso, condenou a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a apresentarem um cronograma, em 90 dias, para a construção de 30 casas na Aldeia Guarani da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS). O cronograma deve prever a finalização das obras em até 120 dias. Além disso, os réus terão pagar indenização à comunidade no valor de R$ 250 mil, a título de dano moral coletivo. (mais…)

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Abrasco lança relatório sobre território, ambiente e saúde indígena

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Na Abrasco

As violências históricas e contínuas contra os povos indígenas geram vulnerabilidades e desigualdades que afetam sua saúde e sobrevivência. Diante deste cenário, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio do Grupo Temático Saúde e Ambiente, lança o relatório “Território, Ambiente e Saúde dos Povos Indígenas – Vidas e Políticas Públicas em Contínuo Estado de Emergência”. O documento aponta caminhos para superar as dificuldades e desafios e propõe 10 ações para o enfrentamento da atual crise sanitária dos povos originários. (mais…)

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Carrocinha humana? Balneário Camboriú interna sem-tetos à força durante altas temporadas

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Denúncias de remoção forçada das ruas voltaram a ocorrer nas férias de julho, mesmo após ação ser proibida pela Justiça

Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

“Não dê esmola. Dê oportunidade. Disque 156”, diz a placa cravada na praça no centro de Balneário Camboriú (SC), a cidade com o metro quadrado mais caro do país. O número indicado é da Abordagem Social, serviço da prefeitura que estaria tirando pessoas em situação de vulnerabilidade das ruas de forma violenta para promover internações forçadas em comunidades terapêuticas fora do município, segundo denúncias. (mais…)

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Por que não estamos prontos para a próxima pandemia

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Brasil sediou cúpula para pensar e planejar a resposta às próximas crises sanitárias. Fica claro: ainda há muitas lacunas, e a desigualdade é um dos principais problemas. Declaração do Rio de Janeiro busca maior colaboração entre Sul e Norte globais

Por Kerry Cullinan, no Health Policy Watch | Tradução: Gabriela Leite, em Outra Saúde

As mudanças climáticas provocam cada vez mais surtos de doenças, e mesmo assim o mundo continua mal preparado para a próxima pandemia. Faltam colaboração na vigilância, ferramentas diagnósticas e financiamento, segundo palestrantes na Cúpula Global de Preparação para Pandemias (GPPS), que aconteceu no Brasil. (mais…)

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Funai recebe demandas de lideranças do povo Munduruku sobre demarcação

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Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Munduruku nesta segunda-feira (29) em Brasília. Os indígenas apresentaram demandas e solicitaram informações referentes ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Bapin, localizada no município de Itaituba, no Pará. Acompanhada de técnicos da Funai, a presidenta Joenia Wapichana ressaltou que o procedimento de demarcação do território tem avançado, mas lembrou que existe um trâmite detalhado que exige tempo e estudos para que o processo seja executado com segurança jurídica. (mais…)

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