Day: 12 de maio de 2016

MPF/MT investiga rumores de reinvasão à Terra Indígena Marãiwatsédé

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A comunidade de Marãiwatsédé e o Ministério Público Federal solicitam ao poder público federal que intensifiquem os trabalhos de fiscalização sobre o território Xavante

MPF MT

Há duas semanas o MPF em Barra do Garças (MT) acompanha a movimentação de pessoas no município de Alto Boa Vista, que articulam uma possível reinvasão à Terra Indígena Marãiwatsédé. As notícias sobre a realização de reuniões públicas para a reinvasão da Terra indígena foram confirmadas em diligências realizadas na região pela Funai. (mais…)

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Governo muda, mas a luta dos povos indígenas continua

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Para movimento indígena, novo governo assumirá com pautas ruralistas voltadas para a redução dos direitos dos povos indígenas. Lideranças lembram que Michel Temer já avisou que revisaria demarcações

Por Mobilização Nacional Indígena

Mesmo dormindo com um governo e acordando com outro, a luta dos povos indígenas não para. Cerca de mil índios, participantes do Acampamento Terra Livre (ATL), nesta semana, saíram em marcha, hoje (12/5) pela manhã, rumo à Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em nome da garantia dos direitos indígenas e contra todo e qualquer retrocesso para esses povos. (mais…)

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MPF promove tuitaço contra PEC que dispensa licenciamento ambiental para empreendimentos

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Procuradores também esclarecem em vídeos consequências da aprovação da proposta

MPF

O Ministério Público Federal vai promover, na próxima segunda-feira, 16 de maio, a partir das 15h, um tuitaço contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2012 (PEC 65/2012). Na prática, a proposta descaracteriza e retira a obrigação de realização do processo de licenciamento ambiental e impede o controle posterior sobre o cumprimento das obrigações socioambientais pelo empreendedor. Para o MPF, a PEC 65/2012 subverte o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – o EIA  e fulmina o devido processo de licenciamento ambiental, atualmente composto por três fases. Com a hashtag #PEC65Não, o tuitaço quer dar visibilidade ao tema para que a sociedade saiba do que se trata e de como essa proposta, se aprovada, pode prejudicar o meio ambiente e as coletividades locais. (mais…)

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MPF/MS quer nulidade de títulos de propriedade incidentes sobre terra indígena em Dourados

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Áreas devem ser incorporadas à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica; MPF quer indenização para os “proprietários de boa fé”

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) pedindo a nulidade de oito títulos de propriedade que incidem sobre a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, na região de Dourados, sul do estado. O MPF pede ainda a imissão da União na posse dos imóveis e a indenização dos proprietários de boa-fé. Atualmente, cerca de 200 hectares estão ocupados por indígenas da etnia guarani-kaiowá, que os reivindicam como área de ocupação permanente indígena.   (mais…)

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Fábrica de aguardente não consegue anular demarcação de terra indígena

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No STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Pécem Agroindustrial Ltda. para que o processo administrativo que levou à declaração de posse permanente, em favor do grupo indígena Jenipapo-Kanindé, do imóvel denominado Lagoa Encantada, seja declarado nulo.

A empresa, produtora da aguardente Ypióca, sustentou que possui a posse e a propriedade sobre o imóvel de forma “mansa e pacífica”, além de que a cadeia sucessória da propriedade remontaria a 1923. A Pécem argumentou também que a Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu contra o seu direito de propriedade, violando a ampla defesa, o devido processo legal e o contraditório. (mais…)

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Espinafre com queijo e o crime da Samarco, por Antonio Claret Fernandes

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Para Combate Racismo Ambiental

Da Mesa Sofia repara Lu, no auditório de Geologia da UFOP, lotado de trabalhadores do Brasil inteiro. Seu rosto é inconfundível, gravado na mente de Sofia desde a militância no Xingu, nas idas e vindas entre Altamira e Brasil Novo e nas mobilizações de Belo Monte. Há muitas e diferentes bandeiras sindicais, com destaque para a camisa laranja. É certo que as doenças e os acidentes de trabalho, com foco na Samarco, não escolhem esse ou aquele sindicado, mas os trabalhadores escolhem. (mais…)

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MPF denuncia CSN por poluição ambiental em Volta Redonda (RJ)

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Companhia contaminou área próxima ao rio Paraíba do Sul, além de prejudicar bairro com 2.200 moradias

MPF/RJ

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderurgia Nacional (CSN), além de cinco pessoas, por crime ambiental no município. Segundo a denúncia, a companhia descartou resíduos industriais perigosos, sem as devidas licenças ambientais, em área ao lado do rio Paraíba do Sul e sua vegetação lindeira, abarcando ao menos parte do conjunto habitacional Volta Grande IV, com cerca de 2.200 moradias e dez mil pessoas. (mais…)

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