Políticas Públicas

Ministério da Saúde na mira, mais uma vez

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A quem interessa fragilizar Nísia Trindade? Defesa irrestrita do SUS e controle de emendas parlamentares irrita fisiológicos e saúde privada. Movimento sanitarista frisa: ao povo, é essencial manter orientação técnica e progressista do MS

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Pela segunda vez desde a posse do atual Governo Federal, surgem como uma onda nas páginas da mídia comercial questionamentos à atual condução do Ministério da Saúde, com acusações que vão da lentidão no repasse de recursos à “falta de diálogo” com os parlamentares. Para bom entendedor, meia manchete basta: assim como em julho passado, interesses menos que democráticos querem defenestrar Nísia Trindade para ter mais controle sobre uma verba que pode chegar a R$231,3 bilhões em 2024. (mais…)

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Como evitar uma crise de opioides no Brasil

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Pesquisador explica por que o consumo irrefreado de substâncias como o fentanil ainda não se espalhou no país. Mas alerta: a falta de testes pode estar nos deixando no escuro – e qualificar os profissionais de saúde será crucial para evitar tragédias

por Gabriela Leite, Outra Saúde

Desde ao menos 2014, os Estados Unidos vêm registrando recordes de mortes por overdose causadas pelo consumo de opioides – principalmente o fentanil. Trata-se de uma medicação contra a dor extremamente potente que, utilizada com outras drogas, também serve como forte anestésico. É feita para o uso restrito aos hospitais, pois produz depressão respiratória aguda. (mais…)

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MPF aciona Justiça para garantir oferta de educação específica aos indígenas de Belterra (PA)

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Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara

Ministério Público Federal no Pará

Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação e pedido de tutela de urgência para que o município de Belterra (PA) faça adequações estruturais imediatas de regularização da situação das escolas indígenas locais. A medida busca evitar a continuidade de quadro generalizado de incompatibilidade com os preceitos legais que garantem o ensino escolar diferenciado e de qualidade aos povos originários, além do pagamento de indenização a título de danos morais coletivos às comunidades das terras indígenas Bragança Marituba e Munduruku-Takuara. (mais…)

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Genocídio indígena: a culpa do garimpo

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Crise no território Yanomami resultou em catástrofe de saúde – mas remete a antigos problemas econômicos e sociais da região. Contra o extrativismo assassino, pesquisadores propõem: fortalecimento da bioeconomia amazônica é chave para proteção do bioma e da vida

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Há quase um ano, no dia 21 de janeiro de 2023, o Governo Federal recém-empossado declarou uma emergência em saúde pública no território Yanomami, a mais extensa área indígena do país. No comunicado que anunciou a decisão à época, o Ministério da Saúde (MS) relatou a identificação de “crianças e idosos em estado grave de saúde”, sofrendo especialmente de “desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos”. (mais…)

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Operação Yanomami: força-tarefa sem força

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Apesar dos esforços de muitos para combater a fome e as doenças, não se atingiu êxito porque, ao mesmo tempo, outros atores do Estado relativizaram as determinações dadas no âmbito da Operação Yanomami

Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul

Nesse início de ano novo, de 2024, foram divulgadas imagens de crianças Yanomami desnutridas, iguais ou até piores do que aquelas de 2023. Elas são tão fortes e cruéis que dilaceram a alma de quem tem um pouco de compaixão. (mais…)

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Palestina: o apartheid também é farmacêutico

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Israel impõe fortes restrições à entrada de medicamentos em Gaza e cria obstáculos às farmacêuticas palestinas, aumentando a dependência dos territórios ocupados. Há denúncias de experimentos médicos com prisioneiros e cadáveres. Como sempre, com a conivência dos EUA…

Por Candice Choo-Kang, no People’s Health Dispatch, em Outra Saúde

A Teva Pharmaceuticals, sediada em Israel e globalmente reconhecida como uma das maiores produtoras de genéricos, fabrica diversos medicamentos essenciais, incluindo versões de sais de anfetamina mistos (geralmente comercializados sob o nome comercial Adderall), fluoxetina, ibuprofeno, entre outros. Em 2022, a empresa alcançou um lucro bruto de 6.973 milhões de dólares [33,8 milhões de reais]. Como uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo, a Teva opera instalações na América do Norte, Europa, Austrália e América do Sul, com distribuidoras autorizadas como CVS Pharmacy, Walgreens e Wal-Mart. A Teva também é uma das empresas cúmplices na restrição do fornecimento de remédios à Palestina, que aumenta a carga sobre a saúde nos territórios ocupados. (mais…)

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Comissão Nacional dos ODS avança na territorialização de políticas públicas em comunidades tradicionais

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OTSS/Fiocruz

Está oficialmente lançada, junto à Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a Subcomissão de Povos e Comunidades Tradicionais para a Agenda 2030. O anúncio foi feito (20/12) em Brasília, durante a posse dos 84 representantes de governo e da sociedade civil que terão a missão de promover e dar transparência às ações para o alcance dos ODS no País. (mais…)

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