Ministra Anielle Franco e deputada Marina do MST (PT) participam de Fórum de Comunidades Tradicionais nesta sexta (22) Brasil Fato O município de Paraty, no sul do estado do Rio de Janeiro, vai passar a adotar uma série de políticas…
Recomendação denuncia a invisibilidade do povo originário em iniciativa de R$ 50 milhões e exige diálogo vinculante e reparação histórica imediata Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul (RS)…
Levantamento mostra que em 2024 agressões contra mulheres indígenas foram 145% maior do que em não-indígenas no Maranhão Por Gisa Carvalho, Layane Jamille Garcêz Santos, Sarah Fontenelle Santos, Sylmara Durans, Agência Pública Uma mulher indígena tem 2,4 vezes mais chance…
Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar se o plano de redimensionamento da…
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo que marca o início do cumprimento de uma…
Órgão demonstra falhas estruturais, desperdício de recursos e pede implementação integral da Política Nacional para a População em Situação de Rua Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) apresentou réplica em ação civil pública movida,…
Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em sua sede em Salvador, uma reunião com representantes dos povos…