Aflição e alegria
Rodrigo de Medeiros Silva*
Semana passada, em Porto Alegre, quem luta, se organiza por direitos, viveu momentos de aflição e alegria. Primeiramente, foi a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da FUNAI e do INCRA, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Uma CPI fomentada pela famigerada “Bancada Ruralista”. Em seguida, foi a iminente desocupação da “Lanceiros Negros”, localizada no Centro da Cidade, no antigo prédio do Ministério Público. Felizmente, frustrada.
A referida CPI visa fortalecer a ficção jurídica da propriedade, dos registros em cartório e do ordenamento jurídico frente à realidade fática e o direito dos povos tradicionais e originários em ocuparem seus territórios. Na justificação do requerimento de criação desta Comissão, percebe-se isto em diversos trechos. Por exemplo, quando fala das terras quilombolas: (mais…)
