Piada para amenizar os ânimos: “Dilma é notificada pelo STF para explicar por que chama impeachment de golpe”

Por Ivan Richard, repórter da Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) que a presidenta afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a presidenta classificar o processo de impeachment de “golpe de Estado”. No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito.

Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”. (mais…)

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Lei de sigilo permite que 50 mil toneladas de agrotóxicos circulem sem revelação de ativos

O volume dos produtos não identificados equivale a 10% de todos os agrotóxicos comercializados no país. Dos ingredientes revelados, pelo menos dez são banidos em países europeus, nos Estados Unidos e na Índia.

Por Pedro Durán, na CBN

Glifosato. Talvez você nunca tenha ouvido esse nome. Na última contagem do Ibama, em 2013, o agrotóxico mais popular do Brasil teve 185 mil toneladas vendidas. Há mais de um ano, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer – ligada à Organização Mundial da Saúde – classificou o produto como um provável causador da doença. (mais…)

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MPF divulga nota de repúdio a projeto de lei que altera nomenclatura de agrotóxicos para produtos fitossanitários

Nota ainda critica criação da Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) proposta pelo projeto

MPF

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal divulgou nesta quarta-feira, 18 de maio, nota de repúdio ao projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 3200/2015. De autoria do deputado federal Luis Antônio Franciscatto Covatti, o PL institui a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental. Entre outras propostas, o projeto pretende alterar a nomenclatura de “agrotóxicos” para “produtos defensivos fitossanitários”. O projeto de lei está sendo discutido em comissão especial destinada a debater o assunto. (mais…)

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STF mantém autonomia da DPU

O plenário do STF indeferiu nesta quarta-feira, 18, a medida cautelar na ADIn 5296, ajuizada pela presidente da República contra a EC 74/13, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do DF autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais.

Na ADIn, foi sustentado que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos. No entanto, a maioria dos ministros entendeu, vencido os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que a autonomia da Defensoria não fere o princípio da separação dos Poderes. (mais…)

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reXistir na Terra: socializando os vídeos da Semana Nacional da Mobilização Indígena, na UFF

O segundo reXistir na Terra, Seminário em apoio à Semana Nacional da Mobilização Indígena, foi realizado no dia 29 de abril, no Campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense. A organização foi do Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia da UFF, e do Fórum sobre violações de direitos dos povos indígenas, ANDHEP.

Na Abertura – que tinha como tema Brasil de muitas línguas – falaram Bruna Franchetto (MN-UFRJ), sobre “Línguas silenciadas”, e Sandra Benites (MN-UFRJ), sobre “Viver na língua”. (mais…)

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Cidade agrícola no interior de SP tem mais que o triplo de anomalias em bebês

Ribeirão Corrente apresenta 26 anomalias a cada mil nascidos vivos, quando a média estadual é de oito. Das oito primeiras cidades com a maior proporção de casos de anomalias em bebês no estado, quatro ficam próximas a Ribeirão Corrente.

Por Pedro Durán, na CBN

‘Terra do melhor café’. É assim que se apresenta a pequena Ribeirão Corrente, que tem cinco mil habitantes e fica no interior de São Paulo. Lá, os números da produção e da venda de café é que deveriam chamar a atenção, mas são outros dados que assustam o defensor público do estado de São Paulo, Marcelo Novaes. (mais…)

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Famílias agricultoras de 337 municípios brasileiros sofrerão impactos diretos do Projeto Matopiba

Por Elka Macedo, na ASA

Quatro estados brasileiros; 337 municípios; 73 milhões de hectares; 250.238 estabelecimentos da agricultura familiar. Estes números são parte do cálculo da abrangência do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, instituído por meio do decreto n° 8447, publicado no dia 06 de maio de 2015. A ação abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e segundo o Governo Federal tem o objetivo de “promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”. (mais…)

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