Fome não é destino inevitável, mas escolha política

Políticas que garantam acesso à terra são essenciais para construir sistema alimentar eficaz

Fabiana Pinto e Gabi Coelho*, Brasil de Fato

A fome não é um fenômeno natural, mas um reflexo de escolhas políticas e econômicas. No Brasil, a coexistência de um agronegócio influente e milhões de pessoas em insegurança alimentar é a prova certa de que o sistema alimentar atual é falho e excludente. Diante desse cenário, iniciativas como as Cozinhas Solidárias surgem como um ato de resistência e um farol de esperança, mas não podem ser vistas como solução definitiva. (mais…)

Ler Mais

MPF entra com ação na Justiça Federal para garantir funcionamento de escola indígena em Guajará-Mirim (RO)

Comunidade Sagarana relata risco à integridade física de alunos e professores da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia providencie a imediata sanitização de todo o forro do telhado da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, no município de Guajará-Mirim (RO), para retirada de fezes de morcego, além da adoção de medidas que afastem a presença dos animais do local. Na ação civil pública, o MPF requer ainda a elaboração, no prazo de 60 dias, de projeto para reforma e ampliação da escola – a única que atende a comunidade indígena Sagarana. A medida visa a garantir o direito à educação com alimentação e infraestrutura adequadas das crianças e adolescentes indígenas matriculados. (mais…)

Ler Mais

O SUS diante dos eventos climáticos extremos

O que é a Força Nacional do SUS, essencial para evitar um número muito maior de vítimas no Rio Grande do Sul. Como coordena as ações de salvamento. Por que sua ação precisa ser muito reforçada, em tempos de crise ambiental

por Gabriel Brito, Outra Saúde

A calamidade parece se assentar como parte do cotidiano do Rio Grande do Sul. Em meio a falhas gritantes do poder público no socorro à sua população, opera um braço do sistema de saúde com o qual nem todo brasileiro está familiarizado: a Força Nacional do SUS. (mais…)

Ler Mais

Abrasco se posiciona contra retrocessos no debate sobre direitos reprodutivos no Brasil

Na Abrasco

A Abrasco manifesta seu amplo repúdio ao texto do PL 1904/24 e ao conjunto de iniciativas de retirada de direitos e penalização das meninas e mulheres brasileiras a que este PL se vincula no campo político.

Os direitos sexuais e reprodutivos, uma dimensão dos direitos humanos, se fundamentam no respeito à liberdade e dignidade e se constituem referência para formulação de políticas públicas, que devem ser transversais/intersetoriais e baseadas nos princípios da integralidade. Estratégias como educação sexual nas escolas, aumento das campanhas de informação, acesso a métodos contraceptivos e serviços de aborto legal em todo o país, inclusive em cidades de médio e pequeno portes, são essenciais para avançarmos na garantia desses direitos. (mais…)

Ler Mais

Funai reforça importância da inclusão dos povos indígenas nas políticas de proteção ambiental em fórum internacional

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu a inclusão dos povos indígenas nas discussões sobre conservação ambiental e a proteção das terras tradicionalmente ocupadas como forma de mitigar as mudanças climáticas e reduzir a incidência de eventos extremos. Foi durante o Fórum de Inovação Climática, no qual a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reforçou o comprometimento da autarquia indigenista com a proteção das terras indígenas no Brasil, as quais representam 14% do território brasileiro. Realizado em Londres, na quinta-feira (27), o evento faz parte da Semana de Ação Climática. (mais…)

Ler Mais

quilombo

Quilombolas piauienses da comunidade Paquetá serão beneficiários da reforma agrária

No Incra

O território quilombola Paquetá, no município piauiense de São João da Varjota, foi reconhecido para fins de acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio da Portaria nº 541, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024 . O documento autoriza o início do processo de análise para inclusão das 47 famílias da comunidade como novas beneficiárias do PNRA. (mais…)

Ler Mais

MPF visita a Comunidade Quilombola Forte (SE) e busca solução para problemas enfrentados pelos quilombolas

Procuradora da República Gisele Bleggi ouviu da própria comunidade quais as demandas mais urgentes

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a auxiliar a Comunidade Quilombola Forte, que vive no município de Cumbe, a cerca de 88 km da capital Aracaju, em Sergipe, na região do médio sertão do estado, após realizar visita onde levantou os problemas e demandas locais. (mais…)

Ler Mais