Privatização do saneamento público. A MP 844 e o mercado do saneamento básico no Brasil. Entrevista especial com Roberto Andrés

por Ricardo Machado, em IHU On-Line

A edição da Medida Provisória – MP n° 844, editada em julho pelo presidente Michel Temer, propõe uma atualização do Marco Legal do Saneamento Básico. Entretanto, informa Roberto Andrés, “há uma forte mobilização das entidades do setor contra a medida”, porque a MP institui a “obrigação de licitação para prefeituras contratarem os serviços de saneamento, novas atribuições para Agência Nacional das Águas – ANA e estímulo à privatização das companhias estaduais de saneamento — como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa”. (mais…)

Ler Mais

Rio Por Inteiro e Agenda Rio 2030 lançam propostas para combater desigualdades na metrópole

por Luisa Fenizola, em RioOnWatch

No sábado, dia 23 de junho, aconteceu em São Gonçalo o 11° Fórum Rio, encontro organizado pela Casa Fluminense para reunir uma rede de movimentos e ativistas dos 21 municípios da metrópole e discutir propostas de políticas públicas. O Fórum marcou o lançamento do Rio Por Inteiro, movimento suprapartidário para aumentar a participação do cidadão no processo eleitoral, incentivar a transparência e promover o controle social das gestões, como parte de um “esforço de apresentar uma pauta positiva para a cidade”, como coloca Henrique Silveira, coordenador executivo da Casa Fluminense. (mais…)

Ler Mais

Cineclube, Teatro e Passinho animam o Cantagalo durante Virada Sustentável

por Luisa Fenizola, em RioOnWatch

Entre os dias 7 e 10 de junho aconteceu no Rio a Virada Sustentável, festival de sustentabilidade que acontece em várias cidades brasileiras a partir de um movimento de articulação entre pessoas, grupos e instituições, públicas e privadas norteadas pelo princípio comum da sustentabilidade. As atividades foram espalhadas pela cidade e incluíram atividades em várias favelas, como na Maré, com uma exposição de fotógrafos da Maré e do Alemão e oficinas voltadas para mulheres, com temas desde autocuidado até compostagem, e no Cantagalo. As atividades previstas para ocorrer no morro da Babilônia em parceria com o projeto Revolusolar não aconteceram, devido a confrontos entre policiais e traficantes na região, que culminou na execução de 7 traficantes, cujos corpos foram jogados no mar e apareceram dois dias depois em uma praia na Urca. (mais…)

Ler Mais

Saneamento básico. Planejamento, regulação e operação: os critérios para a sua universalização. Entrevista especial com Pedro Scazufca

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

As 20 maiores cidades brasileiras que alcançaram melhor desempenho no Ranking do Saneamento 2018, feito pelo Instituto Trata Brasil e a GO Associados, foram as que fizeram maiores investimentos no setor. Segundo Pedro Scazufca, um dos responsáveis pelo estudo, “o investimento médio anual por habitante dos vinte melhores municípios está em R$ 85 e dos vinte piores está em R$ 29. Se aproximarmos os dados, veremos que o investimento foi três vezes maior nos vinte municípios com melhor desempenho”, informa à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. (mais…)

Ler Mais

Abraçando o Paradoxo do Planejamento da Informalidade

Nós fomos para Buenos Aires para ajudar a reprojetar o assentamento informal mais emblemático da cidade e aprendemos a apreciar o que os moradores já construíram

por Jeff Risom e Mayra Madriz, em RioOnWatch

Planejadores e designers urbanos enfrentam frequentemente um paradoxo desconfortável: as pessoas tendem a preferir bairros que se desenvolveram organicamente com as contribuições de muitos ao invés daqueles que foram planejados por um pequeno grupo de especialistas. Os criadores de cidades adoram usar termos como ‘orgânico’, ‘espontâneo’ e ‘autêntico’, mas tendem a planejar e projetar áreas que limitam essas mesmas qualidades. Nós enfrentamos esse paradoxo de forma muito explícita quando Gehl, onde trabalhamos como designers urbanos, foi convidada pelo governo de Buenos Aires para prestar assessoria de design para um plano ambicioso liderado pela Secretaria de Inclusão Social e Urbana da prefeitura para reconstruir a favela mais emblemática, construída por moradores, da capital da Argentina. O plano era transformar Villa 31—villa é a gíria argentina para favela–em um bairro, um barrio. (mais…)

Ler Mais

Movimento Pró-Saneamento da Baixada #RedeFavelaSustentável

por Lucas Smolcic Larson, em RioOnWatch

Em muitas comunidades estabelecidas informalmente no Rio de Janeiro a estrutura de saneamento inexistente ou de má qualidade é uma recordação constante de uma longa história de abandono por parte dos governos municipais, estaduais e federais. Na Baixada Fluminense da Região Metropolitana do Rio onde moram aproximadamente três milhões de pessoas, o acesso aos sistemas de água e esgoto é especialmente insuficiente. No município de São João de Meriti na Baixada–apelidado de “formigueiro das Américas” por ter uma das densidades populacionais mais altas no continente–apenas 48,86% da população têm acesso a um sistema de esgoto formal, de acordo com as estatísticas de 2015 do Ministério das Cidades. A ONG Trata Brasil classificou São João entre os dez piores municípios brasileiros com populações acima de 300.000 devido à sua infraestrutura de esgoto, e os moradores estão constantemente frustrados devido à política ineficaz de saneamento público. (mais…)

Ler Mais

#Saneamentoambiental – Tamanduateí, um rio metropolitano em agonia

Por Sucena Shkrada Resk, no Cidadãos do Mundo

A nostalgia de recordar o Tamanduateí sinuoso e límpido (Tamanduá grande, em tupi), na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que já foi conhecido como Rio Piratininga, talvez esteja ainda nas memórias de bisavós e tataravós e de alguns relatos em bibliografias sobre sua importância para os indígenas e moradores da região, que o utilizavam como meio de transporte, pesca e, inclusive, para lavar roupa. Sim, suas águas em 35 km de extensão eram límpidas, desde sua nascente na Gruta Santa Luzia, localizada em parque ecológico em Mauá, passando por Santo André e São Caetano até desembocar em São Paulo, no Tietê. Desde as primeiras décadas do século XX, este rio que poderia ser um cartão-postal, se tornou um depósito de esgoto que exala um odor fétido. (mais…)

Ler Mais