Em 2017, comunidades tradicionais, povos indígenas e movimentos sociais de nove países da América Latina irão se reunir no Fórum Social Panamazônico, entre os dias 28 de abril e primeiro de maio, na cidade de Tarapoto, no Peru. Para colocar em pauta desde já os temas que serão abordados no encontro, a Pulsar Brasil lança uma série de dez reportagens especiais. (mais…)
Day: 22 de novembro de 2016
Pesquisador gaúcho faz perícia independente sobre impacto ambiental do desastre em Mariana
Por Marco Weissheimer, Sul21
Após mais de um ano do rompimento da barragem da empresa mineradora Samarco, na localidade de Bento Rodrigues, distrito do município de Mariana (MG), que causou 19 mortes, as pessoas que tiveram suas vidas atropeladas pela lama seguem lutando por seus direitos e pela reparação dos danos que sofreram. As reclamações de quem teve a vida arrasada pelo rompimento da barragem são muitas e vão desde o acordo que deu à própria Samarco a atribuição de definir quem são os atingidos pela tragédia até a resistência da empresa em atender demandas básicas como o custeio de passagens de ônibus de R$ 3,50 para crianças irem à escola. “A Justiça brasileira não está preparada para lidar com esse tipo de situação. Não existem sequer leis que se apliquem a situações como esta”, diz Antônio Liborio Philomena, oceanógrafo, professor aposentado da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e Ph.D em Ecologia pela Universidade da Geórgia (EUA). (mais…)
Policiais se solidarizam com PMs que abandonaram repressão contra manifestantes
Punição administrativa de agentes “aprofunda o abismo existente entre policiais e o restante da população”, dizem policiais sobre PM’s que deixaram seus postos em protesto de trabalhadores no Rio no dia 16/11
por
A possibilidade de serem punidos administrativamente os dois policiais militares do Batalhão de Choque da PMERJ (Polícia Militar do Rio de Janeiro) que deixaram o cerco a manifestantes em protesto em frente à ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), na última quarta-feira (16/11), intensificou o debate sobre os direitos trabalhistas dos policiais e sua relação com outras categorias de trabalhadores. (mais…)
Ministério Público denuncia más condições em colégio indígena no Rio
Por Karol Assunção, Agência Brasil
Risco de desabamento, falta de extintores de incêndio e salas de aula insuficientes para a quantidade de séries. Esses são alguns problemas sofridos pelos estudantes do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda e denunciados pelo Ministério Público do Rio. (mais…)
Órgãos solicitarão que IAP suspenda licenciamento da Usina do Baixo Iguaçu
Decisão leva em conta o não cumprimento de condicionantes por parte do consórcio Neoenergia, responsável pela obra
Por Ednubia Ghisi do Brasil de Fato PR, no MAB
Em audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (11), em Capanema, sudoeste do Paraná, mais de 30 órgãos públicos estaduais, parlamentares da Assembleia Legislativa do estado e do Congresso Federal decidiram que pedirão ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP que suspenda as obras da Usina do Baixo Iguaçu. O argumento para o pedido é descumprimento das condicionantes para a realização da obra, no que diz respeito à garantia dos direitos das pessoas atingidas pelo megaprojeto, por parte do Consórcio Neoenergia. (mais…)
Crise hídrica: MPF em Caicó (RN) ingressa com ação para garantir uso exclusivo da água para consumo humano e animal
ANA, Igarn e Aesa devem promover fiscalização rigorosa e permanente para evitar irrigações clandestinas
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou nesta terça-feira, 22 de novembro, com ação civil pública contra a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e contra a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A ação tem por objetivo garantir que as três entidades sejam obrigadas judicialmente a fiscalizar o curso do rio Piancó Piranhas-Açu, com prioridade, evitando desvios e irrigações clandestinas. (mais…)
Organizações antirracistas lançam o Fórum Permanente pela Igualdade Racial
Por Observatório de Favelas
Entidades negras e antirracistas lançam no próximo dia 29 de novembro (terça-feira), em Brasília, o Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir). A articulação tem como objetivo desenvolver estratégias e ações de mobilização, diagnóstico, comunicação e incidência política capazes de fortalecer o enfrentamento do racismo e a defesa das políticas de promoção da igualdade racial e de gênero. O Fopir vai buscar diálogo com governos, Ministério Público, parlamentares, operadores da Justiça, mídia e a sociedade. (mais…)