Carta dos Movimentos Sociais – CTNBio: Novos transgênicos contra o campesinato, a soberania alimentar e a natureza

No dia 22 de janeiro de 2018 entrou em vigor uma resolução normativa da CNTBio (Resolução Normativa 16/2018) que decide como considerar uma série de novas biotecnologias que usam engenharia genética, porém com formas diferentes dos transgênicos que já conhecemos (como milho e soja resistentes a agrotóxicos ). Estas novas estratégias para manipular geneticamente plantas e animais podem ou não inserir novo material genético nas sementes ou em seus descendentes. Com a nova normativa, a CNTBio pode decidir que organismos produzidos com essas biotecnologias não são considerados transgênicos ou OGM (organismos geneticamente modificados) e, portanto, não necessitam cumprir com a regulamentação de biossegurança. Também estabelece um canal legal para permitir a liberação no ambiente dos chamados “condutores genéticos”, uma tecnologia de alto risco, que propõe extinguir espécies inteiras, inclusive silvestres. (mais…)

Ler Mais

CTNBio aprova resolução que abre brechas para liberação de mudanças genéticas em seres vivos

Pesquisas financiadas pelo exército estadunidense, aprovação da tecnologia feita às escuras no Brasil: o que há por trás do ‘gene drives’?

Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos

Sem divulgação e sem a participação da sociedade civil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, no dia 15 de janeiro, a Resolução Normativa 16/2018, que estabelece requisitos para a definição de novas biotecnologias que usam engenharia genética diferentes das técnicas utilizadas em transgênicos já conhecidos (como milho e soja resistentes a agrotóxicos). Uma das formas de biotecnologia mencionadas na resolução aprovada pela CTNBio é a condução genética ou redirecionamento genético (gene drives, em inglês). (mais…)

Ler Mais

Governo brasileiro quer impor a liberação de novos transgênicos sem nenhum controle

Resolução da CNTBio abre caminhos legais para uso de técnicas de modificação genética altamente perigosas

Silvia Ribeiro* – Brasil de Fato

A Comissão Nacional Técnica de Biossegurança (CTNBio), instância que faz parte do Ministério da Ciência e Tecnologia, aprovou, no último dia 15 de janeiro, uma resolução normativa, número 16/2018, por meio da qual passa a considerar uma série de novas biotecnologias que usam engenharia genética, mas que têm formatos diferentes dos transgênicos que já conhecemos (como milho e soja resistentes a agrotóxicos). Estas novas estratégias para manipular geneticamente plantas e animais podem inserir novo material genético nas sementes e em seus descendentes. (mais…)

Ler Mais

Bem comum ou propriedade privada? Documentário aborda privatização de sementes

“Existe uma luta para preservar esse patrimônio genético como um bem das comunidades”, diz agrônomo

Emilly Dulce, Brasil de Fato

As sementes são um bem comum, fontes de diversidade e parte integral da defesa do território, da vida e da autonomia dos povos latino-americanos. É o que diz Naiara Bittencourt, advogada e integrante da Articulação Nacional de Agroecologia e da organização Terra de Direitos. (mais…)

Ler Mais

Gilmar Mendes é denunciado por abuso de agrotóxicos e plantio de transgênicos em nascentes do Rio Paraguai

Ministro do STF e familiares ignoraram Termo de Ajustamento de Conduta, segundo o Ministério Público Estadual do Mato Grosso, e podem arcar com multas que chegam até R$ 8 milhões

De Olho nos Ruralistas

O Ministério Público Estadual do Mato Grosso (MPE-MT) deflagrou duas ações contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao plantio de transgênicos em área de preservação e uso abusivo de agrotóxicos em duas fazendas situadas no município de Diamantino, a 190 quilômetros de Cuiabá. As propriedades somam 1.300 hectares e estão em nome do ministro e de seus dois irmãos, Francisco Ferreira Mendes Júnior e Maria Conceição Mendes França. A notícia foi divulgada pela revista digital mato-grossense Olhar Direto. (mais…)

Ler Mais

Gilmar Mendes é processado por uso descontrolado de agrotóxico e transgênicos em área de preservação

O Ministério Público de Mato Grosso propôs duas ações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por uso descontrolado de agrotóxicos e plantio irregular de transgênicos. 

Por Arthur Santos da Silva, no Olhar Direto

Os processos se dividem entre duas fazendas localizadas na cidade de Diamantino (190 Km de Cuiabá). Somados, os valores das causas superam o montante de R$ 8 milhões. (mais…)

Ler Mais

Médica sanitarista fala sobre o universo da saúde ambiental, com destaque sobre os impactos dos agrotóxicos

Por Sucena Shkrada Resk, no Blog Cidadãos do Mundo

A entrevistada, desta semana, do Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk, é a médica sanitarista Telma de Cassia dos Santos Nery, que trata do tema Saúde Ambiental, com os impactos dos agrotóxicos e da poluição, neste contexto, e também explica o trabalho desenvolvido na plataforma Observatório da Saúde Ambiental, lançada em 2015 (com foco nos comprometimentos do uso de agrotóxicos no estado de São Paulo) e a relevância da difusão dessas informações à sociedade.  Telma registra uma longa experiência em sua carreira, nas áreas de medicina preventiva/social, do trabalho e de saúde ambiental.  Membro do Comitê Executivo do Capítulo Latino Americano e Caribe da International Society for Environmental Epidemiology (ISEE), também atua hoje como docente universitária e médica sanitarista e é integrante do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. (mais…)

Ler Mais

Depois dos transgênicos, comeremos ”big data”. Artigo de Vandana Shiva

“Os dados não são conhecimento. São apenas outra mercadoria destinada a tornar o agricultor ainda mais dependente.”

No IHU*

A opinião é da estudiosa, física e ecofeminista indiana Vandana Shiva, em artigo publicado por Il Manifesto.

Eis o texto.

Em matéria de alimentação e agricultura, o futuro pode tomar dois caminhos opostos. (mais…)

Ler Mais

“O governo não é complacente com o agronegócio. O agronegócio está no governo. O agronegócio é o governo.” Entrevista especial com Leonardo Melgarejo

Por Vitor Necchi, no IHU

O Diário Oficial da União publicou no dia 6 de novembro a liberação do Benzoato de Emamectina. A decisão causou estranhamento e protesto, porque este veneno, conforme Leonardo Melgarejo, não tem similares. “É o pior que pode ser oferecido”, resume. “A prioridade à morte das lagartas, a despeito das ameaças à saúde da população, é por demais desrespeitosa para ser aceita.” O especialista sustenta que a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa deve ser explicada para a sociedade. (mais…)

Ler Mais

Webdossiê: Flexibilização [sic] da legislação socioambiental brasileira

Por Annette von Schoenfeld, Maureen Santos e Leandro Uchoas, Fundação Heinrich Böll Brasil

O momento exato do início pode não ser preciso, mas é muito visível para quem tem um olhar crítico com critérios de direitos e justiça socioambiental, que o Brasil está vivendo um preocupante quadro de flexibilização. Ao menos desde o debate sobre a reformulação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), esse processo de revisão do aparato legal brasileiro na área ambiental se tornou mais óbvio. Historicamente considerados positivos pela comunidade internacional, os direitos socioambientais estão em cheque no país. (mais…)

Ler Mais