saúde e meio ambiente

Países tentam acordo global para limitar poluição por plásticos

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Diante de impactos, mais de 170 países discutem a produção e o descarte de materiais plásticos

Por Isabel Seta | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Resíduo mais abundante no oceano, que forma “sopas” de lixo no Pacífico Norte e, até 2050, pode superar, em peso, a quantidade de peixes nos mares, o plástico está em todos os lugares. Chegou a cantos remotos do planeta e polui também o ar. Em suas formas microscópicas, já foi detectado em órgãos humanos e até no sangue e no leite materno. (mais…)

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PFDC e Câmara de Meio Ambiente do MPF defendem a edição de leis mais restritivas sobre o uso de agrotóxicos

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Em nota técnica, os órgãos criticaram a flexibilização das regras já existentes no ordenamento brasileiro por meio da Lei 14.785/2023

Procuradoria-Geral da República

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), órgãos do Ministério Público Federal (MPF), publicaram nota técnica destacando a necessidade de normas mais restritivas sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. A análise reforça que a flexibilização das regras impostas pela Lei 14.785/2023, que encurta prazos e modifica regras para a aprovação, uso comercialização de agrotóxicos, compromete a saúde pública, o meio ambiente e os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. (mais…)

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Áudios indicam que promotor de MG aconselhou engenheiro que projetou barragem da Samarco

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Diálogo interceptado pela PF em 2016 teria colaborado para decisão favorável da Justiça Federal às mineradoras

Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Carlos Eduardo Ferreira Pinto teria orientado o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila, que projetou a barragem que rompeu em 2015 em Mariana, conforme revelam áudios aos quais a Agência Pública teve acesso. “Eu estou te falando como advogado, se o advogado falar diferente, você pode confiar na palavra do advogado daqui”, disse o promotor a Pimenta. “Porque eu acho que assim, acima de tudo isso, tá nossa amizade”, acrescentou ao longo da conversa. (mais…)

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Com uma semana de atuação, desintrusão na Terra Indígena Munduruku impõe R$ 32 milhões de prejuízo ao garimpo ilegal

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Na Funai

A primeira semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, localizada no estado do Pará, trouxe resultados exitosos no combate ao garimpo ilegal na região. O Governo Federal, responsável pela execução das ações, contabiliza 120 intervenções de segurança executadas, resultando em autuações, embargos e apreensão de mais de 100 mil litros de combustíveis. Já foram aplicados R$ 4,4 milhões em multas, e o prejuízo direto ao garimpo ilegal ultrapassa R$ 32 milhões, com a inutilização de maquinário pesado e estruturas de apoio à atividade criminosa. As ações ocorreram entre os dias 10 e 16 de novembro e estão expostas no Relatório Semanal produzido pela Casa Civil da Presidência da República, pasta que coordena a desintrusão. (mais…)

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MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetada por agrotóxicos, malária e dengue, em Porto Velho (RO)

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Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas

Ministério Público Federal em Rondônia

Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da comunidade Paulo Leal, em Porto Velho (RO). Essas situações foram relatadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ao Ministério Público Federal (MPF), que recomendou que o próprio Ibama adote medidas com relação a esses problemas encontrados na comunidade: (mais…)

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Os maiores poluidores do planeta “afogados” no Rio de Janeiro

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ClimaInfo

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez no sábado (16/11), último dia do G20 Social, um apelo global por ações urgentes e decisivas contra a crise climática. Às vésperas da cúpula de líderes do G20, a APIB “afogou” os chefes de Estado e de governo dos maiores poluidores do planeta na Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro: Joe Biden (EUA), Xi Jinping (China), Ursula von der Leyen (União Europeia), Narendra Modi (Índia), Vladimir Putin (Rússia) e Shigeru Ishiba (Japão). Uma forma de reforçar a urgência do combate às mudanças climáticas e pressionar os líderes políticos a agir de forma efetiva para contê-las.

A entidade ainda lançou a campanha A Resposta Somos Nós, cobrando um compromisso real com o futuro do planeta e ressaltando a urgência de ações concretas e a centralidade dos Povos Indígenas no enfrentamento da crise climática.

Folha e Reuters registraram a manifestação da APIB, que repercutiu em veículos de imprensa de diversos países.

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APIB-G20_PRESS

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