O juiz federal Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara Federal de Jales (SP), anulou a autópsia realizada no professor Ruy Carlos Vieira Berbert, morto em 1972 na Cadeia Pública de Natividade (em Goiás à época), declarando ser a sua causa mortis por “asfixia mecânica por enforcamento, decorrente de maus tratos e tortura”.
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Presidente da CDHM solicita ausência de agente de custódia em exame de corpo delito
Por Pedro Calvi / CDHM
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), enviou, na última semana, para todos os Tribunais de Justiça e todas as Secretarias de Segurança do país, uma nota técnica com recomendações para vetar a presença de agente de custódia e/ou policial durante a realização de exames de corpo de delito e implementar controle externo sobre a perícia em crimes de tortura, conforme previsto no Protocolo de Istambul e no Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura.
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Bolsonaro usa o vírus para reinventar tortura
O corona é seu comparsa: anônimo, destrutivo e instrumento para rechaçar qualquer ideal de coletividade e impor ao país sua política de terra arrasada. Ele confisca o tempo presente — e nos remete às violências do nosso passado ditatorial
Por Fábio Zuker*, originalmente no blog Desestrutura / Outras Palavras
Todos caminamos sobre huesos, es cuestión de hacer
agujeros profundos y alcanzar a los muertos tapados
Mariana Enríquez
Em um recente ensaio que publiquei no Nexo Jornal1 propus uma leitura do ritual palaciano diário criado por Jair Bolsonaro. Escrevi então que receber apoiadores, hostilizar a imprensa, ameaçar a democracia e proferir impropérios à ordem política estabelecida em meio a uma pandemia, pode ser lido como um ritual marcado pelo dissenso. O ritual possui significados invertidos para apoiadores ou opositores do presidente: para uns trata-se de u ritual de cura, para outros, de adoecimento.
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MPF obtém sentença que proíbe Exército Brasileiro de utilizar ficha de inscrição que leva a práticas discriminatórias de recrutas
MPF investiga, desde 2017, perseguição e práticas de tortura contra recrutas por motivações políticas e ideológicas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, nesta terça-feira (12), sentença judicial determinando que o Exército Brasileiro (EB) retire de seus formulários de seleção e cadastramento de militares tópicos pertinentes à participação dos candidatos em movimentos religiosos, sociais e políticos. A sentença confirma a decisão de antecipação de tutela concedida em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPF em março de 2018.
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Bolsonaro é denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos após reunião com torturador
MPF também apura se Secom fez apologia à ditadura ao qualificar major que atuou no Araguaia como ‘herói do Brasil’
Por Giovanna Galvani, na Carta Capital
O encontro do presidente Jair Bolsonaro com um dos militares responsáveis pela chacina na Guerrilha do Araguaia, Sebastião Curió, foi levado por organizações de direitos humanos e pelo PSOL à Corte Interamericana de Direitos Humanos, parte da Organização de Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil é signatário.
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MPF pede investigação de Fábio Wajngarten por postagem sobre Guerrilha do Araguaia
Mensagem que traz foto de encontro de Bolsonaro com Sebastião Curió, oficial do Exército que comandou a repressão à guerrilha, chama militares que atuaram no contronto de ‘heróis’.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo, no G1
O Ministério Público Federal pediu que o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, seja investigado e responsabilizado por improbidade administrativa.
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