CPI da Funai e Incra quer voltar suas armas contra a Terra Indígena Comexatiba, dos Pataxó

Tania Pacheco

A versão 2 da CPI movida pelos ruralistas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem como novo alvo a Terra Indígena Comexatiba, dos Pataxó.

Requerimento do deputado João Carlos Bacelar (PR BA) pede que seu reconhecimento e a justiça da homologação sejam postos em debate, sob a justificativa de que a T.I  “além de ameaçar a proteção do Parque Nacional do Descobrimento, declarado como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco e um dos últimos redutos de Mata Atlântica na Bahia, prejudicará a sobrevivência econômica da população que terá quase 2/3 de seu território tomado pela demarcação”.

Serão convocados para prestar esclarecimentos:

1. Pedro Diniz Gonçalvez O’Dwyer – Procurador Federal do ICMBIO, lotado em Porto Seguro;
2. Geraldo Machado Pereira – Chefe do Parque Nacional do Descobrimento;
3. Fabio André Faraco – Chefe do Parque do Monte Pascoal, BA;
4. Edward Mantoanelli Luz – “antropólogo que estudou a região e verificou a ausência de presença indígena”;
5. Prudente Pereira de Almeida Neto – Engenheiro Agrônomo, Consultor Agro-Ambiental e Fundiário-Cartográfico;
6. Mayra Pires Brito – Prefeita do Município do Prado;
7. Wanderson da Rocha Leite – Procurador do Município do Prado;
8. Ézio Nonato de Oliveira, presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurias do Projeto Cumuruxatiba; e
9. Leila Silvia Burger Sotto-Maior – Antropóloga da FUNAI, responsável pelo estudo e demarcação das TIs Comexatiba e Barra Velha.

A Terra Indígena Comexatiba envolve uma das áreas mais cobiçadas pelo turismo. Valer ler a respeito, inclusive, a Carta Aberta dos Pataxó da Terra Indígena Comexatiba ao Ministério Público e à Sociedade Brasileira, que estamos publicando esta mesma tarde.

As ações da chamada CPI da Funai e do Incra só podem merecer a nossa repugnância.

Toda a nossa solidariedade aos Pataxó!

Informação enviada para Combate Racismo Ambiental por Alenice Baeta.

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