MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha de rejeitos em MG

Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) assinou, juntamente com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a mineradora Jaguar Mining, um termo de compromisso para assegurar indenizações individuais aos moradores de Casquilho de Cima, no município de Conceição do Pará (MG). A comunidade foi impactada pelo rompimento parcial da pilha de rejeitos/estéril da Unidade Turmalina, ocorrido em 7 de dezembro de 2024, evento que levou à evacuação de dezenas de famílias. (mais…)

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Fiocruz e FCT identificam 25 novos impactos da exploração do Pré-Sal

Vinicius Carvalho, OTSS/Fiocruz

“Não só eu, como muitos pescadores caiçaras de onde eu moro, estão sofrendo. A vida deles hoje é bem mais movimentada e você vê que as pessoas estão ficando doentes, com insônia, principalmente. Eu sofro de insônia, porque as coisas hoje estão muito mais difíceis. Os peixes estão sumindo, então os pescadores já saem preocupados. Isso, para nós, não é legal. A gente sofre muito com isso, acaba abalando e afetando a nossa saúde. E à noite não tem sono, isso atrapalha muito o nosso dia-a-dia”. (mais…)

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Depois de 12 anos, Câmara deve votar nesta semana projeto que cria a Lei do Mar

Deputado Túlio Gadêlha explica a importância da lei para proteger oceano frente às mudanças climáticas e usos múltiplos

Por Giovana Girardi, Agência Pública

Após 12 anos de tramitação no Congresso, deve ser finalmente votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 6.969/2013) que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho – mais conhecida como Lei do Mar. O relator do texto, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), acredita que conseguiu chegar a um consenso na Casa para obter a aprovação. (mais…)

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Cidades em Movimento apresenta debate sobre justiça hídrica e promoção da saúde

Brunna Arakaki, na AFN

Celebrado em 22 de março, o Dia Mundial da Água é uma data criada para refletir e mobilizar ações sobre a importância da água para a vida e sobre a necessidade de sua preservação. Como parte das atividades alusivas à data, a plataforma Cidades em Movimento, da Cooperação Social da Fiocruz, promove na próxima terça-feira (25), às 14h, a live Água pra quem? Justiça hídrica e promoção da saúde, reunindo especialistas para debater os desafios do acesso à água e ao saneamento e os impactos da desigualdade hídrica na saúde da população. A ação é uma proposta conjunta da Fiocruz com o Observatório da Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha. (mais…)

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ENSP e China vão firmar parceria para enfrentar Doença de Minamata e exposição ao mercúrio em terras indígenas

Por Danielle Monteiro, Informe Ensp

A ENSP e o Centro de Pesquisa em Saúde Global da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong, da China, vão estabelecer um acordo de cooperação para o enfrentamento da Doença de Minamata e da exposição ao mercúrio entre populações indígenas. As ações conjuntas foram discutidas durante a visita do professor honorário da instituição chinesa, Kunihiko Yoshida, à Escola, nos dias 19 e 20 de março. Ele foi recebido pelos pesquisadores e coordenadores do grupo ‘Ambiente, Diversidade e Saúde’ da ENSP, Paulo Basta e Sandra Hacon, e pelo assessor de Cooperação Internacional da Escola de Governo em Saúde, Felippe Amarante. A previsão é de que o Memorando de Entendimento para a cooperação seja assinado em agosto. (mais…)

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A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA

Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena

Ministério Público Federal no Pará

Por determinação do Ministério Público Federal (MPF) e com autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19), operação para desarticular esquema de comércio ilegal de ouro no sudeste do Pará. O grupo-alvo da operação é suspeito de extrair ilegalmente ouro da Terra Indígena Kayapó e vender em joalheiras da região. (mais…)

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