Captura de Maduro pelos EUA é crime de tomada de refém, afirmam
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil
Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela. (mais…)
Sentença confirma que empresa não pode atuar sem o devido licenciamento ambiental, consulta prévia aos indígenas e aprovação da Funai
Ministério Público Federal no Pará
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e tornou definitiva a proibição de atividades turísticas irregulares promovidas pelas empresas Acute Angling e Amazon Peacock Bass na Terra Indígena Nhamundá-Mapuera, na região do Território Wayamu, no noroeste do Pará. A sentença, publicada no final de dezembro, confirma a decisão liminar de setembro de 2022, que já havia suspendido as operações no local. (mais…)
Em 10 anos, comunidades, jovens e indígenas passaram a recorrer a tribunais internacionais diante da inação dos governos
Por Isabel Seta | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
Assim que Mauricio Terena começou a trabalhar em um projeto com os Tenharim, lideranças do povo indígena falaram do problema das crescentes invasões que assolam o território, localizado às margens da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas. Elas estavam insatisfeitas, porque não havia previsão de nenhuma operação do governo federal para retirar madeireiros, garimpeiros e ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Tenharim Marmelos. As lideranças sabiam: se nada fosse feito, a situação iria piorar. (mais…)
A extração do petróleo pesado venezuelano é cara, exigirá anos de investimento contínuo para aumentar significativamente a produção e pode até não ser lucrativa aos preços atuais. A agressão atual tem mais a ver com poder do que com economia.
Por Matt Huber, Jacobina / Tradução: Cauê Seigner Ameni
Após a descarada invasão dos EUA à Venezuela e a consequente destituição de Nicolás Maduro do poder, muitos na esquerda chegaram a uma explicação básica: tudo gira em torno do petróleo. Essa explicação se baseia em uma conhecida teoria marxista “instrumentalista” do Estado capitalista, segundo a qual seu papel primordial é servir aos interesses da classe capitalista. (mais…)
União, Incra e estado de Goiás devem apresentar plano integrado em 24 meses para resolver questões de propriedade e titularidade das terras
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que determina à União, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao estado de Goiás que apresentem, no prazo de 24 meses, um plano integrado destinado a solucionar as questões relacionadas à titularidade e à propriedade das terras do Território Quilombo Kalunga. O prazo terá início a partir de fevereiro de 2026. O plano deverá observar integralmente a área reconhecida no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), elaborado no âmbito do procedimento administrativo de regularização fundiária. (mais…)
A derrubada rápida de um regime vizinho, sem capacidade de dissuasão militar, envia um recado universal: governos economicamente frágeis, isolados diplomaticamente e sem base social consistente tornam-se alvos potenciais
Por Marcio Ferreira*, Le Monde Diplomatique Brasil
A captura de Nicolás Maduro por forças militares dos Estados Unidos provocou reações profundamente divergentes na América Latina e escancarou uma realidade incômoda: a democracia na região é frágil não apenas por seus déficits internos, mas porque está permanentemente submetida às lógicas de poder de um sistema internacional cada vez mais regido por zonas de influência e decisões unilaterais. (mais…)
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