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Mobilização freia avanço de invasões em área ambiental de Setiba

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Ministério Público vai buscar responsabilização de quem construiu na APA

Por Lucas Schuina, Século Diário

A mobilização de moradores e lideranças comunitárias de Guarapari, na região metropolitana do Estado, conseguiu frear o avanço recente de ocupações irregulares dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, no entorno do Parque Estadual Paulo César Vinha. Foram realizadas mais de 100 remoções no espaço, em uma ação conjunta da Prefeitura de Guarapari, do Ministério Público do Estado (MPES) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e o órgão ministerial garantiu que vai buscar a responsabilização de quem ocupou o espaço ilegalmente. (mais…)

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Data centers se escondem por trás de “segredo industrial” e acordos de confidencialidade

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Governos latino-americanos, da direita à esquerda, atraem data centers com isenções fiscais e regras favoráveis

Por Pablo Medina, Clip, Francisca Skoknic, LaBot, Alberto Pradilla, N+ Focus, Justin Hendrix, Tech Policy Press, Laura Scofield, Agência Pública, Julia Gavarrete, Factum

Sandra García abre a torneira de sua casa, mas não sai água. Aos 38 anos, ela trabalha numa fábrica e vive com o marido e o filho em Viborillas, Colón, no estado mexicano de Querétaro. Mas agora a situação faz parte do seu cotidiano e dos seus vizinhos da cidade de El Marqués, região afetada pela escassez de água. O governo anunciou o racionamento de água. Algumas famílias só têm água a cada três dias. (mais…)

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Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)

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Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas, acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o embargo imediato da construção de um porto particular em uma área reivindicada como Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, localizada no município de Santo Antônio do Içá (AM). (mais…)

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Vale do Jequitinhonha acumula 6,2 mil processos minerários em meio a denúncias de violações

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Comunidades indígenas, quilombolas e rurais relatam perda de água, saúde e território com o avanço da exploração

Por Lucas Wilker, Brasil de Fato

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última semana, uma recomendação formal à Agência Nacional de Mineração (ANM) para suspender e revisar todas as autorizações de pesquisa e extração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O pedido, considerado um marco na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais da região, exige também que qualquer novo processo minerário só avance após consulta prévia, livre e informada às populações atingidas. (mais…)

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Organizações de pescadores e pescadoras de Pernambuco denunciam exclusão no Planejamento Espacial Marinho

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Em carta pública, entidades criticam falta de consulta prevista na Convenção 169 da OIT; documento é assinado por mais de 20 organizações, incluindo o CPP Regional Nordeste 2

Na CPP

Reunidos na Colônia de Pescadores Z-08, em Cabo de Santo Agostinho (PE), pescadores e pescadoras artesanais lançaram uma carta pública denunciando a ausência de consulta prévia das comunidades no processo do Planejamento Espacial Marinho (PEM). A iniciativa, considerada estratégica para a gestão dos usos do mar e do oceano, tem avançado sem a participação direta dos povos que dependem dessas águas para sua sobrevivência. (mais…)

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Operação Ceres II reforça proteção ambiental e segurança de comunidades na Terra Indígena Yvy Katu no Mato Grosso do Sul

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Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou entre os dias 9 e 12 de setembro, a Operação Ceres II, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em parceria com a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na Terra Indígena (TI) Yvy Katu, no município de Japorã (MS). (mais…)

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Em ação do MPF, Justiça determina a regularização fundiária de comunidade quilombola em Pedro Leopoldo (MG)

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Decisão determina que União e Incra finalizem processo de regularização da comunidade Povoado Pimentel, em tramitação há aproximadamente 16 anos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

A Justiça Federal acolheu um dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à conclusão da regularização fundiária do território da Comunidade Quilombola Povoado Pimentel, também conhecida como Quilombo Pimentel. No prazo de 60 dias, os órgãos devem apresentar um cronograma detalhado de todas as etapas do processo administrativo da área localizada no município de Pedro Leopoldo (MG). (mais…)

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