Há 11 anos a rede Justiça nos Trilhos (JnT) vem denunciando as violações cometidas na região do Corredor Carajás pela cadeia de mineração e siderurgia, em especial pela Vale S.A. Para se ter uma ideia, mais de cem comunidades são impactadas direta ou indiretamente por operações da mineradora Vale S.A nos estados do Maranhão e Pará, muitas delas seculares e que incluem povos indígenas e quilombolas.
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Pó preto: Ministérios Públicos firmam termo de compromisso ambiental com Vale e ArcelorMittal
Documentos foram elaborados a partir das perícias realizadas pela Cetesb visando à redução da poluição atmosférica na Grande Vitória
Ministério Público Federal no Espírito Santo
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual do Espírito Santo assinaram, nesta sexta-feira (21), a versão final dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) com a mineradora Vale e com a siderúrgica ArcelorMittal. Os documentos foram elaborados a partir das perícias e da proposta do Plano de Metas feitas pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), que objetivam aprimorar os processos e equipamentos de controles ambientais atmosféricos já implementados no Complexo de Tubarão. (mais…)
Relatório compila violações de direitos cometidas pela TKCSA
No PACS
Foi lançado na manhã desta segunda-feira, 26, o relatório “Violações de direitos humanos na siderurgia: o caso TKCSA – ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico”. A publicação compila diversas denúncias e destrincha o passivo socioambiental causado pela siderúrgica instalada em 2007, em Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do município Rio de Janeiro. A publicação foi produzida pelo Instituto Pacs e pela Justiça Global a partir de pesquisa de campo realizada entre novembro de 2016 e março deste ano. (mais…)
Justiça Federal em Volta Redonda determina suspensão de reunião promovida pela CSN no bairro Volta Grande IV
Empresa, em caráter unilateral, iria apresentar estudos que supostamente comprovariam que o bairro é seguro e que a contaminação provocada por resíduos nocivos não apresentaria riscos
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) para determinar a suspensão da reunião que seria promovida nessa quinta-feira (9) pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no bairro Volta Grande IV. A empresa pretendia apresentar estudos que supostamente comprovariam que o bairro é seguro e que a contaminação provocada por depósitos de resíduos nocivos da atividade industrial não provocaria qualquer risco ao meio ambiente e à saúde dos moradores. No convite, havia a frase “Volta Grande IV – Bairro Seguro”. (mais…)
Caso TKCSA: manifestantes farão ato contra licenciamento ambiental de siderúrgica
No Informe Ensp
O movimento “Pare TKCSA” convocou um ato para esta quarta-feira, 28 de setembro, em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea/RJ).O protesto pedirá que o órgão não conceda o licenciamento ambiental à siderúrgica. Apesar de estar há anos em atividade, provocando, em suas ações, danos à saúde da população e ao ambiente, a Companhia Siderúrgica do Atlântico opera sem esse licenciamento a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta. (mais…)
ArcelorMittal opera em plena capacidade no Complexo de Tubarão
Por Manaira Medeiros, Século Diário
A ArcelorMittal tem operado em plena capacidade no Complexo de Tubarão, atingindo o nível de 7 milhões de toneladas de aço bruto, o que representa quase o total (7,5 milhões) que consegue produzir por ano na usina da Serra. O ritmo atual é motivado pela recuperação do mercado internacional, como apontam informações do jornal Valor Econômico. A produção máxima intensifica a poluição do ar na Grande Vitória, cujos índices de emissões são alvos de constantes denúncias e reclamações da população. A empresa também aumentou o volume destinado à exportação de 60% para 70%, superando a média nacional.
Em entrevista ao Valor, o presidente da Arcelor, Benjamin Baptista Filho, afirmou que a usina de Tubarão está embarcando tanto placas como bobinas laminadas a quente para o exterior, compensando a retração da demanda no mercado brasileiro de aço, que teria reduzido em 14% as vendas do grupo no País (números da própria Arcelor). (mais…)
Nota de repúdio à concessão do terceiro termo aditivo do TAC e autorização ambiental de funcionamento à TKCSA
As entidades, organizações e movimentos sociais abaixo assinados vêm a público manifestar o seu repúdio às decisões tomadas unilateralmente pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) que concederam à Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) um terceiro termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta e uma Autorização Ambiental de Funcionamento.
Na prática, o terceiro aditivo faz um recorte das últimas obrigações do TAC, reduzindo as exigências feitas ao empreendimento para que o acordo seja cumprido integralmente até fim do prazo e então a empresa possa requerer a licença de operação. Ressaltamos que a Autorização Ambiental é um instrumento de caráter precário, que não resguarda o meio ambiente e a população atingida dos riscos e danos de megaempreendimentos como a TKCSA. Ela é utilizada como medida de resguardo da própria siderúrgica e ao retardamento da licença definitiva, representando um licenciamento às avessas e um maior risco para a saúde da população de Santa Cruz e o meio ambiente. A concessão de uma autorização ambiental de funcionamento é ainda um atestado assinado pelo empreendedor e pelo poder público de que os quatro anos de pré-operação da TKCSA nunca estiveram lastreados legalmente em uma licença. (mais…)
