Estão desmontando o Sistema de Segurança Alimentar, diz ex-presidente do Consea

Por Amelia Gonzalez, em G1

O risco preto sobre a citação “Consea: órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, responsável pelas seguintes atribuições” na Lei federal número 11.346 e a frase, em azul, que diz: “Revogado pela Medida Provisória número 870 de 2019” não deixam dúvidas sobre o fim do órgão. Criado sob inspiração de Herbert de Souza, o Betinho, em 1994, quando Itamar Franco era presidente, e trazido à tona em 2006 pelo então presidente Lula, o Conselho teve um papel relevante para incluir os mais pobres e tirar milhões de pessoas da fome. Foi também referência internacional e serviu de exemplo para muitos países, sobretudo pela característica de sua composição: dois terços da sociedade civil, um terço do governo, e à sociedade civil cabia a presidência.

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Sociedade Civil no Consea emite nota contra decisão do novo presidente de revogar o Conselho

Na ANA

A sociedade civil brasileira que compõe o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebeu, com surpresa e grande pesar, a decisão do governo federal recém-empossado em revogar, por meio de Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, disposições constantes da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada.

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Nota Abrasco em defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada: Não à extinção do Consea!

A Abrasco repudia a extinção do CONSEA e a arbitrariedade do desmonte de um espaço de participação popular importante para o monitoramento do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável no Brasil. O CONSEA é uma instância institucional fundamental de articulação entre o governo e a sociedade civil na condução da política e questões relacionadas à temática de saúde, alimentação e nutrição (SAN).

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Asbran repudia medida do governo que altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e extingue atribuições do Consea

Associação Brasileira de Nutrição

Em defesa da manutenção das políticas públicas de combate à fome e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), em defesa da garantia dos princípios e diretrizes que norteiam o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, a Associação Brasileira de Nutrição – Asbran vem a público repudiar com firmeza e coerência ato do presidente da República Jair Messias Bolsonaro que revogou, no dia 1º de janeiro, por medida provisória, todos os artigos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) que tratam do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 

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Em decisão unânime, Uruguai aprova Plano Nacional de Agroecologia

A lei é considerada vitoriosa pelas organizações que lutam pela soberania alimentar e pela agricultura familiar no país

Por Redação Radio Mundo Real, no Brasil de Fato

A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou, na última terça-feira (11), o Plano Nacional de Agroecologia, que transforma em lei a iniciativa proposta pelos produtores e produtoras da agricultura familiar agroecológica e pelas organizações sociais que impulsionam o princípio político da Soberania Alimentar, entre elas, a Rede Nacional de Sementes Nativas e Crioulas do Uruguai, a Rede de Agroecologia do Uruguai e o secretariado uruguaio da Sociedade Científica Latino-americana de Agroecologia (Socla).

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Como (não) falar de comida de verdade se a fome está de volta? Carta do 8º Encontro Nacional do FBSSAN

Sem democracia não há Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

​FBSSAN: 20 anos de ativismo​ ​e resistência

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) celebrou duas décadas de atuação ininterrupta e vigorosa com a realização de seu 8º Encontro Nacional, entre os dias 12 a 14 de novembro de 2018, no Rio de Janeiro. Estavam presentes cerca de 80 representantes de organizações e movimentos da sociedade civil e ativistas, que expressam a diversidade de grupos sociais de todas as regiões do país. (mais…)

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Seguridad alimentaria afecta a Latinoamérica

La ONU muestra preocupación por cifras de población subalimentada en la región. Bolivia, Nicaragua y Guatemala lideran el ranking regional de población subalimentada, además de ser países vulnerables a situaciones de cambio climático. También preocupa situación de Venezuela donde la crisis política ha incrementado la inseguridad alimentaria

Por José Díaz, en Servindi

En medio de un proceso de cambios y crisis políticas en la mayoría de sus países, Latinoamérica afronta un problema que parecía ya desterrado: la seguridad alimentaria. Según el director general de la Organización de la ONU para la Alimentación y la Agricultura (FAO), José Graziano da Silva la desaceleración económica en la región ha generado el resurgimiento del hambre como un problema continental. (mais…)

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