Na AFN
Um estudo realizado pela Fiocruz Pernambuco, em conjunto com Universidade de Pernambuco (UPE), investiga os efeitos do funcionamento de parques eólicos sobre a saúde de moradores em áreas rurais do estado. A chamada “síndrome da turbina” tem sido associada a sintomas como insônia, irritabilidade, dores de cabeça e ansiedade, provocados pelo ruído constante e pelos infrassons emitidos pelo funcionamento das torres eólicas. (mais…)
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, promovida pelo Governo Federal, causou um prejuízo de R$ 95,7 milhões ao garimpo ilegal no território em cerca de dois meses de atuação. Desde o início da operação, em 9 de novembro do ano passado, 411 ações de combate às atividades ilegais foram realizadas. O objetivo é retirar invasores e inviabilizar o fluxo logístico das ações criminosas e garantir que os direitos da população indígena ao território sejam respeitados, preservando costumes, línguas, crenças e tradições. A operação visa também proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas. (mais…)
Proposta quer proteção constitucional à natureza, como já fazem Equador e Bolívia, mas enfrentará resistência ruralista
Por Tânia Passos | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
“Não há planeta B.” A frase dita pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) retrata a preocupação urgente com a degradação do meio ambiente e justifica a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que pretende tornar a natureza sujeito de direitos fundamentais. A mudança significa imputar ao poder público o dever de defendê-la e preservá-la. A PEC dos Direitos da Natureza estabelece ainda a imposição de sanções penais e administrativas a quem agir contra os direitos a ela garantidos. (mais…)
Representante dos pescadores, Lambisgoia critica reparação do crime da Samarco/Vale-BHP
Por Mariah Friedrich, Século Diário
O acordo de repactuação do crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP trouxe novos desdobramentos no Espírito Santo, com a criação de uma comissão parlamentar na Assembleia Legislativa para monitorar a execução das medidas e a aprovação de uma lei do governo estadual que institui uma secretaria estadual para coordenar as ações. No entanto, a efetividade dessas iniciativas é questionada por comunidades impactadas, que ainda enfrentam dificuldades na recuperação de suas condições de vida, afetadas pelo rompimento da barragem em 2015, como ressalta o presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gomes da Fonseca, conhecido como Lambisgoia. (mais…)
Agência Nacional de Mineração pode ser condenada a pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (18), uma ação civil pública com pedido de decisão urgente na Justiça Federal, solicitando a suspensão imediata de todas as permissões de pesquisa e de lavra de recursos minerais na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no sudoeste do Pará, que não tenham sido previamente autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação tem como alvo a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o ICMBio.Além da suspensão das permissões, o MPF pede que a agência seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 100 milhões, a ser revertido para o Fundo de Direitos Difusos. (mais…)
Além da demora na investigação, atingidos pelo crime em Brumadinho também denunciam falta de participação no processo de reparação ambiental
por Coletivo de Comunicação MAB MG
Aconteceu nesta segunda-feira dia (16), uma audiência na 2º Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (TJMG), convocada pelo juiz Dr. Murilo Silvio de Abreu, para debater o andamento e acompanhamento dos Estudos de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico – ERSHE. Os estudos integram o processo de reparação ambiental sobre o crime da Vale em Brumadinho e tem o objetivo de dimensionar a contaminação por metais pesados na água e solo da região e propor medidas de reparação. Em janeiro de 2019 a barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu, vitimando 272 pessoas e despejando 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério em toda a Bacia do Paraopeba. (mais…)
‘Não aprovem o acordo Mercosul e União Europeia’, insistiu o líder do MST, em fala sobre impacto dos agrotóxicos
Redação Brasil de Fato
Na última quinta-feira (12), João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), participou, de forma remota, de uma audiência do Parlamento Europeu que tratava do uso indiscriminado de agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental, e pediu que os congressistas sejam rigorosos com as grandes empresas do setor, que fazem fortuna exportando veneno para os países da América do Sul. (mais…)
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