saúde e meio ambiente

Pesquisa comprova perda de biodiversidade e danos irreversíveis 10 anos após desastre de Mariana

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Enquanto isso, a BHP afirma que mais de 400.000 atingidos não são elegíveis à compensação na ação movida na Justiça inglesa contra a mineradora.

No ClimaInfo

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, um dos maiores desastres ambientais do mundo, completará 10 anos em novembro. No fim do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) absolveu a Samarco, responsável pela barragem, e suas acionistas Vale e BHP Billiton pela ruptura da estrutura. Mas os estragos ambientais e sociais permanecem. (mais…)

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MPF requer que mineradora recupere área de extração abandonada na APA Serra da Ibiapaba (CE)

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A empresa também deve pagar indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil

Ministério Público Federal no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a empresa Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda seja condenada a adotar, em 30 dias, medidas emergenciais de contenção dos danos ambientais com relação à área degradada pela extração de granito no município cearense de Granja, a 328 km de Fortaleza (CE). A ação requer a apresentação e a execução de um plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), além do pagamento de indenização por danos ambientais de, pelo menos, R$500mil. (mais…)

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MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados

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Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, causada pelas atividades da Vale, conforme apontam estudos técnicos. A ação, proposta à Justiça Federal na última sexta-feira (21), busca garantir o acesso imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, custeado pela Vale. (mais…)

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Novo coronavírus é descoberto por pesquisadores. Enquanto isso, países não chegam a consenso para um acordo internacional sobre pandemias. Entrevista especial com Gonzalo Vecina Neto

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Organização Mundial da Saúde tenta aprovar, desde 2021, tratado internacional sobre prevenção e preparação para pandemias. Para o professor, surgimento de novo patógeno é certo, é questão de tempo

Por: Baleia Comunicação | IHU

Pesquisadores chineses identificaram na última terça-feira, 18 de fevereiro, um novo coronavírus em morcegos de Hong Kong, na China. O vírus pode ter potencial de transmissão em humanos semelhante ao SARS-CoV-2, responsável pela pandemia de Covid-19. A descoberta, conduzida pelo Instituto de Virologia de Wuhan e pelo Laboratório de Guangzhou, foi divulgada pela revista Nature. (mais…)

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Combate à desertificação: O Brasil avança a passos lentos

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País busca projetar-se como liderança global na restauração de biomas. Suas políticas são arrojadas, inclusive com participação de povos originários. Mas a degradação do solo ainda é muito maior do que a de outros países. Ações na África Subsaariana e China podem ser inspiradoras

Por Olympio Barbanti Jr., no Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB), parceiro editorial do Outras Palavras

A imagem de paraíso que percorre as estrofes de “País Tropical”, um dos maiores sucessos da MPB, não combina com as cenas de desertificação do nosso “Patropi, abençoado por Deus e bonito por natureza”. Bem, a natureza realmente foi generosa com o Brasil, mas o uso do solo que deste o período colonial tem sido feito no Brasil deixa suas marcas em áreas extensas que agora já beiram o que se pode chamar de deserto. (mais…)

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Repactuação Rio Doce: organizações sociais assinam manifesto pela ampliação do prazo do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)

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Atingidos da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba solicitam a ampliação de prazos dos registros nacionais de agricultura familiar e pesca, para garantir acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) conquistado no acordo de Repactuação.

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Fruto da luta popular por reparação integral, os atingidos e atingidas organizados conquistaram, na Repactuação do Rio Doce, o Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado aos atingidos e atingidas que tiveram sua renda e atividade econômica comprometidas pelo rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), em 2015. (mais…)

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Proposta de Anteprojeto de Lei apresentada por Gilmar Mendes abre a porteira para a mineração em Terras Indígenas

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Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração

No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas, autoriza a mineração em Terras Indígenas (TIs). A elaboração do documento se deu no contexto dos debates que ocorrem no STF sobre a “Tese do Marco Temporal”.

Em setembro de 2023, o Tribunal rejeitou que existisse um eventual marco temporal para demarcação de Terras Indígenas. Em reação, o Congresso Nacional publicou a chamada “Lei do Marco Temporal” (Lei 14.701/2023), que contrariava a decisão da Corte. Logo em seguida foram apresentadas diferentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a nova lei. (mais…)

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