saúde e meio ambiente

MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados

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Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, causada pelas atividades da Vale, conforme apontam estudos técnicos. A ação, proposta à Justiça Federal na última sexta-feira (21), busca garantir o acesso imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, custeado pela Vale. (mais…)

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Novo coronavírus é descoberto por pesquisadores. Enquanto isso, países não chegam a consenso para um acordo internacional sobre pandemias. Entrevista especial com Gonzalo Vecina Neto

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Organização Mundial da Saúde tenta aprovar, desde 2021, tratado internacional sobre prevenção e preparação para pandemias. Para o professor, surgimento de novo patógeno é certo, é questão de tempo

Por: Baleia Comunicação | IHU

Pesquisadores chineses identificaram na última terça-feira, 18 de fevereiro, um novo coronavírus em morcegos de Hong Kong, na China. O vírus pode ter potencial de transmissão em humanos semelhante ao SARS-CoV-2, responsável pela pandemia de Covid-19. A descoberta, conduzida pelo Instituto de Virologia de Wuhan e pelo Laboratório de Guangzhou, foi divulgada pela revista Nature. (mais…)

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Combate à desertificação: O Brasil avança a passos lentos

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País busca projetar-se como liderança global na restauração de biomas. Suas políticas são arrojadas, inclusive com participação de povos originários. Mas a degradação do solo ainda é muito maior do que a de outros países. Ações na África Subsaariana e China podem ser inspiradoras

Por Olympio Barbanti Jr., no Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB), parceiro editorial do Outras Palavras

A imagem de paraíso que percorre as estrofes de “País Tropical”, um dos maiores sucessos da MPB, não combina com as cenas de desertificação do nosso “Patropi, abençoado por Deus e bonito por natureza”. Bem, a natureza realmente foi generosa com o Brasil, mas o uso do solo que deste o período colonial tem sido feito no Brasil deixa suas marcas em áreas extensas que agora já beiram o que se pode chamar de deserto. (mais…)

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Repactuação Rio Doce: organizações sociais assinam manifesto pela ampliação do prazo do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)

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Atingidos da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba solicitam a ampliação de prazos dos registros nacionais de agricultura familiar e pesca, para garantir acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) conquistado no acordo de Repactuação.

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Fruto da luta popular por reparação integral, os atingidos e atingidas organizados conquistaram, na Repactuação do Rio Doce, o Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado aos atingidos e atingidas que tiveram sua renda e atividade econômica comprometidas pelo rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), em 2015. (mais…)

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Proposta de Anteprojeto de Lei apresentada por Gilmar Mendes abre a porteira para a mineração em Terras Indígenas

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Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração

No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas, autoriza a mineração em Terras Indígenas (TIs). A elaboração do documento se deu no contexto dos debates que ocorrem no STF sobre a “Tese do Marco Temporal”.

Em setembro de 2023, o Tribunal rejeitou que existisse um eventual marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Em reação, o Congresso Nacional publicou a chamada “Lei do Marco Temporal” (Lei 14.701/2023), que contrariava a decisão da Corte. Logo em seguida foram apresentadas diferentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a nova lei. (mais…)

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Cresce repúdio à conclusão de Angra 3

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Enquanto o setor nuclear vive a mais grave crise da sua história, em Nota Pública o Movimento Baía Viva exige do governo Lula imediata revisão do Plano de Emergência e Evacuação das Angras 1 e 2.

Amanhã pode ser o “Dia D” de Angra 3. A expressão remete ao início da derrota dos nazistas na França, na Segunda Guerra Mundial. Está prevista mais uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética para definir o duvidoso futuro dessa usina. Com o governo dividido o placar é incerto. Na última semana, dezenas de entidades reunidas no Seminário Nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) aprovaram, por unanimidade, uma Moção de Apoio ao Manifesto “TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DO NOVO BRASIL, SEM ANGRA 3!” levado ao presidente Lula. Com assinaturas de cerca de 500 entidades e personalidades, o documento informa porquê a sociedade brasileira repudia a expansão do uso da tecnologia atômica para produzir energia e reivindica a não conclusão de Angra 3. (mais…)

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MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha

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Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de diversas dragas utilizadas na lavra de ouro, e contra a União por causa da exploração clandestina de ouro no Igarapé Macueru, afluente do Rio Japurá, próximo à divisa entre Japurá e Maraã, no Amazonas. (mais…)

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