Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania*

Por Tania Pacheco

1. Introdução

Em Planeta Favela (Boitempo, 2006), livro considerado por muitos como apocalíptico, Mike Davis escreve, com base em dados da ONU, que (1) as favelas estão recebendo 25 milhões de novos habitantes por ano;  e (2) em 2008, pela primeira vez na história do planeta, a população urbana ultrapassará a rural. Como sabemos, no Brasil esse segundo dado há muito se tornou uma realidade. Na virada do milênio, o IBGE registrava que 81,2% da nossa população moravam, já, em cidades. Enquanto em 1940 menos de um-terço dos brasileiros viviam em zonas urbanas (éramos 12.880.790 citadinos, i.e., 31,3%, contra 28.288.531 pessoas na área rural), seis décadas mais tarde, em 2000, esses números haviam sido radicalmente alterados: 137.953.959 versus 31.845.211. Também sabemos que esse êxodo continua crescendo; e que a maioria desses migrantes serão novas vítimas do apartheid social urbano.

Esse cenário não se constrói por mero acaso. O modelo de desenvolvimento hegemônico no mundo atual cada vez mais trata a maioria da humanidade como objetos: uns, a serem usados a serviço do lucro; outros, considerados supérfluos, a serem sumariamente descartados. Ou somem das estatísticas a partir de causas “naturais” decorrentes da desnutrição ou de doenças causadas pela miséria absoluta, ou são expulsos de seus lares para que megaprojetos se estabeleçam, ocupando e arrasando o território para “implantar empregos, progresso, desenvolvimento sustentável e cidadania”. Como apregoam, aliás, os belos sites dos conglomerados – nacionais e internacionais – responsáveis por essa situação.

Para seus ocupantes originais – povos indígenas, remanescentes de quilombos, agricultores familiares, ribeirinhos, pescadores artesanais, caiçaras, marisqueiras e outros representantes de populações tradicionais – resta alguma forma de exílio. Do confinamento em assentamentos ou em reservas cada vez menores, sem condições para garantir suas tradições culturais e sequer a subsistência, ao desterro e à migração para os centros urbanos, onde dificilmente conseguirão conquistar algum espaço para viver com dignidade. Na maioria dos casos, acabarão nas zonas de risco das favelas, dos subúrbios ou do entorno de fábricas, poluídos pelos lixões e pelos resíduos tóxicos.

Ganância e preconceito constroem o pano de fundo desse cenário, quer no campo, quer em megalópoles como São Paulo e Rio de Janeiro ou, num crescendo, mesmo em outras capitais e em cidades menores. Miséria, falta de moradias e de acesso a água potável e saneamento básico, a tratamento condigno de saúde, a empregos, a uma educação de qualidade e a outros quesitos que deveriam compor a cidadania complementam os adereços do palco. É verdade que nos grandes centros urbanos o acesso à informação e aos meios de comunicação, a maior visibilidade e poder de participação política, principalmente para a chamada classe média, possibilitam denúncias e campanhas variadas, algumas delas vitoriosas. E é verdade, também, que muitas irão de alguma forma, direta ou indiretamente, resgatar alguns direitos dessas populações marginalizadas. Para os quase 32 milhões que permanecem no campo, entretanto, a luta é muito mais difícil. Na grande disputa pela posse e exploração território, são eles as maiores vítimas do que chamamos de Racismo Ambiental.

2. Racismo Ambiental no campo: privatização do território, desmatamento e desertificação

Não é por acaso que no Levantamento inicial do Mapa de conflitos causados pelo Racismo Ambiental no Brasil (http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=1555) a maioria absoluta das denúncias envolve problemas que acontecem bem longe dos centros urbanos e dos holofotes da mídia. A contaminação do solo por resíduos tóxicos está presente em diversos exemplos: no Amapá, o Conselho das Comunidades Afrodescendentes conseguiu vencer a luta contra os resíduos de manganês deixados pela ICOMI na Serra do Navio, após quase 30 anos de exploração do minério; na Bahia, habitantes de bairros negros ainda se veem às voltas com crianças que nascem mortas ou inteiramente deformadas, em consequência da contaminação provocada pela Companhia Brasileira de Chumbo ao longo de décadas; no Ceará, os Jenipapo-Kanindé continuam sua luta contra a empresa Ypióca, que explora a água da sua sagrada Lagoa Encantada para alimentar seus 4.000 hectares de monocultura de cana e produzir cachaça e polui com vinhoto o lençol freático da reserva. Litoral abaixo, a carcinicultura expulsa povos indígenas, caiçaras, pescadores tradicionais e marisqueiras, destruindo manguezais e contaminando solo e trabalhadores com produtos tóxicos.

Mas as denúncias contra o Racismo Ambiental englobam bem mais que as contaminações por esses resíduos. O turismo predatório avança pelo litoral do Nordeste, principalmente, fazendo com que, também no Ceará, o povo Tremembé seja ameaçado pela empresa Nova Atlântida, que pretende transformar as terras indígenas litorâneas numa “Cancún brasileira”, com dezenas de hotéis de luxo e campos de golfe. No Centro-Oeste, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Coiab, denuncia a contaminação das mulheres Cintas Larga por doenças sexualmente transmissíveis, inclusive pelo HIV. Entre os Kaiowá da terra indígena Tey’ikue, município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, os traficantes atuam livremente em sua reserva, estuprando moças e viciando meninos .

Entretanto, talvez sejam as grandes obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e as mudanças de curso dos rios, assim como os megaempreendimentos da monocultura, que causam danos mais irreversíveis à vida de povos indígenas, de remanescentes de quilombos e de populações tradicionais. Na ocupação desordenada e gananciosa do território, a invasão das monoculturas leva não só à expulsão sumária de alguns desses povos como à diminuição das reservas já existentes e a um confinamento que impede a manutenção de suas tradições, seus meios de vida e sua própria subsistência.

A indústria da cana transforma povos indígenas em semiescravizados, afastados de suas famílias por períodos de até 60 dias; o garimpo contamina suas terras e águas; sua própria cultura é sacrificada à inclemência desses novos “bandeirantes”. As doenças resultantes do contato com garimpeiros e com os demais trabalhadores que acompanham as novas fronteiras de expansão do capitalismo e as deficiências da saúde pública em prestar-lhes o necessário atendimento complementam um quadro de quase genocídio. Raro é o mês em que não se tem notícia de que mais uma criança indígena morreu de desnutrição em Mato Grosso do Sul, o que já levou o Professor Antônio Brand, da Universidade Católica Dom Bosco, ao desabafo: “Hoje, as populações Kaiowá-Guarani estão totalmente dependentes do fornecimento de cestas básicas e do salário que recebem das usinas das usinas de açúcar e álcool”. E a complementar: “Os indígenas formam um povo que não temos o direito de reduzir a pedinte” (http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4069). No entanto, de alguma forma permitimos que isso continue a ser feito, em nome do “progresso e desenvolvimento”.

A criação de empregos e a entrada divisas justifica praticamente tudo, da concessão de 15 anos de isenção fiscal para a Bunge destruir o Cerrado do Piauí, auxiliando a aparentemente irresistível expansão do eucalipto pelo País, à ação da Aracruz, que há 30 anos iniciou sua ação expulsando quilombolas e povos Tupiniquim e Guarani do norte do Espírito Santo e, sempre com apoios governamentais, não para de ampliar suas fronteiras para outros estados, transformando regiões cada vez maiores em Desertos Verdes. Disputando terreno com o eucalipto, a indústria dos agrocombustíveis faz com que a soja e a cana avancem do Sul à Amazônia e ao Nordeste, dividindo com o gado a responsabilidade pela devastação do Centro-Oeste e de parte do Norte.

O jornal Le monde diplomatique Brasil (ano 2, n.6, jan.2008) dedicou sua matéria de capa de janeiro último à crise das águas nas grandes cidades. A partir da manchete “Haverá água para todos?”, mostra que Nova Iorque, por exemplo, mantém desde a década de 1990 um grande programa que inclui da proteção de bacias hidrográficas, com compensações para proprietários que preservam mananciais, à troca de válvulas de descargas nas residências. Enquanto isso, o Brasil “disputa com o México o troféu de quem joga mais água limpa fora”. Segundo o jornal, estudo realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em novembro passado revelou que 45% das águas destinadas aos moradores das 27 capitais brasileiras são desperdiçadas. Seriam 6,14 bilhões de litros por dia, suficientes para atender a 38 milhões de pessoas. Ou o equivalente, ainda de acordo com a matéria, às necessidades de toda a população da Argentina. Mas a situação é ainda mais grave se trocarmos as capitais pelo interior de um País que, como sabemos, detém 12% da água doce do planeta.

Em abril de 2007, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, divulgou relatório no qual descrevia um cenário devastador, caso medidas concretas para diminuir o aumento da temperatura não fossem adotadas. Todos os mananciais de água doce, responsáveis pelo abastecimento milhões de pessoas no mundo, estão em risco, segundo o documento. Ainda de acordo com o IPCC, alguns dos impactos das mudanças climáticas já são inevitáveis, mas ainda haveria tempo para proteger a humanidade de algumas das consequências mais desastrosas, dependendo de uma rápida mudança nas estratégias globais quanto às emissões de CO2.

Para nós, a previsão envolve a transformação da Amazônia em Cerrado, como resultado de secas cada vez mais severas, enquanto as regiões semiáridas do Nordeste virariam simplesmente áridas, com o comprometimento dos lençóis freáticos. Nada menos que 16% do território brasileiro correm o risco de se tornar desertos ou semidesertos nos próximos 60 anos, enquanto que 32 milhões de pessoas não mais contariam com a terra como meio de sobrevivência. Todos os estados da região Nordeste, o norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo estão ameaçados pelo processo de desertificação, que já apresenta estágios avançados em municípios do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e, principalmente, Paraíba, onde 29% de território está de alguma forma comprometido.

O processo degenerativo do solo não se restringe ao Norte/Nordeste. No Rio Grande do Sul, uma extensa região já é considerada semiárida. No sudoeste do estado, os municípios de Alegrete, São Francisco de Assis, Santana do Livramento, Rosário do Sul, Uruguaiana, Quaraí, Santiago e Cacequí estão sendo atingidos pela desertificação, enquanto a degradação aumenta também no sul-riograndense, em áreas onde predominam solos originários do Arenito Botucatu.

Lamentavelmente, não podemos sequer nos situar como meras vítimas do quadro global. Como bem sabemos, nosso País ocupa o 4º lugar como emissor global de gases do efeito estufa. E o dado principal é que isso não se deve a uma industrialização desenfreada: mais de dois-terços das emissões têm por origem o desmatamento. Como reconhece o coordenador do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN) do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto de Lima, a utilização inadequada dos recursos naturais é a principal causa da transformação do semiárido em deserto. Mas não apenas do semiárido.

Vale lembrar que levantamentos recém-divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelaram que em novembro e dezembro de 2007 houve uma verdadeira explosão nos índices de devastação no Mato Grosso, Pará e Rondônia, nessa ordem, totalizando 974 km2, em novembro, e 948km2, em dezembro. Como os satélites são imprecisos para a detecção exata da área atingida, o Ministério do Meio Ambiente calculou que, de fato, a área total atinja perto de 7 mil km2, e atribuiu essa destruição histórica (a maior, desde que o INPE iniciou a monitoração) ao “aproveitamento” da estiagem pelos produtores de carne e de soja, em alta no mercado de commodities. E a esse cenário se alastra cada vez mais…

Criada inicialmente para monitorar e denunciar as monoculturas de eucalipto no Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a Rede Alerta contra o Deserto Verde está presente também no Rio Grande do Sul, desde o Fórum Social de 2005. O motivo? É lá que a Aracruz constrói atualmente uma fábrica em Guaíba, projetada para produzir 1,8 milhão de toneladas anuais de celulose, a partir de 2010. E a tendência é que sua ação se faça necessária em outros estados, na medida em que o plantio do eucalipto para a produção de carvão vegetal para a siderurgia atinge já o Piauí, Maranhão e Pará, entre outros estados. Suas denúncias e capacidade de mobilização não impediram, igualmente, que a Aracruz Celulose levasse adiante os planos de construção de uma nova fábrica para a Veracel baiana, em sociedade com a empresa sueco-finlandesa Stora Enso.

Segundo notícia publicada no Correio da Bahia de 17 de janeiro último, a nova unidade custará US$1 bilhão e será construída também em Eunápolis (onde já funciona sua primeira fábrica), com entrada em operação prevista para 2012 e capacidade para produzir 1,4 milhão de toneladas anuais de celulose. Diz a matéria que a fábrica existente, instalada em 2005, já atingiu sua capacidade plena de produção, ressaltando que em 2006 foram produzidas 976 mil toneladas de celulose branqueada de eucalipto. Mais: em 2007, o volume foi superior a um milhão de toneladas; a empresa exportou US$399 milhões, com crescimento de 13,95% sobre 2006, ficando em sexto lugar no ranking das maiores empresas exportadoras baianas.

O Correio da Bahia acrescenta que “a fábrica já responde por 5,39% de todas as vendas externas do estado”, ao mesmo tempo em que se ufana de ter antecipado a notícia sobre o novo projeto em junho de 2007, a partir de informações do presidente da Veracel. E comenta: “Na ocasião, ele ressaltou que a Bahia tinha ‘boas chances’ (…). Ontem, a assessoria de comunicação da empresa confirmou que o processo está em fase de conclusão, apesar de ainda não ter sido anunciado oficialmente”. A notícia ressalta que “a empresa gera, atualmente, mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, nos setores florestal, de comércio, transporte e outros serviços”. Cita dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo os quais, entre 2003  e 2006, a Veracel foi responsável por 60% de todo o crescimento econômico registrado nos municípios do extremo sul, e apresenta, como dado positivo, o fato de a produção ser destinada ao mercado externo, dividida igualmente entre a sócia Stora Enso e a Aracruz (www.correiodabahia.com.br: Veracel anuncia nova fábrica de celulose na Bahia – 17.01.2008).

Recordemos que, em dezembro de 2005, a mesma Veracel foi enquadrada na Lei de Crimes Ambientais, autuada e multada pelo Ibama (na ridícula quantia de R$ 320 mil!) por impedir a regeneração natural de florestas de Mata Atlântica em 1.200 hectares. Como se isso não bastasse, dos 150 mil hectares que a empresa possuía na época, uma faixa de 10km estava dentro do Parque Monte Pascoal, envolvendo um total de 30 mil hectares de área plantada dentro de terras reivindicadas pelos Pataxó. E isso no estado brasileiro com maior percentagem de território no semi-árido (62%), com previsões para esse número supere 80% até 2050, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia, em 15 anos a Bahia perdeu 70% de suas matas nativas, devoradas pelas empresas Bahia Sul e Veracel (http://caparao.org/portal/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=48), ambas produtoras de papel e celulose. Mas o passivo socioambiental provocado pelo empreendimento sequer é lembrado pelo Correio da Bahia. Entre a entrada de divisas e o custo a ser pago para que isso se dê, o jornal não parece absolutamente preocupado com a segunda parte da equação.

As notícias que exaltam o “progresso” também não esclarecem para o leitor comum que o eucalipto necessita de reservas abundantes de água e nutrientes, o que esgota o solo. Ou que, por tratar-se de uma espécie exótica, trazida da Austrália, não tem defesas biológicas próprias às pragas, ervas e plantas nativas da floresta tropical. Por isso, as empresas utilizam herbicidas que impedem o nascimento das plantas nativas, assim como inseticidas corretivos para a acidez do solo e outros agrotóxicos. Com isso, destroem o ciclo biológico fundamental para a fertilidade da terra, além de contaminarem os cursos d’água, inviabilizando a reprodução de peixes e comprometendo a saúde das populações.

Simone Batista Ferreira, autora da dissertação “Da fartura à escassez: a agroindústria de celulose e o fim dos territórios comunais no Extremo Norte do Espírito Santo” (USP, 2002), diz que embora permaneça aparentemente ‘verde’, na paisagem das monoculturas não se encontram mais os habitantes da floresta; ela “constitui um espaço deserto, sem vizinhos e sem fartura”. Daí, a expressão ‘deserto verde’, embora, como ressalta o biólogo e pesquisador Augusto Ruschi, o deserto possua maior diversidade animal que a monocultura do eucalipto. Como no Norte, mais recentemente, tanto no Espírito Santo como na Bahia o processo foi selvagem: “a monocultura se estabeleceu sobre o antigo espaço da floresta tropical, em grande parte derrubada por dois tratores de esteira ligados por uma corrente, o ‘correntão’, símbolo do desmatamento que povoa a memória dos moradores locais. (…) Após derrubadas as árvores e esmagados os animais que não conseguiam fugir, ateava-se fogo nos restos da floresta e iniciava-se o plantio” (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/10/361982.shtml).

Não há dúvida de que boa parte do Nordeste brasileiro apresenta condições geológicas em si propícias à desertificação. Também é certa a necessidade de educar muitas dessas populações tradicionais e, mesmo, pequenos agricultores familiares, acostumados a práticas como a da derrubada de matas para o plantio e a das queimadas. Por outro lado, sabemos que, na maioria dos casos, as origens do esgotamento da terra e da contaminação dos lençóis freáticos são bem outras, e sequer têm o tamanho e a importância de uma Aracruz Celulose. No Rio Grande do Norte, o dono da Indústria de Beneficiamento de Côco – Côco e Cia, uma das maiores poluidoras do Rio Mipibu, é marido da Secretária Municipal de Meio Ambiente da cidade que leva o nome do rio: São José de Mipibu. Brasil afora, são muitos os exemplos de fazendeiros que desviam os cursos de rios, córregos e regatos, privatizando suas águas e impedindo que cheguem às populações que delas necessitam.

Tudo isso exemplifica como, ao derrubar virtualmente também as fronteiras e eleger o mercado como a única bússola a ser respeitada para sua intervenção, o capital age de forma totalmente selvagem, conscientemente ignorando a finitude não só de seres humanos como da própria natureza. Em todo o planeta, cada vez mais vemos como um fato a existência de uma nova categoria de pessoas: os refugiados ambientais. A extensão do território brasileiro e a riqueza existente mesmo em biomas antes considerados como inexpressivos, como o Cerrado, vêm até agora impedindo que a maioria da população urbana sinta os efeitos destruidores da ação desses diversos megaempredimentos. No entanto, para aqueles que são por eles diretamente afetados, seus efeitos são devastadores.

Apesar dessas condições adversas, são justamente as populações originais – povos indígenas, juntamente com quilombolas, caiçaras, ribeirinhos, geraiszeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, marisqueiras e outros mais -, juntamente com pequenos agricultores familiares, que veem sendo responsáveis pela maior parte das reações à ocupação desregrada do nosso território. Exatamente por esse motivo, precisam ser ou mantidos “invisíveis” ou, se atuantes, desacreditados pelos meios de comunicação.

Assim, numa estratégia que vem sendo claramente orquestrada e posta em prática principalmente em relação aos remanescentes de quilombos, suas lutas são mostradas como mentirosas e usurpadoras, quando não reacionárias e “antiprogressistas”, o que contribui diretamente para legitimar um processo de “criminalização” de suas lideranças. E – o que torna o quadro ainda pior – isso ocorre com a aprovação de grande parte da classe média urbana, convencida pela mídia de que eles estão impedindo o progresso, além de serem mantidos às custas de seus impostos e das possibilidades de aumento de suas rendas.

3. Racismo Ambiental urbano: onde mais se explicitam o preconceito e a luta de classes

No caso das grandes cidades, para onde muitos desses refugiados ambientais são sumariamente deslocados, indígenas, ribeirinhos e outros tantos tendem a desaparecer, muitas vezes escondendo suas origens para poderem se candidatar ao emprego e serem aceitos, enfim. São os negros e – nas regiões Sudeste e Sul – também os nordestinos os que se mantém “visíveis”. Mas é uma visibilidade indesejável, eivada de preconceitos e, no geral, associada diretamente a um dos problemas centrais das grandes megalópoles: a violência urbana. São precisamente eles que ocupam, na maioria, as favelas, os arredores dos lixões, as periferias marginalizadas, os diferentes locais onde a miséria é a tônica, onde o tráfico impera, onde as milícias e a polícia dão vazão ao seu sadismo, disparando a esmo, humilhando e negando de todas as formas a cidadania.

No segundo número do Le Monde Diplomatique Brasil, Nabil Bonduki (2007) escreve sobre os 25 milhões de habitantes que ameaçam transformar São Paulo numa cidade sem solução. Para ele, isso se deve ao fato de o crescimento da megametrópole ter sido comandado “por interesses econômicos de curto prazo e movido por uma visão atrasada de ‘progresso’ a qualquer custo”, levando ao “aprofundamento da desigualdade urbana e social”. Em consequência, a população mais pobre foi “empurrada” para as regiões mais precárias, de todas as formas mal servidas pelas políticas públicas.

À medida em que as áreas centrais dotadas de infraestrutura eram abandonadas pelas elites, deixavam vazios 18% dos domicílios e tornavam ociosos escolas, postos de saúde e outros equipamentos urbanos. Enquanto isso, no lado extremo da zona oeste, Cidade Tiradentes tinha um crescimento demográfico de 2.114% apenas na década de 1990, concentrando “as mais altas taxas de desemprego e de violência urbana”. Os dados se repetem em relação à oferta de empregos: na região central, seriam cerca de 600 para cada 100 moradores; em Cidade Tiradentes, esse índice cai para 8 empregos por 100, o que obriga muitos de seus habitantes a enfrentar “terríveis seis horas diárias em coletivos, perdendo, literalmente, um-terço de sua vida útil no deslocamento”.

Boduki exclui de sua análise dois dados extremamente importantes, entretanto. O primeiro deles é que, não por acaso, segundo o último Censo Demográfico do IBGE (2000), mais de 45,7 dos moradores de Cidade Tiradentes são negros. Com certeza, se a pesquisa levasse em conta também os migrantes (e me refiro especialmente aos nordestinos), veríamos que, assim como em outros bairros miseráveis igualmente localizados nos extremos da cidade, paralelo ao econômico existe um forte componente étnico nessa ocupação territorial.  E esse componente étnico nos leva a uma segunda questão, intrinsecamente ligada à primeira: o preconceito, que é, juntamente com modelo de desenvolvimento hegemônico, o segundo ingrediente do Racismo Ambiental.

Nas pesquisas para seu doutorado, a Professora Maria Nilza da Silva, da Universidade de Londrina, dedicou-se exatamente à  Cidade Tiradentes, entre outros bairros periféricos predominantemente habitados por negros em São Paulo. E o que ela nos mostra é que o bairro-favela foi transformado num verdadeiro gueto, onde inclusive só há dois espaços de entrada e saída. Escreve ela: “Quando se fala em Cidade Tiradentes, em Lajeado, em Jardim Piracuama já se pensa em violência e pobreza. As pessoas que habitam essas regiões fazem parte desse imaginário em virtude do qual são estigmatizadas. (…) É como se o lugar fosse condenado e também quem faz parte dele” (Silva, 2006).

Essa realidade que associa pobreza, racismo e violência não se restringe a São Paulo. Estudando o Rio de Janeiro da década de 1950, Costa Pinto (1998) afirmava que, enquanto de cada 100 habitantes da cidade 27 eram “de cor”, nas favelas esse número se alterava radicalmente: nelas, para cada 100 moradores, 71 eram negros. A isso ele já chamava, na época, de “segregação étnica”.  Quase meio século depois, em 2001, Ney dos Santos Oliveira (2004) utilizaria dados da PNAD de 1996 para analisar a desigualdade social na favela do Morro do Estado, localizada em Niterói, cidade que detinha na ocasião o índice de melhor qualidade de vida do Estado. Incrivelmente, os dados praticamente se repetiriam, não obstante o crescimento do País e, principalmente, das grandes cidades. Niterói registrava no seu centro 72% de moradores brancos e 28% de negros; no Morro do Estado, esses números simplesmente se invertiam, revelando 27,4% de brancos e 72,6% de negros.

Para negar a essa realidade o caráter de Racismo Ambiental, teríamos que deixar de lado bem mais que nossas críticas às condições de saneamento, acesso à água potável e à coleta de lixo, à falta de equipamentos urbanos adequados, incluindo escolas e postos de saúde, e aos sempre presentes riscos de deslizamentos ou de contaminação química, entre outros, que caracterizam esses aglomerados populacionais. Muito mais que isso, teríamos que esquecer a nossa História.

A chamada libertação dos escravos atirou-os da senzala para o nada. Ao contrário dos imigrantes que depois seriam atraídos da Europa, com terras e apoio governamental para se estabelecerem e construírem sua vida no novo país, nenhuma política de criação de oportunidades de trabalho, de moradia, de acesso aos chamados serviços públicos e a qualquer condição de cidadania foi estabelecida para os “libertos”. Assim, o negro seria de diferentes formas desterritorializado. Obrigado a procurar abrigo nos cortiços ou nos terreiros, tentaria ainda, durante algum tempo, sobreviver à sombra de seus antigos amos, exercendo tarefas consideradas “indignas dos brancos”. Mas era fundamental mantê-los tanto quanto possível à distância.

Exatamente dois anos após a chamada Lei Áurea, em 1890, São Paulo criou seu Serviço Sanitário, encarregando funcionários do estado de “visitar as moradias dos pobres, especialmente os cortiços, procurando por doentes e mantendo estatísticas e registros. Essas visitas geravam reações negativas: era clara para as classes trabalhadoras a associação de serviços sanitários com controle social. Além de controlar os pobres, a elite começou a separar-se deles” (Caldeira: 1996). Enquanto os negros eram expulsos do Centro para os bairros afastados, a elite paulistana criava para si bairros exclusivos, como os Campos Elíseos, Higienópolis, a Avenida Paulista e os Jardins.

Ainda segundo Maria Nilza, “havia uma preocupação em esconder tudo o que era indesejado e que se expressava, basicamente, em tudo o que era nacional. O importante era parecer o máximo possível com a Europa desenvolvida e civilizada. (…) Até mesmo nas fotografias da época procurava-se esconder a presença dos ‘nacionais’ em especial a presença dos negros”. E ela resume: forçado a abrir mão dos escravos, o Brasil “ao mesmo tempo ‘abriu mão’ também do negro como cidadão”.

O exemplo de São Paulo se repetiria em quase todas as capitais brasileiras: quanto mais europeizada e elitizada nos seus hábitos e costumes, mais a sociedade branca emergente reagiria à presença dos quilombos urbanos, dos terreiros para práticas religiosas, das terras de preto.  Saneamento, higiene, limpeza, “ordem e progresso” determinariam cada vez mais o afastamento dos negros dos centros comerciais e financeiros e dos bairros que se sofisticavam.

O Rio de Janeiro é, talvez, o que poderíamos chamar de uma exceção geográfica. Sua topografia quase que exige a existência das duas variantes: das favelas encravadas nos costões dos bairros de classe média e alta às habitações precárias construídas nas proximidades dos lixões ou dos depósitos de resíduos abandonados pelas grandes indústrias. Mesmo em áreas projetadas mais recentemente, como a Barra da Tijuca, as favelas acompanham os limites ditados pela expansão imobiliária. Se espremem ora no plano, ora nas margens das lagoas poluídas, abrigando operários, empregadas domésticas e outros exemplos da mão-de-obra necessária ao crescimento cada vez mais explosivo do bairro-gueto que há anos defende sua autonomia como município independente.

Num outro extremo, Aracaju é um exemplo paradigmático com seus 500 mil habitantes, na maioria afrodescendentes. Na cidade que se orgulha de ter sido totalmente projetada por engenheiros, a maioria negra foi cada vez mais afastada para os bairros distantes, para os arredores dos lixões ou para o falido Bairro Industrial, antigo manguezal poluído pelas fábricas têxteis hoje fechadas. Outros mangues, onde também viviam pescadores e marisqueiras, foram aterrados e transformados em locais para moradias da classe alta. Também em Sergipe “sanear e embelezar a cidade” significaria mais que construir belos prédios públicos: o preconceito cada vez mais aflorava e se transformava em determinante.

De acordo com Florival José de Souza Filho (2007), pesquisador e membro do GT Racismo Ambiental, desde os anos 1930 “a política habitacional implantada pelo Governo do Estado de Sergipe (…) contempla os ricos nos melhores espaços urbanos da cidade, mantendo-os hegemonicamente no poder enquanto aos menos abastados é ofertada a moradia nos conjuntos habitacionais criados pelo Estado”. Florival, sua família e sua casa constituem, aliás, uma exceção conhecida na cidade. Além deles, apenas outras três famílias negras continuam morando no bairro de São José, um dos mais centrais, antes caracterizado por moradias (como a dele) dotadas de terrenos e árvores frutíferas e hoje transformado em local de residência da burguesia que se pensa branca. Todos os demais moradores negros foram removidos para conjuntos habitacionais de nomes expressivos: João Alves, Marcos Freire I e Marcos Freire II.

4. Um desafio para a mudança: combate ao Racismo Ambiental

O quadro até agora retratado exige que nos posicionemos, construindo alternativas e estratégias para apoiar esses grupos em sua luta por uma vida digna e pelo exercício da cidadania ativa à qual têm direito. É fundamental que, sem esquecer as problemáticas existentes nas grandes cidades, consigamos garantir igual visibilidade para os casos de Racismo Ambiental que atingem as populações tradicionais, cujas vozes são de diferentes formas silenciadas, quando não deturpadas.

Para isso, é necessário que as injustiças ambientais por elas sofridas e aquelas que atingem as populações urbanas sejam entendidas como parte de uma luta contra um inimigo comum: um modelo de desenvolvimento desumano, que se pauta pela ganância e pelo preconceito, na sua busca insaciável de mais exploração e mais lucro. E essa luta requer a articulação e a cumplicidade de todos – populações atingidas, movimentos sociais, academia e ONGs – em torno de um projeto de sociedade mais humano e mais justo.

Criado em 2005, no âmbito da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, o GT Racismo Ambiental vem cumprindo importante papel de articulação de todos esses grupos e no combate a esse tipo de injustiça ambiental. Mais que um fórum de denúncias e de trocas, o GT vem participando de campanhas diversas e realizando e/ou participando de encontros e seminários no Brasil e, ultimamente, até mesmo no exterior: no final de 2007, levamos pela primeira vez o conceito de Racismo Ambiental ao Seminário Internacional contra o Racismo, no Peru.

Outro exemplo de como podemos atuar no que diz respeito a uma alteração radical nas políticas públicas vem da pequena Aracaju. Aproveitando que a Câmara dos Vereadores iria dar início à revisão do Plano Diretor da cidade, em meados de 2007, Florival José de Souza Filho conseguiu o apoio da Presidente da Comissão de Educação e Direitos Humanos, Rosângela Santana Santos, para abrir os debates a partir de um enfoque para eles totalmente novo: o conceito de Racismo Ambiental. Segundo a Vereadora, as autoridades presentes não só se sensibilizaram, como “passaram a ver essa discussão como fundamental no processo de estruturação (revisão) do Plano Diretor de Aracaju” .

Um projeto mais ambicioso, e que atenderá principalmente às populações da área rural, compreende a concretização do Mapa de conflitos causados pelo Racismo Ambiental no Brasil (cujo levantamento inicial já foi mencionado), entendido por nós como importante instrumento de luta. A partir dele, pretendemos atingir dois objetivos. O primeiro consiste em usar esse Mapa para indicar pontos prioritários para a ação, no sentido (1) do enfrentamento desses conflitos e da busca de novas alternativas de ação pública para a melhoria das condições de vida dessas populações; e (2) do estabelecimento de políticas de precaução e de prevenção, que impeçam o estabelecimento de novos apartheids de miséria, tanto na cidade como no campo, tendo como pano de fundo o cuidado ambiental.

O segundo consiste em contribuir para quebrar a dicotomia que está sendo alimentada pelos meios de comunicação, baseada em séculos de preconceitos. É preciso suscitar a indignação e mostrar que todas essas injustiças, urbanas e rurais, só terão solução na medida em que tratadas como uma responsabilidade coletiva e nacional. Uma responsabilidade que envolve, ao mesmo tempo, o combate ao racismo impregnado na nossa sociedade e aos ditames do capital, na busca de um projeto de desenvolvimento verdadeiramente democrático para o nosso País.

Só assim conseguiremos mudar o quadro tão bem pintado por Milton Santos, em 1999: “O território é onde vivem, trabalham, sofrem e sonham todos os brasileiros. Ele é, também, o repositório final de todas as ações e de todas as relações, o lugar geográfico comum dos poucos que sempre lucram e dos muitos perdedores renitentes, para quem o dinheiro globalizado  – aqui denominado ‘real’ –  já não é um sonho, mas um pesadelo”.

Referências:

BONDUKI, Nabil. Por uma cidade digna. Le monde diplomatique Brasil, São Paulo, Ano 1, n.2, set.2007. p.27-8.

CALDEIRA, Teresa P. R. Un nouveau modèle de segregation spatiale: Les murs de São Paulo. Revue Interna-cionale des Sciencies Sociales. Villes de l’avenir: la gestion des transformations sociales. Paris: UNESCO/ERES, 1996, mars, n. 147, pp. 65-78. Apud SILVA, Maria Nilza da. Obra citada.

COSTA PINTO, L. A. O Negro no Rio de Janeiro – Relações de raça numa sociedade em mudança. Rio de Janeiro: EDUFRJ, 1998. Costa Pinto trabalhou a partir dos dados  do censo de 1940, o primeiro que incluiu a variável “cor”. O livro foi editado pela primeira vez em 1953 e teve como origem um texto escrito para a UNESCO sobre as relações sociais no Brasil.

OLIVEIRA, Ney dos Santos. “Desigualdade racial e social: a alocação dos negros na favela Morro do Estado, em Niterói (RJ)”. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; & PÁDUA, José Augusto. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. p.303-315.

PACHECO, Tania. “Inequality, Environmental Injustice, and Racism in Brazil: Beyond the Question of Colour”. In: Development in Practice. Aug. 2008, Vol.18(6) (https://doi.org/10.1080/09614520802386355). Versão em português disponível em https://racismoambiental.net.br/textos-e-artigos/desigualdade-injustica-ambiental-e-racismo-uma-luta-que-transcende-a-cor/, sob o título “Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor”. Nesse texto, busco mostrar como o Racismo Ambiental  – conceito originário dos Estados Unidos – necessita ser antropofagicamente desconstruído e reformulado entre nós, conforme as especificidades da realidade brasileira.

SANTOS, Milton. “O chão contra o cifrão”. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 fev.1999. Caderno Mais, p.5.

SILVA, Maria Nilza da. “Território e raça: fronteiras urbanas numa metrópole brasileira” . Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu, Minas Gerais, de 18 a 22 de setembro de 2006.

SOUZA FILHO, Florival José. “Além dos muros da cidade: terreiros de camdomblé de Aracajú”. Pré-projeto de Mestrado. 2007, mimeo.

*Publicado originalmente em: SRH (org.). Justiça pelas Águas: enfrentamento ao Racismo Ambiental. Salvador: Superintendência de Recursos Hídricos, 2008. p.11-23.