COP30: debate do MPF reitera grave crise na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos no Pará

Testemunhos denunciam falhas estruturais, contradições entre discursos e ações do poder público e ciclos de ataques e impunidade

Procuradoria-Geral da República

Em evento promovido neste domingo (16) pelo Ministério Público Federal (MPF), debates e testemunhos reiteraram a já conhecida e profunda crise na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil, destacando o Pará como o epicentro da violência. Lideranças indígenas, quilombolas e de demais comunidades tradicionais apresentaram a escalada de violência crônica vivida diariamente no campo, alimentada, principalmente, pela ausência de demarcação de territórios e de políticas fundiárias eficientes. (mais…)

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Sob ataque: Parlamentares ruralistas ameaçam a proteção de defensores no Brasil

Parlamentares do Senado e Congresso Nacional ligados a latifundiários e a Frente Parlamentar da Agropecuária querem suspensão do Plano Nacional de Proteção à DDHs

Comitê Brasileiro De Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), na Terra de Direitos

Nota Pública

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que congrega 45 organizações e movimentos sociais, vem a público manifestar profunda preocupação e denunciar a articulação política de parlamentares de oposição, ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a latifundiários e a bancada ruralista no Poder Legislativo no Senado Federal e no Congresso Nacional, para suspender o Decreto nº 12.710, que institui Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH). (mais…)

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Nota oficial do MPI sobre assassinato de indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS)

Ministério dos Povos Indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) manifesta profundo pesar pela morte do indígena Guarani Kaiowá na comunidade de Pyelito Kue, município de Iguatemi (MS), após ataques de pistoleiros, em contexto de recente retomada realizada nos dias anteriores. A equipe do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED/MPI) do MPI, juntamente com a Funai, atua na situação, acionou os órgãos de Segurança Pública responsáveis e acompanha as ações dos órgãos do Governo Federal. (mais…)

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Após protesto, indígenas Munduruku são recebidos por presidente da COP

Ministras Sônia Guajajara e Marina Silva também estavam presentes

Pedro Rafael Vilela, Repórter da Agência Brasil

Lideranças do povo Munduruku foram recebidas, na manhã desta sexta-feira (14), em Belém, pelo presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), André Corrêa do Lago, após um protesto pacífico na entrada principal do evento. (mais…)

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Na programação da COP do Povo, CPT apresenta dados do Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro

O documento reúne quase quatro décadas de dados por meio de mapas, gráficos e textos analíticos

Por Carlos Henrique Silva, em CPT

Nesta quarta-feira (12), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou a apresentação do Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro. A publicação traz uma radiografia do campo no Brasil por meio da análise de quase quatro décadas de conflitos. (mais…)

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Pesquisa revela que 60% dos quilombos sofrem invasões e garimpo

Estudo mostra racismo e exclusão no acesso a recursos climáticos

Rafael Cardoso, Brasil de Fato

As invasões e o garimpo ilegal ocorrem em quase 60% das comunidades quilombolas brasileiras, segundo pesquisa inédita do Instituto Sumaúma, organização da sociedade civil sem fins lucrativos. O estudo foi lançado nesta quinta-feira (13), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). (mais…)

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Rede de Defensores de Direitos Humanos realiza imersão com lideranças comunitárias do Rio

Nathalia Mendonça, Cooperação Social da Fiocruz

Coordenado pela Cooperação Social da Fiocruz, o projeto Rede de Defensores de Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro promoveu (26/10) um final de semana de imersão em Paty do Alferes (RJ) com encontro das lideranças comunitárias das três turmas de defensoras e defensores populares. Os coordenadores do projeto e representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também participaram do evento. (mais…)

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