Número de envolvidos saltou de 688 mil para 2,810 milhões
Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
A nova edição do relatório Conflitos da Mineração no Brasil, que vem sendo publicado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), contabiliza 901 ocorrências no ano de 2023. O levantamento aponta que os episódios mapeados estão associadas a 786 localidades.
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BHP usou ‘solução temporária’ por 3 anos antes do rompimento
Por Mariah Friedrich, Século Diário
Durante o julgamento de responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP pelo colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), um engenheiro indicado pela própria defesa da mineradora admitiu que a empresa manteve uma “solução temporária” por três anos, até o colapso, que provocou a morte de 19 pessoas e danos socioambientais ainda sentidos quase 10 anos depois. (mais…)
Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais antes da instalação do projeto da Belo Sun, no Xingu, estado do Pará. Em acórdão publicado na última semana, a 6ª Turma manteve suspensa a validade da licença de instalação do empreendimento e determinou a realização do estudo do componente indígena (ECI) e consulta às comunidades da região, reconhecendo a necessidade de participação desses povos no processo de licenciamento. (mais…)
Diretor do Ministério da Saúde relata como Brasil está prestes a eliminar algumas das enfermidades causadas por fatores estruturais, que afetam em especial os mais pobres. Entre novas medidas, um programa de transferência de renda para o tratamento
Draurio Barreira em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde
Lançado há quase um ano, um silencioso programa do governo federal começa a trazer resultados importantes para a saúde pública na busca pela eliminação das chamadas doenças negligenciadas. Consideradas doenças socialmente determinadas, afetam em geral as fatias mais vulneráveis da população e também estão diretamente relacionadas a problemas estruturais, a exemplo do saneamento. (mais…)
De norte a sul do país, a sociedade civil brasileira reivindica a imediata e definitiva desistência de concluir a usina atômica Angra 3 em manifesto enviado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinado por mais de 450 entidades, movimentos sociais e populares, políticos, cientistas do clima, militantes socioambientais e outras personalidades, inclusive três ex-ministros do meio ambiente. (mais…)
As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas
Ministério Público Federal no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças condenatórias em oito ações civis públicas, somente no último bimestre de 2024, contra 17 empresas e pessoas que praticaram extração mineral ilegal em diversas regiões no estado do Maranhão. De acordo com as ações, os envolvidos exploraram ilegalmente recursos minerais, como areia e argila, na capital São Luís e em outros sete municípios maranhenses: Cachoeira Grande, Chapadinha, Joselândia, Presidente Juscelino, Rosário, Vargem Grande e Vitória do Mearim. (mais…)
Da Ouvidoria-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Uma pesquisa conduzida pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com apoio da Ouvidoria-Geral da DPE/RS e articulação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), está avaliando a compreensão e os impactos do projeto de construção de um aterro sanitário próximo à terra indígena Tekoa Jataí’ty (Cantagalo), em Viamão. O estudo visa garantir a função social da universidade e denunciar possíveis violações de direitos da comunidade indígena. (mais…)
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