Da Rádio e TV Quilombo
Imagens registradas pela comunidade
As investidas de latifundiários-grileiros para roubar as terras quilombolas no Maranhão são cada vez mais violentas. O Maranhão continua a figurar como um dos estados que possui o maior número de conflitos agrários em territórios de comunidades tradicionais, muitos deles resultantes em assassinatos de suas lideranças, de acordo com os relatórios da CPT – Comissão Pastoral da Terra. (mais…)
Empreendimento não realizou a necessária consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para anular a renovação da licença ambiental e impedir a operação do Sistema de Produção Candeias, na Bahia. Segundo o MPF, a concessão da licença pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) à empresa 3R Candeias S.A ocorreu sem a devida consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas impactadas, em descumprimento à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)
Sócio da Ônix Céu Aberto, Gabriel Baya Andrade doou R$ 20 mil para o deputado, líder de campanha contra mudanças no Pix; segundo dossiê, mineradora infiltrou apoiadores na Associação Quilombola de Queimadas, no Vale do Jequitinhonha, para facilitar licenciamento
Por Alceu Luís Castilho, Bruno Bassi e Tonsk Fialho, em De Olho nos Ruralistas
Casado com uma fazendeira capixaba, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ganhou projeção nacional como líder da bancada evangélica e um dos principais porta-vozes da direita bolsonarista. Nas últimas semanas, o parlamentar publicou um vídeo com informações manipuladas sobre mudanças no sistema de pagamentos Pix, cuja repercussão — mais de 300 milhões de visualizações no Instagram — levou ao recuo do Ministério da Fazenda e emplacou a maior derrota do governo Lula desde a posse, em 2023. (mais…)
Parecer do MPF defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer contra recurso do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, que solicita a reintegração de posse de área localizada em possível propriedade de remanescentes quilombolas. O MPF defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação, a ser feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), antes de qualquer discussão jurídica sobre a área. O documento foi assinado pelo procurador regional da República José Cardoso Lopes, responsável pelo caso na segunda instância, e encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). (mais…)
Ministro Flávio Dino entendeu que norma tratou de pontos que são da competência privativa da União
No STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de Minas Gerais que restringe os casos de consulta prévia a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais afetados por licenciamentos ambientais. Conforme o ministro, a norma estadual tratou de pontos cuja competência é privativa da União. (mais…)
Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para suspender as operações da mina Braúna 3, localizada em Nordestina, na Bahia. Operada pela empresa Lipari Mineração LTDA, a exploração mineral tem gerado graves danos socioambientais e culturais às 12 comunidades quilombolas da região. Elas alegam não terem sido consultadas de forma prévia, livre e informada, conforme prevê a legislação brasileira e tratados internacionais. (mais…)
No Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou recentemente a Portaria nº 944, de 31 de dezembro de 2024, reconhecendo oficialmente o Território Quilombola Cedro, localizado no município de Mineiros, estado de Goiás. A medida representa um marco significativo na luta pela regularização fundiária e pelo reconhecimento dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. (mais…)
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