saúde e meio ambiente

Programa nuclear brasileiro: “pau que nasce torto, morre torto”!

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Heitor Scalambrini Costa e Zoraide Vilasboas*

Diante do momento atual – em que se discute a retomada da construção de Angra 3 (paralisada há quase 40 anos), abrindo a porteira para um amplo programa de instalação de mais usinas, constante do Plano Nacional de Energia- PNE 2050 – é muito importante conhecer o histórico da política nacional de energia nuclear desde o nascimento, e até sua repercussão nos dias atuais. O ditado popular “pau que nasce torto, morre torto” tem tudo a ver com este percurso. (mais…)

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MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)

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Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da audiência pública marcada para esta terça-feira, 29 de abril de 2025, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG), que visa debater o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Anitta, empreendimento minerário voltado à exploração de lítio pela empresa Atlas Lithium. A recomendação tem como base o não cumprimento da obrigação legal de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (mais…)

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Conflitos por água cresceram 71% no Espírito Santo em 2024

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O número é o maior em cinco anos, como aponta a Comissão Pastoral da Terra

Por Mariah Friedrich, Século Diário

No ano de 2024, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc), registrou 12 ocorrências de conflito pela água no Espírito Santo, representando o maior número de casos dos últimos cinco anos. Em relação a 2023, indica um aumento de 71% nos casos registrados. As ocorrências representam mais de um terço das violências no campo, que somam 32, incluindo conflitos por terra (14) e trabalho escravo rural (6). (mais…)

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MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho

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Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4

Ministério Público Federal na 4ª Região

A demora do Estado em reconhecer povos e comunidades tradicionais não pode impedir a proteção de seus direitos. Esse é um dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) em parecer que pediu a anulação de etapas do licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, empreendimento de mineração na zona sul do Rio Grande do Sul. A manifestação foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (mais…)

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Acordo das Pandemias: os limites de seu texto final

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A OMS anunciou um consenso e tudo indica que o tratado será adotado em maio. Ele será importante, mas não o acordo de que o mundo precisa: timidez das cláusulas, diluídas pelas grandes potências, poderá manter países em desenvolvimento vulneráveis

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Na última quarta-feira (16/4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou em comunicado que, após mais de três anos de negociações, os países chegaram a um consenso quanto a uma proposta de texto para o Acordo das Pandemias. O anúncio precede em cerca de um mês a realização, em Genebra, da Assembleia Mundial da Saúde deste ano – onde espera-se que a redação final do tratado seja aprovada. (mais…)

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Brasil não tem motivos para investir em energia nuclear, diz cientista

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O climatologista Carlos Nobre pontuou especificidades do contexto brasileiro e os riscos de se seguir a tendência de crescimento mundial

ClimaInfo

O climatologista Carlos Nobre questionou frontalmente a necessidade do Brasil investir em energia nuclear em sua coluna publicada na última 3a feira (15/4) no UOL Ecoa. O texto, escrito em parceria com o engenheiro Flamínio  Levy Neto, citou a pressão pela diminuição de emissão de CO2 e o fortalecimento da narrativa da energia nuclear como alternativa limpa, o que ignora os muitos fatores de poluição radiativa e outros riscos inerentes à sua produção. (mais…)

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Tragédia em Brumadinho (MG): TRF6 admite recurso especial do MPF contra habeas corpus de ex-presidente da Vale

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Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman

Procuradoria Regional da República da 6ª Região

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) admitiu recurso do Ministério Público Federal (MPF) para que seja revista a decisão da Segunda Turma do TRF6 que excluiu o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman da ação penal que apura os responsáveis pelo desastre de Brumadinho (MG). A tragédia ocorreu em janeiro de 2019, quando o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, sob responsabilidade da mineradora Vale, causou a morte de 272 pessoas. (mais…)

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