Veta, Lula! O PL da Devastação ameaça o Brasil. Por Luiz Marques

Projeto agravará tragédia climática que país já vive. Temperaturas disparam, especialmente em áreas desmatadas. Na Amazônia, secas e inundações alternam-se. Biodiversidade declina. Radiografia de um fenômeno negligenciado pela mídia

Em Outras Palavras

“A América do Sul está se tornando mais quente, mais seca e mais inflamável”.i Temperaturas de até 44,8 oC,ii ondas de calor mais longas, mais intensas e mais frequentes,iii alternância de secas e dilúvios sem precedentes, centenas de milhares de km2 de incêndios florestais criminosos, riscos agrícolas crescentes, poluição atmosférica, intoxicação por agrotóxicos (entre outros vetores de poluição). Milhares de mortes prematuras. Eis o despenhadeiro de calamidades da sociedade brasileira. Diante delas, a aprovação do PL da Devastação (Projeto de Lei 2159/21) generaliza a licença para matar. Dominado por 303 deputados e 50 senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, nosso Congresso abrevia, com mais essa lei nefasta, a data de validade de nossa sociedade. Neste artigo, analiso o ecocídio e a inviabilização do Brasil apenas pelo fator aquecimento. (mais…)

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Pilhas de mineração da Samarco de 200 metros de altura preocupam moradores de Mariana

Mineradora planeja estruturas próximas a comunidades atingidas pelo rompimento da barragem que matou 19 pessoas

Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca | Colaboração: Alice Maciel, Agência Pública

Mais uma bofetada na cara. É assim que Mauro Marcos da Silva, integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), define o novo plano da mineradora Samarco de construir duas pilhas de rejeito, no município de Mariana, em Minas Gerais. Cada uma das pilhas pode chegar a até 200 metros de altura. Uma delas deve ficar a menos de 300 metros de casas habitadas. (mais…)

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PL da Devastação quer levar Brasil “de volta para a década de 1960”, diz Fabio Feldmann

Autor do capítulo sobre meio ambiente da Constituição defende que licenciamento correto impede desastres

Por Rafael Oliveira | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Depois de décadas de tramitação, o plenário da Câmara dos Deputados pode aprovar, ainda nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que altera o processo de licenciamento ambiental. Apontado por seus defensores como caminho para “desburocratizar” e reduzir a demora no andamento de empreendimentos, o PL do Licenciamento é visto por ambientalistas como o principal ataque à legislação ambiental nas últimas décadas. O projeto ficou conhecido como “PL da Devastação”. (mais…)

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Seminário da Fiocruz debate emergência da crise ecológica e climática

Suzane Durães (VPAAPS/Fiocruz)

Começou na terça-feira (15/7), na Fiocruz Ceará, o 5º Seminário de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade – Fiocruz Frente à Crise Ecológica e Climática. O evento, que prossegue até sexta-feira, reúne representantes do governo e dos movimentos sociais para debater uma agenda institucional frente a essa emergência planetária. Acesse o canal da Fiocruz no YouTube para assistir ao primeiro dia do evento. (mais…)

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Nossos olhos atentos denunciam o falso progresso que nunca chega para nosso povo

Na Coluna Aromas de Março, Simone Jesus narra a expulsão de sua comunidade no sertão baiano pela mineração e denuncia o projeto de “progresso” que destrói territórios e modos de vida.

Por Simone Jesus*, Da Página do MST

Posso não ter muito estudo, não estar dando aula em grandes universidades e ou liderando grupos de pesquisa sobre questão agrária e o atual modelo de mineração e suas consequências no uso da água ou coisas parecidas. Penso que fiquei muito tempo preocupada com as coisas da roça, de casa, ou assim quiseram que eu ficasse: preocupada em só dar continuidade à história das mulheres que me antecederam. Fizeram um recorte da história de vida de minhas ancestrais e as chamam de escravas. Chamar de escravas mulheres livres, que foram escravizadas, cria um imaginário de que nascemos assim por conta da cor da nossa pele e que, portanto, não há o que fazer… “coitados povos de pele negra, que só sabem vadiar!” – é o que afirmam sobre nós e que tentam nos fazer acreditar. (mais…)

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MPF reafirma que ex-presidente da Vale deve ser julgado pela tragédia de Brumadinho

Órgão questiona no STJ decisão que suspendeu ação penal por homicídio e crimes ambientais

Procuradoria-Geral da República

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal voltou a defender a continuidade da ação penal contra o ex-presidente da mineradora Vale pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. Ele foi denunciado, junto com outras 15 pessoas, pelos crimes de homicídio e danos ambientais relacionados ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. O desastre causou a morte de 270 pessoas, além de graves danos ambientais. (mais…)

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Corte Interamericana reconhece direito a clima saudável e estabelece obrigações aos países

Decisão histórica do tribunal pode inaugurar nova era de proteção para direitos humanos e o meio ambiente

Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública

A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de estabelecer um guia sobre as obrigações dos estados para que os direitos humanos possam ser garantidos e protegidos no contexto atual de crise climática. (mais…)

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