tortura

Relatório Público em comunidade terapêutica para adolescentes identifica privação de liberdade, violações de direitos e tortura física e psicológica

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Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Em 2017, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT),  Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) e demais órgãos públicos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais inspecionaram 28 comunidades terapêuticas em 11 estados, além do Distrito Federal, identificando diversas irregularidades e violações de direitos, em especial na  comunidade terapêutica “Centro de Recuperação Álcool e Drogas “Desafio Jovem Maanaim” – Projeto Vida Movimento para Recuperação Humana, a qual, há época institucionalizava crianças e adolescentes em condições que desrespeitavam as normativas legais brasileiras que regem a defesa da criança e do adolescente, a citar: o uso de trabalho forçado dos internos, internação de adolescentes e crianças, aplicação de castigos e obrigação da frequência em cultos religiosos. Após esta inspeção nacional, foi instaurado um inquérito civil contra a entidade, tendo como autor o próprio Ministério Público Federal (MPF).

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Aulas sobre tortura e métodos de execução: parlamentares pedem ao MP paulista investigação e punição de professores de curso para a polícia

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“… Bandido ferido é inadmissível chegar vivo ao pronto-socorro. Só se você for um policial de merda. Você vai socorrer o bandido, como?! Com esta mão, você vai tampar o nariz e, com esta, a boca. É assim que você socorre um bandido”. Norberto Florindo Júnior, professor do Curso AlfaCon e ex-policial militar, em 24/10/2019.

Pedro Calvi / CDHM

O vídeo, com essa afirmação, divulgado pelo site Ponte Jornalismo, é um dos fatos reportados nesta sexta-feira (30) ao Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), e por Marcelo Freixo (PSOL/RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular.

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Quem elogia torturador deveria ser preso. Por Alex Solnik

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“A falta de resposta crítica a declaração tão injuriosa aos verdadeiros heróis nacionais por parte da cúpula militar me faz conjecturar que os atuais comandantes concordam com os elogios, o que também os inclui dentre os herdeiros da linha-dura da ditadura”, escreve Alex Solnik

No Brasil 247

No dia 9 de outubro de 2008, sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23a Vara Civel de São Paulo condenou, pela primeira vez desde o fim da ditadura, um oficial do Exército Brasileiro por sequestro e tortura durante o regime militar de 1964.

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Comissão Arns: “Em repúdio à manifestação de Mourão exaltando Ustra”

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Em nota pública, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns manifesta seu mais veemente repúdio à declaração do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista para a rede alemã Deutsche Welle, de que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi “um homem de honra, que respeitou os direitos humanos dos seus subordinados”. As palavras do vice-presidente, que é um general reformado do Exército, não apenas desonram as Forças Armadas, como agridem a dignidade dos que padeceram nas mãos desse torturador já condenado pela Justiça.

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Os ‘documentos secretos’ levados por Joe Biden ao Brasil que desafiam versão de Bolsonaro sobre ditadura

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Mariana Sanches, da BBC News Brasil

Se havia alguma dúvida de que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o presidenciável democrata Joe Biden estão em lados políticos opostos, o debate entre Biden e o presidente Trump na última semana tratou de dissipá-las. Na ocasião, Biden, favorito para vencer o pleito de 3 de novembro pelas atuais pesquisas, criticou a devastação da Amazônia e aventou até sanções econômicas ao país.

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Após recurso do MPF, Justiça deverá julgar ação civil contra delegados por crimes no DOI-Codi

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Procuradoria Regional da República da 3ª Região

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) faça uma nova análise de uma ação civil pública movida contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por atos cometidos durante a ditadura militar. Como aponta o MPF, os três participaram de crimes de tortura, abuso sexual, desaparecimentos forçados e homicídios, em serviço e nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), durante o regime militar (1964–1985). Entre as vítimas apontadas, estão o jornalista Vladimir Herzog, morto na prisão em 1975.

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Tortura, assassinato e truculência. Ação policial na região do Rio Abacaxis, no Amazonas, deixa rastro de sangue e violência. Entrevista especial com Josep Iborra Plans e Dione Torquato

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Comunidade local teme retaliações por parte da Polícia Militar depois de relatarem assassinatos e torturas, incluindo até mesmo prender uma criança por horas dentro de um freezer ligado

IHU On-Line

A exuberância da natureza amazônica, que atrai turistas de toda a parte e movimenta quantias em dinheiro nada irrelevantes, contrasta com o lado obscuro de quem age fora da lei, seja para garantir a pesca esportiva, atualmente proibida devido à pandemia, seja para quem atua a serviço do narcotráfico. O drama real, no entanto, fica por conta das comunidades locais, que sofreram, nas últimas semanas, graves violações dos direitos humanos.

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