‘Estão mantendo essas pessoas em condições desumanas’

Advogado denuncia violações de direitos em manifestação contra Samarco

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Pescadores da Associação Renovo do Vale permanecem nesta sexta-feira (14) no escritório da Samarco/Vale-BHP, em Baixo Guandu, noroeste do Espírito Santo, completando quatro dias de manifestação. O grupo protesta contra o “Termo de Transação para Indenização e Quitação Aplicável ao Programa de Indenização Mediada (PIM) – Lucros Cessantes Definitivos”, previsto no acordo de repactuação firmado para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. (mais…)

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MPF instaura inquérito civil para apurar rompimento de barragem de garimpo ilegal em Porto Grande (AP)

Órgãos competentes têm prazo de 48 horas para informar providências tomadas

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (12), um inquérito civil para investigar o rompimento de uma barragem de garimpo ilegal no município de Porto Grande (AP). O acidente, noticiado por veículos de imprensa, ocorreu no dia 11 de fevereiro, provocando liberação de rejeitos de minério no Rio Cupixi, e pode impactar os Rios Araguari e Amapari, ocasionando grave dano ambiental, como a contaminação da água e a morte de peixes e mamíferos. (mais…)

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Governo deve se reunir com Ibama nesta semana para discutir exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Nesta quarta-feira (12), Lula criticou demora do órgão ambiental para autorizar início das pesquisas pela Petrobras

Redação Brasil de Fato

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve se reunir nesta semana com a Casa Civil do governo Lula (PT) para tratar da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial do Amapá. (mais…)

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Poluição do ar com pó preto na Grande Vitória aumentou 34% em 2024

Número também é 43% maior do que na época do acordo com poluidoras

Por Lucas Schuina, Século Diário

Em 2024, a poluição do ar por poeira sedimentável na Grande Vitória cresceu 34%. Segundo dados da Rede Manual de Poeira Sedimentável do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), durante todo o ano passado, foram lançados 953,3 g/m² de pó preto, contra 709,17 g/m² em 2023. (mais…)

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MPF adverte produtores rurais de Rondônia para não usarem agrotóxicos no entorno de terra indígena

Recomendação aponta graves danos ambientais ao Rio Manoel Correia por conta da atividade de propriedades rurais vizinhas à aldeia indígena da etnia Puruborá

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a dois produtores rurais de Seringueiras, em Rondônia, que não realizem novas pulverizações terrestres e aéreas de agrotóxicos ou qualquer produto agrícola sobre as propriedades rurais no entorno das aldeias indígenas da etnia Puruborá. Os dois têm o prazo de 15 dias para informarem se acatarão, ou não, a recomendação. (mais…)

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MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum, em RO

Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (Coopermetal), a NBF Mineração S.A. e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que sejam cumpridas as normas de segurança no funcionamento da Barragem Igarapé Mutum, localizada no município de Ariquemes, em Rondônia. Como pedido de urgência, o MPF requer que a ANM exerça seu poder de polícia e de fiscalização e aplique as sanções cabíveis aos empreendedores responsáveis pela barragem, que vêm descumprindo as recomendações de segurança feitas pela Agência. (mais…)

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Justiça torna réus dois acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em área indígena em Novo Aripuanã (AM)

Nos últimos quatro anos, garimpo ilegal causou prejuízo ambiental estimado em R$ 38 milhões

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por exploração ilegal de cassiterita dentro da Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, localizada no município de Novo Aripuanã (AM). Segundo a denúncia, os réus extraíram o minério sem autorização legal causando um prejuízo ambiental estimado em R$ 38 milhões. Além da degradação do solo, as atividades ilegais contaminaram a área. (mais…)

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