Relato: 15 anos após a 1ª ocupação, um museu de grandes novidades no Complexo do Alemão

Espetacularização e falta de respostas se repetem desde a primeira ocupação da favela carioca, ocorrida em 2010

Por Maria Martha Bruno | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“Aqui no 16º Batalhão em Olaria, que é uma espécie de comando geral das operações da PM, a gente viu chegar também uma grande quantidade de entorpecentes e de munição. Foram três toneladas de maconha e entre 30 e 40 quilos de cocaína e crack. E ainda três granadas, uma granada de bocal e muita, mas muita munição.” (mais…)

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Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

Ministério Público Federal na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista por crime de racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso envolve comentários feitos em programa de televisão, em 2021, que associaram o candomblé à prática de ‘magia’ durante a cobertura da prisão de um homem suspeito de homicídio. (mais…)

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Itaipu e Estado Brasileiro pedem desculpas a indígenas expulsos de suas terras para construção da hidrelétrica

Medida faz parte de acordo criticado anteriormente pelas comunidades por ser considerado insuficiente: ‘Uma migalha’

No Brasil de Fato

Nesta quarta-feira (29), a Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro, representado pela União, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgaram uma carta com pedido formal de desculpas ao povo Avá-Guarani, do oeste do Paraná, pelos danos e violações de direitos humanos ocorridos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu nas décadas de 1970 e 1980. (mais…)

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E depois da desintrusão? O plano do governo para manter territórios indígenas seguros

Ação mais recente na TI Munduruku (PA) é microcosmo do desafio do governo, que atuou em nove terras indígenas desde 2023

Por Thiago Domenici | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Outubro de 2025. Na vastidão da Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará, duas operações de fiscalização de pós-desintrusão, coordenadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em colaboração com outros órgãos e agências do governo, tiveram mais uma etapa finalizada. As ações ocorreram nove meses depois do governo federal concluir a “fase aguda” da desintrusão no território Munduruku, anunciando uma redução substancial nos alertas de novas áreas de mineração ilegal. A presença do Estado agora, longe dos holofotes, levanta a questão que assombra a política indigenista: o que vem depois que a poeira baixa e a fiscalização se retira? (mais…)

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DENÚNCIA: Dezenas de casas são queimadas em Ramal da BR-319, em Canutama/AM

Por Josep Iborra Plans (assessor agrário da CPT Rondônia), com informações da CPT Amazonas

Às vigílias da COP30, mais uma comunidade amazônica das proximidades de Porto Velho sofre os impactos da reabertura da BR 319, tendo suas moradias queimadas e seus direitos vulnerados pela violência de pessoas armadas, usando ao seu bel prazer as medidas da lei e da justiça. (mais…)

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Urge julgar os mandantes do caso Marielle

É possível dizermos que somos uma democracia quando uma mulher negra legitimamente eleita é executada e não temos, até hoje, a resolução final desse crime?

Por Luyara Franco*, Le Monde Diplomatique Brasil

No dia 31 de outubro de 2024 Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados pela execução da minha mãe, Marielle Franco, e de Anderson Gomes. No entanto, a nossa luta por justiça não acabou. Os acusados de serem os mandantes do crime ainda não foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal. (mais…)

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Justiça repete caso Marangatu e autoriza atuação da PM em retomada da TI Guyraroká, mesmo reconhecendo interesse indígena

Nesta segunda-feira (27), os Guarani e Kaiowá confirmaram que a Tropa de Choque chegou ao local ao amanhecer

Na madrugada do último sábado (25), por volta das 23h, a Justiça Federal de Dourados (MS) emitiu um mandado determinando a atuação da Polícia Militar (PM) na Fazenda Ipuitã, área sobreposta à Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó (MS), ainda que tenha reconhecido o direito coletivo indígena como ponto central do conflito. (mais…)

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