A Fiocruz lançou nesta quarta-feira (21/5) uma Nota Técnica (NT) sobre o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que reformula o marco legal do licenciamento ambiental. De acordo com a NT, a proposta de reformulação do marco legal, contida no PL, configura um retrocesso institucional significativo, ao comprometer os fundamentos constitucionais da política ambiental e afetar direitos essenciais, como o acesso à saúde e a um meio ambiente equilibrado. Os autores da NT, pesquisadores da Fiocruz, afirmam que o PL “fragiliza os instrumentos de proteção ambiental e da saúde pública, além de comprometer a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e justo para o país”. (mais…)
saúde e meio ambiente
BRICS tomarão a dianteira no combate à tuberculose?
Criou-se um vácuo preocupante após cortes no financiamento de programas da OMS para controle e tratamento da doença. Mas o bloco tem condições, por meio de suas redes e centros e institutos de pesquisa, de enfrentar a infecção que mais mata no mundo
Por Afrânio Kritski, Maria Claudia Vater e Ezio Tavora*, em Outra Saúde
A tuberculose (TB) é a doença infecciosa que mais mata no mundo. Estima-se que cerca de um quarto da população mundial já tenha sido infectada pela bactéria causadora da TB. Em 2024 10,8 milhões de pessoas adoeceram de TB e mais de 400 mil desenvolveram formas resistentes aos antimicrobianos. Neste período, estima-se que 1,25 milhão de pessoas morreram em decorrência da TB, incluindo 161 mil pessoas vivendo com HIV. (mais…)
MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora na Bahia
Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA)
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para garantir os direitos da comunidade tradicional de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida, sudoeste da Bahia, diante dos impactos causados em seu território por atividades de pesquisa de uma empresa de mineração. A Vale do Paramirim Participações S.A. vem atuando na região sem realizar a consulta prévia, livre e informada à comunidade, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. (mais…)
Assembleia Mundial da Saúde: a OMS pós-Trump
Em seu grande evento, Organização Mundial da Saúde se depara com o futuro após a retirada dos Estados Unidos. Dois debates urgentes: financiamento da agência e aprovação do Acordo das Pandemias. Servirão de prova de que o multilateralismo não está morto?
Por Elaine Ruth Fletcher, no Health Policy Watch | Tradução: Gabriela Leite, em Outras Palavras
Os Estados Unidos parecem estar prestes a não participar da Assembleia Mundial da Saúde (AMS) deste ano, em um momento histórico em que outros Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) devem aprovar um Acordo das Pandemias, resultado de quase três anos de negociações. (mais…)
Justiça obriga Prefeitura de Vitória a fiscalizar poluição atmosférica
Decisão acolheu parcialmente pedidos da Juntos SOS e Anama em ação civil pública
Por Lucas Schuina, Século Diário
O juiz Ubirajara Paixão Pinheiro sentenciou a Prefeitura de Vitória a fiscalizar as fontes de poluição atmosférica presentes na Capital do Estado. A decisão foi proferida na sexta-feira (9), atendendo parcialmente os pleitos das entidades Juntos SOS Espírito Santo Ambiental e Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), que moveram uma ação civil pública (ACP). (mais…)
Aula inaugural no Cesteh/ENSP aborda danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva
O Cesteh, da ENSP/Fiocruz, vai realizar a aula inaugural da nova turma do curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana no dia 19 de maio. A programação começará às 9h com o acolhimento aos estudantes. Em seguida, a aula será ministrada pela professora Lia Giraldo, que abordará os danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva. O encontro será na Sala 32 do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh). (mais…)
Fiocruz e ministérios lançam manual técnico para atendimento de indígenas contaminados por mercúrio
Por Amanda Mendonça, VPAAPS/Fiocruz
A Fiocruz, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Povos Indígenas convidam para o lançamento oficial do “Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio”, a ser realizado no dia 28 de maio, na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília. O evento acontecerá durante todo o dia, com mesa de abertura e presença de autoridades, apresentação do manual e debate. Para participar, os interessados devem se inscrever por meio deste formulário. (mais…)
