Justiça homologa acordo entre MPF, Samarco, Vale e BHP

Instituições independentes farão diagnóstico dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão

Rafaela Mansur – O Tempo

A Justiça Federal de Minas Gerais homologou nesta quinta-feira (16) o acordo preliminar firmado entre Ministério Público Federal, Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, que permite que instituições independentes façam um diagnóstico dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central, em novembro de 2015. A Justiça aceitou, ainda, a disponibilização de R$ 2,2 bilhões como garantia para a o trabalho de análise dos impactos.

De acordo com o termo, três grupos de especialistas serão chamados para atuar na avaliação dos danos, sendo que um fará um diagnóstico socioambiental, outro, um diagnóstico socioeconômico, e um terceiro fará o monitoramento dos programas de reparação que já estão em andamento.

Na decisão, o juiz Mário de Paula Franco Júnior declarou que a medida é necessária, porque, apesar do “extenso número de instituições ambientais” do país, ainda hoje não há um “diagnostico socioambiental preciso, idôneo e revestido de densidade técnica” sobre a dimensão dos danos provocados pela tragédia. Ele lembrou que a lama percorreu uma distância superior a 600 km, devastando o rio Doce e prejudicando centenas de municípios. Além disso, ressaltou as 19 mortes registradas.

O acordo preliminar foi assinado em 18 de janeiro e, segundo o magistrado, será base de um acordo definitivo, o Termo de Ajustamento de Conduta Final.

A Samarco informou, em nota, que a decisão vai permitir a contratação de “experts”  para analisar o andamento dos 41 programas socioeconômicos e socioambientais firmado em março de 2016.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Alenice Baeta.

Deixe uma resposta

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.