Políticas Públicas

MPF oficia à Seduc/AM sobre descumprimento de recomendação acerca de programas de alimentação escolar e alerta para responsabilização

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MPF propõe acordo para se cumprir lei e lançar chamada pública para compra da produção familiar de povos indígenas e comunidades tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) para que, em dez dias, informe sobre o interesse em celebrar acordo para garantir a regionalização dos programas de merenda escolar no estado. O MPF propõe que, no prazo de 45 dias a contar de 20 de abril, seja lançada chamada pública específica para povos e comunidades tradicionais voltada à contratação de gêneros alimentícios da alimentação escolar. (mais…)

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O orçamento das Forças Armadas. Por Jeferson Miola

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Aumentar em 70% o orçamento das FFAA nos próximos três anos com a manutenção dos vícios e desvios vigentes é injustificável

No A Terra é Redonda

A reivindicação das cúpulas fardadas e do ministro da Defesa José Múcio Monteiro de aumento do orçamento das Forças Armadas obriga a que o governo, o Congresso e a sociedade civil se ponham a discutir os gastos militares do país à luz do perfil de Forças Armadas necessárias para o Brasil na terceira década do século XXI. (mais…)

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Abril Indígena: MPF recomenda providências urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas em Belterra (PA)

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Secretaria do município se equivoca ao considerar que reconhecimento depende da existência de novos instrumentos jurídicos, alerta MPF

Ministério Público Federal no Pará

Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à secretária de Educação e ao prefeito de Belterra, no oeste do Pará, que tomem providências urgentes para a criação e o reconhecimento formal das escolas localizadas nas terras indígenas Munduruku-Takuara e Bragança-Marituba como educandários indígenas. A medida é essencial para garantir recursos e proteger direitos dos povos originários, ressalta o MPF. (mais…)

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A luta de Quitéria Binga Pankararu pela educação indígena

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Criadora da primeira creche indígena do Brasil, Quitéria participou como liderança da Constituinte de 1988, lutou contra posseiros na TI Pankararu e morreu antes de ver as escolas no território reconhecidas pelo MEC.

Por Laís Modelli, Deutsche Welle

A liderança indígena do povo Pankararu Quitéria Maria de Jesus Binga, natural da aldeia Saco de Barros, em Pernambuco, não teve oportunidade de estudar quando era pequena e passou os seus 71 anos de vida sem saber ler e escrever. Apesar disso, foi uma das primeiras ativistas da educação indígena no Brasil e criadora da primeira creche indígena do país. (mais…)

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Para retomar altas coberturas vacinais, Ministério da Saúde lança Mês de Vacinação dos Povos Indígenas de 2023

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Previsão é que sejam aplicadas mais de 210 mil doses em todos os territórios originários. Índice de vacinação ficou abaixo da meta nos últimos anos

Maíra Elluké, Ministério da Saúde 

O Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI). A cerimônia acontece no Distrito Sanitário Indígena Minas Gerais Espírito Santo (Dsei/MGES), no município de Teófilo Otoni. O maior símbolo da vacinação no Brasil, o Zé Gotinha, receberá em um ritual do povo Maxakali, o adereço de maior simbologia dentro da cultura indígena: o cocar. O adorno representa beleza, proteção e espiritualidade, além da conexão entre os povos indígenas. A ação de vacinação acontece nos 34 Distritos Sanitários Indígenas, em um total de 898 territórios, para recuperar as altas coberturas vacinais entre essa população. (mais…)

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Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias

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Ministra da Saúde participou de audiência na Câmara

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para preparação frente a futuras pandemias. Ao participar de audiência pública nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, ela disse estar trabalhando nessa área junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e avaliou que o projeto inclui vigilância epidemiológica, investimentos em ciência e tecnologia e atenção reforçada ao Sistema Único de Saúde (SUS). (mais…)

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Área visitada em território Maxakali não tem rio nem mata

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Nossa equipe de reportagem atravessou de carro o maior território contíguo dos Maxakali – de Água Boa, em Santa Helena de Minas, a Pradinho, em Bertópolis (53 km²).

Por Maria Iranilda, O Tempo

Nossa equipe de reportagem atravessou de carro o maior território contíguo dos Maxakali – de Água Boa, em Santa Helena de Minas, a Pradinho, em Bertópolis (53 km). A mata não existe mais. Os aldeamentos de três a 15 moradias preenchem, de forma espaçada, a imensidão verde do capim. Em cada aldeia, vive uma mesma família, e em todas há uma escola da rede estadual de ensino. Os professores são os próprios indígenas, e as construções são simples, de alvenaria, barro batido e pau a pique. (mais…)

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