Day: 7 de abril de 2017

MPF defende concurso público na contratação de força de trabalho para saúde indígena

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Seleção deve ser diferenciada, regionalizada e específica por Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), reafirma a Câmara de Populações Indígenas do MPF em nota pública

Na PGR

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta sexta-feira, 7 de abril, nota pública em que reafirma que a contratação de força de trabalho para atendimento à saúde indígena deve se feita por concurso público adaptado à realidade dos índios, devendo ser diferenciado, regionalizado e específico por Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). A regra está prevista na Constituição Federal e no Termo de Conciliação Judicial firmado pela União, MPF e Ministério Público do Trabalho, enfatiza o texto da nota. (mais…)

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MPF/RJ recomenda ao Ibama inserção da comunidade quilombola Alto da Serra (RJ) em licenciamento de Angra III

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Recomendação também foi expedida ao município de Rio Claro e à Fundação Cultural Palmares para que atuem em favor da comunidade quilombola

MPF/RJ

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que insira a comunidade quilombola do Alto da Serra, situada no distrito de Lídice, em Rio Claro, nas licenças referentes às usinas Angra I, II e III. A medida permitirá que a comunidade seja introduzida na compensação socioambiental decorrente da implantação da unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra III) pela empresa Eletrobras Eletronuclear. A recomendação também foi expedida ao município de Rio Claro e à Fundação Cultural Palmares. (mais…)

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MPF/AM: Justiça condena Dnit a indenizar índios Tenharim e Jiahui em R$ 10 milhões

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Ação Ministério Público processou órgão por danos ambientais causados no território desses povos em razão da construção da rodovia Transamazônica (BR-230)

MPF/AM

Em ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões aos índios Tenharim e Jiahui, habitantes de terras indígenas situadas no sul do Amazonas, sendo R$ 5 milhões para cada povo. A sentença reconheceu os graves danos ambientais causados ao território e ao modo de vida tradicional das etnias por obras na rodovia Transamazônica (BR-230). (mais…)

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Manifesto de Apoio ao movimento indígena no Ceará

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“Nós, organizações e defensores dos direitos humanos e indigenistas do estado do Ceará, diante do contexto de intensificação da ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários, articulada nos poderes Executivo, Legislativo – bancada do agronegócio e o segmento evangélico conservador – e Judiciário, vimos a público para manifestar o nosso apoio ao movimento indígena no Ceará, que representa 14 povos distribuídos em 19 municípios, que somam mais de trinta mil indígenas. Repudiamos os atos autoritários desse governo ilegítimo e anti-indígena, além das recentes medidas que violam o direito originário às terras tradicionalmente ocupadas – garantido na Constituição Federal de 1988. (mais…)

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Entre a cidade e a aldeia, indígena luta pela sobrevivência dos Assurini do Xingu

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No Rio de Janeiro, Timei busca formações que depois são transmitidas respeitando idioma e tempo de seu povo

Lilian Campelo – Brasil de Fato

Entre dois mundos. É assim que Timei Assurini, de 22 anos, vive. Ele saiu da aldeia no Médio Xingu, localizado no município de Altamira, no estado do Pará, para iniciar uma jornada em busca de conhecimento no mundo dos Karai [não indígenas]. A missão que se propôs a fazer era também uma forma de curar a depressão, doença que veio acompanhada dos impactos ambientais e culturais provocados pelos grandes projetos na Amazônia. (mais…)

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‘Como paramos no tempo se há 500 anos lutamos por nossas terras?’: índios criticam chefe da Funai

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BBC Brasil

Líderes indígenas, associações indigenistas e o Ministério Público Federal reagiram a declarações do novo presidente da Funai, Antônio Costa, para quem alguns índios brasileiros não podem “ficar parados no tempo”, devendo ser inseridos no “sistema produtivo”. As afirmações, contudo, agradaram a bancada ruralista no Congresso. (mais…)

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Os guardiões da floresta

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Por: Maria Fernanda Ribeiro* – Crônicas Indigenistas

Ao chegar em Cruzeiro do Sul, no Acre, demorei um dia para sair do hotel. Fiquei prostrada na cama com uma angústia travestida de medo que me paralisou até os ossos. Não era medo da violência. Não era medo por ser uma mulher viajando sozinha pela Amazônia. Era um terror de que ao andar pelas ladeiras de uma das cidades mais a Oeste do país eu constatasse que a decisão de largar minha vida em São Paulo para conhecer e compartilhar as histórias dos povos da floresta havia sido um equívoco. E dos bravos. (mais…)

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