17 de abril: o que inspira o massacre de Carajás a novos projetos de lei, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

No dia 17 de abril de 1996 foram assassinados 19 agricultores sem terra, pela força pública do Pará, em Eldorado do Carajás. Repetia-se mais um dos muitos conflitos por terra e pelo atraso na implementação da reforma agrária que a nossa história registra.  A violência da repressão policial a esse contingente de povo com direito de acesso a terra foi de tal ordem que repercutiu no mundo todo, ao ponto de a data passar a ser lembrada como dia internacional da luta campesina, uma espécie de “1º de maio do campo.” (mais…)

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M.Officer tem condenação por escravidão confirmada e pode ser banida de SP

Por Leonardo Sakamoto e Piero Locatelli, no blog do Sakamoto

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram por encerrado o julgamento da M5 Indústria e Comércio, proprietária da marca M.Officer, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, nesta terça (20). Ao analisar embargos declaratórios opostos pelos advogados da empresa, o TRT rejeitou a concessão de efeito suspensivo, prestando apenas esclarecimentos sobre a decisão que a condenou em novembro do ano passado. (mais…)

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Em 15 anos, 613 trabalhadores foram resgatados pelo menos duas vezes da escravidão

No Justificando

Dados extraídos do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil revelam que 1,73% dos 35.341 trabalhadores resgatados da escravidão no país entre 2003 e 2017 eram vítimas reincidentes. Isto significa que 613 trabalhadores foram resgatados pelo menos duas vezes no período de 15 anos.

Quatro destes trabalhadores foram resgatados quatro vezes e outros 22 foram resgatados três vezes. O Observatório é mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) . (mais…)

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Operação contra trabalho escravo é cancelada por falta de passagem aérea, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O Ministério do Trabalho cancelou uma operação de fiscalização de trabalho escravo que seria realizada na zona rural de um Estado da região Norte do país por falta de passagens aéreas para os policiais que fariam a proteção da equipe. Questionada, a assessoria do ministério não havia respondido até a publicação deste texto.

A base do sistema de combate ao trabalho escravo no Brasil são os grupos móveis de fiscalização, coordenados por auditores fiscais do trabalho e que contam com a presença de procuradores e policiais, entre outros agentes públicos. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal têm acompanhado as operações. (mais…)

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PGR fará missão oficial em Londres para tratar do combate ao trabalho escravo contemporâneo

Objetivo é conhecer experiência britânica, apresentar atuação do MPF e fortalecer cooperação com as autoridades estrangeiras

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, realiza missão oficial em Londres na próxima semana, de 22 a 24 de janeiro, para apresentar a experiência do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão, conhecer o trabalho desenvolvido por instituições britânicas competentes e fortalecer a cooperação jurídica com as autoridades do Reino Unido. Além de reuniões com autoridades que atuam na prevenção e combate a esse crime, a PGR também fará, em 24 de janeiro, palestra no King´s College sobre a luta do Brasil contra a escravidão moderna. A secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó, e a secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, acompanharão a PGR na missão. (mais…)

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Xavier Plassat: “Estamos assistindo a uma espécie de revanche das elites”

O dominicano Xavier Plassat, um dos líderes da luta contra o trabalho escravo na Comissão Pastoral da Terra, fala sobre o governo Temer

Por Leneide Duarte-Plon, no Carta Capital

O jovem estudante de Sciences Po de Paris – que tinha um pôster de Marighella em seu quarto – tornou-se dominicano, apoiou o atormentado frei Tito de Alencar no seu último ano de vida no convento francês e, depois de repatriar o corpo do amigo, em 1983, resolveu instalar-se no Brasil e pôr em prática as ideias da Teologia da Libertação na opção preferencial pelos pobres. 

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Governo volta atrás e muda portaria que dificultava libertação de escravos, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Em um de seus últimos atos como ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira editou uma nova portaria que trata sobre o conceito de trabalho em condições análogas à de escravo e da ”lista suja” do trabalho escravo – o cadastro de empregadores flagrados por esse crime. A portaria 1293/2017 substitui a polêmica portaria 1129/2017, publicada no dia 16 de outubro, que dificultava a libertação de pessoas nessa situação. (mais…)

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