Políticas Públicas

Organizações da sociedade civil paraense constroem diagnóstico sobre o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos – PPDDH do Estado do Pará

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Diagnóstico apresenta as principais problemáticas do programa estadual e recomenda caminhos para reestruturação

Do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CPDDH), na CPT

A atuação dos Defensores de Direitos Humanos é de suma importância para a garantia de muitos direitos para a sociedade, que por vezes são negligenciados por quem deveria garantir sua própria execução: o Estado. Com o objetivo de contribuir com as reflexões a respeito da proteção de pessoas que defendem os direitos humanos no Pará, um grupo de organizações sociais realizou estudo sobre a atuação do estado por meio da política pública de proteção. Apresentado no final de 2023 na Assembleia Legislativa do estado, o diagnóstico está agora disponibilizado online no site das organizações (baixe gratuitamente aqui). (mais…)

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Analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes maior que média do Brasil

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Censo do IBGE mostra que o Índice chega a 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta (19)

Por Redação RBA

A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (mais…)

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Os 34 anos do ECA e a distância entre a lei e o financiamento das políticas

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A gestão financeira do governo federal no primeiro semestre de 2024

Thallita Oliveira*, Le Monde Diplomatique

As análises que temos feito sobre a execução financeira das políticas direcionadas para a infância e adolescência demonstram o quão longe ainda estamos de efetivar os princípios de proteção integral e de absoluta prioridade instituídos pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e regulamentados pela lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E a gestão dos recursos federais no primeiro semestre de 2024 compactua com a morosidade em garantir a todas as crianças e adolescentes o acesso a seus direitos, o que prejudica mais aquelas em situação de maior vulnerabilização em nosso país: periféricas, negras, indígenas, do campo, com deficiência. (mais…)

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A resiliência das mulheres e o engajamento político no G20 frente às mudanças climáticas

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As emergências climáticas não são neutras em termos de gênero, e as discussões sobre mulheres e mudanças climáticas têm evoluído gradualmente ao longo dos anos

Isabela Tabarelli Cabral, Mariana Pera de Almeida, Rafaela Castilho Miranda e Ana Beatriz Aquino, Le Monde Diplomatique

A crescente crise climática e as iminentes catástrofes ambientais compõem um complexo estrutural econômico, social e geopolítico associado à manutenção das instituições de poder e grupos dominantes que reafirmam um modelo de desenvolvimento orientado pela transferência dos custos socioambientais às camadas populares mais vulneráveis. Dentro desse cenário, as mulheres se destacam, tanto como vetores de mudança, quanto pela suscetibilidade a qual estão expostas. (mais…)

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Em cinco meses, governo contabiliza mil operações na TI Yanomami

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Retirada de invasores deve ser consolidada nos próximos meses

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O governo federal contabilizou, no último sábado (13), um total de mil operações realizadas, no período de cinco meses, na Terra Indígena Yanomami. A operação foi na região de Palamiú, com o objetivo de retirar garimpeiros que atuam ilegalmente no local. (mais…)

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Funai participa de escuta aos povos indígenas para a criação da primeira Universidade Indígena no Brasil

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Na Funai*

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa nesta segunda-feira (15) do Seminário Regional de escuta para a criação e implementação da Universidade Indígena no Brasil. O evento ocorre no Recife (PE) e é realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai. (mais…)

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Um tema tabu. Por Luiz Marques

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O negacionismo configura um “crime de responsabilidade” à espera de Elucidação

Em A Terra é Redonda

O balanço da catástrofe que se abateu sobre o Rio Grande do Sul não sai na televisão. Não obstante, está na ponta da língua dos contribuintes no que toca a gestão administrativa estadual e da capital gaúcha. Em ambas as instâncias, a conduta negacionista dos gestores é reprovada, pelas centenas de alterações na legislação ambiental em prol da autofiscalização empresarial e a falta de manutenção nas comportas do Muro da Mauá, casas de bombas e diques. O negacionismo configura um “crime de responsabilidade” à espera de elucidação. Os mandatários foram desleixados com a “segurança interna” das jurisdições. Como no samba de Noel Rosa: “Meu Deus do céu, que palpite infeliz”. (mais…)

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