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MPF obtém decisão que obriga Incra a regularizar projeto de assentamento em Magalhães de Almeida (MA)

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Sentença aponta omissão do Incra e determina levantamento, correção de problemas fundiários e ambientais, e criação de plano de desenvolvimento

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que adote medidas para a regularização do Projeto de Assentamento (PA) Santo Agostinho, localizado no município de Magalhães de Almeida (MA). A sentença, proferida pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão, reconheceu a omissão prolongada da autarquia federal, que ainda não concluiu o Plano de Recuperação do Assentamento (PRA) elaborado em 2006, e fixou prazos para a adoção de medias de reestruturação fundiária e ambiental da área. (mais…)

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Quando o MST ensinou que Democracia é Saúde

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Movimento completa 40 anos e seu nascimento guarda paralelos com a criação do SUS. Ao se organizar, camponeses se depararam com as injustiças da saúde privada. Mas também com a centralidade do cuidado construído coletivamente – marca das mulheres nessa luta

Por Liane Beatriz Righi, Fernanda Beheregaray Cabral, Antônio Marcos de Almeida e Marlise Fernandes, Outra Saúde

Em celebração aos 40 anos da ocupação da Fazenda Annoni, marco importante da luta pela terra no Brasil, acontecerá uma roda de conversa sobre a relação entre a luta pela terra e a defesa do SUS. A atividade integrará a Feira Estadual da Reforma Agrária: “MST 40 anos”, que vai acontecer nos dias 24 e 25 de outubro, no Assentamento 16 de março, antiga Fazenda Annoni, atualmente município de Pontão, estado do Rio Grande do Sul. O convite para a roda de conversa apresenta aspectos importantes da concepção de saúde para o MST, suas lutas e perspectivas. (mais…)

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MST celebra os 40 anos da ocupação da Fazenda Annoni, marco da luta pela terra no Brasil

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Assentamento 16 de Março, em Pontão, norte do Rio Grande do Sul, será palco das comemorações nos dias 24 e 25 de outubro

Por Katia Marko, no Brasil de Fato / MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irá celebrar os 40 anos da histórica ocupação da Fazenda Annoni, nos dias 24 e 25 de outubro, no Assentamento 16 de Março, em Pontão, norte do Rio Grande do Sul. O evento contará com a Feira Estadual da Reforma Agrária Popular – MST 40 anos e a Conferência Estadual da Reforma Agrária Popular: Memória, Luta e Desafios Atuais. (mais…)

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Entidades de direitos humanos visitam assentamento Quintino Lira após novas denúncias de violência no Pará

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Por Carlinhos Luz, na Página do MST

Na manhã desta sexta-feira (17), após diversas denúncias das famílias sobre violências cometidas contra o território, integrantes da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e da Universidade Popular, entidade executora do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Pará (PPDDH), visitaram o assentamento Quintino Lira, no município de Santa Luzia do Pará. Participaram da visita os advogados Nildon Deleon e Jesus Gonçalves, e a psicóloga Jerusa Lopes. (mais…)

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NOTA PÚBLICA: Comunidade Taboca retoma áreas públicas da União

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Camponeses exigem, do INCRA, a vistoria e criação imediata de assentamento no município de Babaçulândia (TO)

Por Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios / CPT

A Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios vem a público reafirmar sua solidariedade e apoio à Comunidade Taboca, localizada no município de Babaçulândia (TO), que, após mais de uma década de espera e sucessivas promessas não cumpridas, decidiu retomar as áreas Aruanã I e II (Gleba Taboca) — terras públicas da União já reconhecidas judicialmente como destinadas à Reforma Agrária. (mais…)

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Dia da Alimentação: da ancestralidade à solidariedade, a luta pelo direito à comida de verdade

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No Dia Mundial da Alimentação, o MST reforça a luta pela soberania alimentar, a importância da agroecologia e o papel dos povos do campo na construção de um modelo justo e sustentável de produção de alimentos

Por Fernanda Alcântara, na Página do MST

O Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, marca uma reflexão global sobre o direito de todas as pessoas à comida saudável e acessível. Criada em 1979 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a data nasceu para chamar atenção para a necessidade de criar sistemas alimentares mais justos, capazes de erradicar a fome e garantir o bem-estar coletivo. No Brasil, o tema ganha contornos ainda mais urgentes diante do retorno do país ao Mapa da Fome e das desigualdades que atravessam o campo e a cidade. (mais…)

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Nota de apoio da Abrasco ao curso de Medicina para assentados rurais e quilombolas (Pronera/UFPE)

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Na Abrasco

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) se manifesta em apoio à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por sua iniciativa de realizar o curso de Medicina, financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera/Incra), visando à formação de assentados da reforma agrária, quilombolas, acampados e famílias beneficiárias do Crédito Fundiário. Essa é uma estratégia importante para a interiorização da saúde, à medida que forma profissionais que compreendem sua realidade social e especificidades, a partir do reconhecimento de seu território e das determinações sociais da saúde. (mais…)

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