Três mega-corporações controlarão, em breve, quase todo o comércio de sementes e agrotóxicos. Querem fundir-se com transnacionais de máquinas agrícolas e fertilizantes, para tentar liquidar a produção camponesa
Por Silvia Ribeiro* – Outras Palavras (mais…)
No GJEP
Os incêndios florestais em Portugal vêm sendo chamados de “o pior desastres desse tipo na história recente”. Dezenas de pessoas morreram em seus carros enquanto tentavam escapar do fogo. Mas essa tragédia terrível foi causada pela ação humana. Um quarto da paisagem florestal de Portugal (mais de 812 mil hectares ou 2 milhões de acres) foi substituída por plantações de eucalipto não nativas. Além disso, há imensas plantações de pínus (pinheiro). (mais…)
Deve ser respeitado limite de dez quilômetros previsto no Código Estadual do Meio Ambiente
MPF
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem, por unanimidade, as apelações da União, do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e da Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) contra sentença que julgou procedente ação popular ajuizada em 2007. A decisão judicial, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), reconhece que não se aplicam às unidades federais de conservação situadas no Rio Grande do Sul os limites previstos no Decreto nº 5.950/2006 (500, 800 e 5.000 metros, conforme a situação) para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados. Deve-se respeitar o previsto no art. 55 do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS: limite no raio de 10 quilômetros do entorno das áreas protegidas e exigência de licenciamento ambiental prévio pelo órgão competente mediante autorização do responsável pela unidade de conservação. (mais…)
Na WRM Uruguai
A Campanha internacional para Deter as Árvores Transgênicas [1] rejeita a declaração pública feita em 8 de junho pelo Centro de Biotecnologia da Universidade de Concepción (UdeC), Chile, [2], que acusa um protesto contra as árvores transgênicas que ocorreu no dia 7 de junho de ser “violento” devido a pichações . Os ativistas dizem que a verdadeira violência é perpetrada pela indústria de celulose e papel no Chile e em todo o mundo. (mais…)
Se confirmadas, ligações do comando do órgão com canavieiros e a indústria de sementes e agrotóxicos podem respaldar ação do MP para anular sessão que aprovou a planta geneticamente modificada
Por Cida de Oliveira, da RBA
São Paulo – Os conflitos de interesses envolvendo integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estão na mira dos procuradores da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF). Entre outras coisas, eles apuram ligações de ex e atuais integrantes com entidades voltadas ao lobby pró-transgênicos, com indústrias de sementes, de agrotóxicos e de alimentos que terão lucros com a biotecnologia, bem como posicionamentos públicos em desacordo com a função que ocupam na comissão. É o caso de componentes que assinam cartas abertas à comunidade científica em defesa desses organismos geneticamente modificados (OGM). (mais…)
Caso começou em 2005 quando a empresa foi autuada pelo Ibama por falta de licença ambiental
Por Procuradoria Regional da República na 4ª Região
A partir de atuação do Ministério Público Federal (MPF) a Justiça mudou entendimento e manteve multa à empresa Monsanto por realizar pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs), sem a devida licença ambiental, em estação experimental no município paranaense de Ponta Grossa. A decisão é de 26 de abril. (mais…)
Patricia Fachin – IHU On-Line
As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de um “modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional”, diz Valéria Burity à IHU On-Line. (mais…)
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