Com aval da Agência Nacional de Mineração, empresa avança sobre território sem consulta prévia da população local
A mineradora Brasmet Exploration Participações Ltda recebeu aval da Agência Nacional de Mineração (ANM) para pesquisar terras raras no quilombo Kalunga do Mimoso, no sul do Tocantins. A comunidade, no entanto, só ficou sabendo do interesse da empresa após ser contatada pela Repórter Brasil. (mais…)
Rádio vai discutir COP30, mudanças climáticas, saberes ancestrais e denúncias focando em vivências sem “intermediários”
Por Guilherme Cavalcanti, Agência Pública
“As mídias tradicionais continuam operando com quadros marcadamente homogêneos, muitas vezes tratando a diversidade como uma concessão, num gesto simbólico que beira o racismo estrutural. A nossa rádio nasce negra, quilombola, indígena”, resumiu a coordenadora da Rádio Nacional dos Povos (RNP) Letícia Leite, lançada na sexta-feira (1º) para discutir justiça climática, saberes ancestrais e cobertura popular. A RNP tem transmissão às sextas, das 14h às 17h, no site radionacionaldospovos.com.br e aplicativo. (mais…)
As Oficinas Territoriais Quilombolas são parte do programa de acordo com comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em MG. Estão sob responsabilidade do SUS e permitem construir propostas concretas a partir de vivências territoriais
Por Gabriela Maciel dos Reis, Paula Junqueira Mota, Caio do Nascimento Mota e Túlio Batista Franco, Outra Saúde
Quando a Barragem de Fundão, em Mariana (MG) se rompeu em 5 de novembro de 2015, a lama de dejetos e minério de ferro correu por um vasto território. Varreu com sua força destrutiva casas, quintais, animais e pessoas, destruindo vidas inteiras, sonhos e futuros. Após contar as perdas materiais e chorar os mortos, iniciou-se o processo de retomada e reconstrução da vida das famílias que sofreram este grave dano. O Sistema Único de Saúde é um dos pilares fundamentais desta reconstrução. Vamos falar um pouco desta história, na qual a resiliência de um povo forte faz brotar a esperança de onde tudo foi arrancado. A ela se soma a força generosa e solidária do SUS, que se torna um dispositivo fundamental na reparação dos danos. (mais…)
Brutalidade, impunidade e apagamento marcam a longa história de violência contra populações indígenas e ribeirinhas. Relembre cinco casos recentes marcantes
por Tainã Mansani, em DW
Às margens dos rios e nas trilhas de florestas, histórias que o tempo tentou apagar ressurgem nas vozes dos sobreviventes. Uma dessas vozes, a de Antônio Monteiro, ecoa na lembrança dos corpos de seus familiares boiando no rio próximo à sua casa. Aos 72 anos, ele sobreviveu a uma das maiores chacinas recentes contra indígenas e ribeirinhos no Brasil: o Massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em agosto de 2020, no interior do Amazonas. (mais…)
Além da oferta de conteúdo baseado em saberes e tradições da comunidade, ação judicial pede ensino médio em escola do Quilombo Jaó
Ministério Público Federal (MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para assegurar o direito à educação diferenciada e de qualidade para os moradores do Quilombo Jaó, em Itapeva (SP). A falta de ensino adaptado às necessidades culturais da comunidade traz sérios riscos aos quilombolas, como a perda de saberes tradicionais e a degeneração da identidade do grupo. São réus na ação os governos federal, estadual e municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)
No MPBA
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Instituto Juristas Negras (IJN) promoveram, no sábado (26), o evento ‘Encruzilhada de Saberes: encontros preciosos do ontem, do hoje e do amanhã’, no Quilombo Quingoma, no município de Lauro de Freitas. A iniciativa envolveu debates sobre a valorização das mulheres negras, a ancestralidade e o fortalecimento das comunidades tradicionais. O encontro fez parte da programação do ‘Julho das Pretas’, agenda que reúne movimentos de mulheres negras em todo o país para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho. A data também homenageia Tereza de Benguela, líder quilombola símbolo da resistência negra no século XVIII. O evento integra ainda o projeto do MPBA ‘Mãe Bernardete’, que visa mapear demandas das comunidades tradicionais baianas, a exemplo das populações quilombolas, indígenas e ciganas, e transformá-las em ações concretas de melhoria da comunidade. Participaram da visita a promotora de Justiça Lívia Vaz acompanhada por servidores do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati). (mais…)
Decisão reformou sentença judicial anterior que havia negado o pedido do MPF e reconhece omissão inconstitucional na demora do processo
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão unânime da 11ª Turma, determinou que o Governo Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, em 360 dias, o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras tradicionalmente ocupadas pela Comunidade Quilombola São Joaquim, no município de Porto Alegre do Tocantins (TO). (mais…)
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