povos indígenas

Coiab condena avanço da PEC do Marco Temporal no Senado

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Organização denuncia ofensiva contra direitos territoriais e alerta que a medida aprofunda riscos às vidas e aos territórios dos povos indígenas.

Por Carolina Givoni, na COIAB

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta veemente repúdio à aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023 pelo Senado Federal, realizada nesta terça-feira (9) e que insere na Constituição a tese inconstitucional do Marco Temporal e limita o direito originário dos povos indígenas às suas terras tradicionais. (mais…)

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O julgamento dos direitos dos povos indígenas pelo STF e a vedação de retrocesso

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Direitos constitucionais indígenas já reconhecidos como cláusula pétrea retornam à pauta no Supremo e no Senado

Por Paloma Gomes e Rafael Modesto, assessores jurídicos do Cimi (artigo publicado no portal Jota)

Retorna ao Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de temas relacionados aos direitos possessórios dos povos indígenas que já foram enfrentados pela Corte em julgamento dotado de repercussão geral, em setembro de 2023, no RE 1017365, cujas teses foram fixadas no Tema 1031. (mais…)

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STF e direitos indígenas: quando haverá justiça aos povos originários? Por Cardeal Leonardo Steiner

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Senado se prepara para votar PEC que inclui marco temporal na Constituição na véspera do julgamento no STF, marcado para 10 de dezembro, que deve declarar inconstitucionalidade da tese

No Le Monde Diplomatique Brasil

Viver em democracia exige uma ética que consiga ver no bem comum, e não no interesse particular, o caminho da verdadeira convivência. Não se constrói uma sociedade justa priorizando o lucro e a ganância de uns poucos por cima do sofrimento da maioria. (mais…)

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Novo licenciamento ambiental é desregulação e pode chegar ao STF, diz presidente do Ibama

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Rodrigo Agostinho aponta necessidade de regular nova lei e investir na estrutura de fiscalização de órgãos executivos

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Entre os órgãos do governo federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é um dos mais impactados pela nova legislação sobre o licenciamento ambiental. Isso porque é função do Ibama executar políticas nacionais de meio ambiente, atuar no licenciamento ambiental, no controle da qualidade ambiental, na autorização de uso dos recursos naturais e na fiscalização, monitoramento e controle ambientais. (mais…)

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Indígenas do médio Solimões e Juruá partilham saberes em oficinas sobre práticas tradicionais de saúde

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Mais de 200 indígenas, de oito povos, se reuniram para fortalecer e dialogar sobre práticas de medicina tradicional

Por Lígia Apel, da Ascom Cimi Regional Norte 1
Colaboração da Equipe Cimi Prelazia Tefé, Regional Norte 1

Para a equipe do Cimi da Prelazia de Tefé, Regional Norte 1, o segundo semestre de 2025 foi marcado por uma das mais importantes atividades da sua missionariedade: a realização de Oficinas de Valorização e Incentivo às Práticas e Saberes Tradicionais de Saúde Indígena e da medicina tradicional dos povos que habitam as regiões do médio rio Solimões e do rio Juruá. (mais…)

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Pela vida dos povos indígenas e pela democracia: STF julga a Lei do Marco Temporal

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Está em jogo o direito dos povos indígenas de existir livremente, conforme seus próprios modos de vida em seus territórios livres

Cimi

Os povos indígenas enfrentam uma nova semana decisiva para assegurar os direitos reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento da Lei 14.701/23, conhecida como “Lei do Marco Temporal”, que, durante seus dois anos de vigência, obstaculizou a demarcação de terras indígenas, fomentou invasões a territórios tradicionais e intensificou a violência contra as comunidades. (mais…)

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STF cede à pressão indígena, mas votação do marco temporal é virtual

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O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de dezembro e de forma virtual, mas uma pressão do movimento indígena fez a Corte mudar a data para o dia 10, na próxima quarta-feira. Mas depois da leitura e das sustentações orais o caso volta ao plenário virtual

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – A intensa mobilização de lideranças indígenas em Brasília conseguiu forçar o Supremo Tribunal Federal (STF) a recuar da decisão de julgamento virtual das ações que discutem a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como marco temporal. Mas a Corte transformou o que deveria ser uma vitória plena em uma concessão parcial, garantindo apenas a sessão presencial para a leitura do relatório e as sustentações orais, agendadas para 10 de dezembro. A votação, que definirá o futuro das demarcações no País, voltará, em seguida, a ser realizada sob a proteção do plenário virtual. (mais…)

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