No Justificando
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) está de portas fechadas por tempo indeterminado. Além de a reitoria não ter qualquer previsão de quando o primeiro semestre letivo deste ano será iniciado, professores e servidores iniciaram greve na última semana. (mais…)
Por Valdete Souto Severo, no Justificando
No próximo dia 10 de agosto (quinta-feira), o STF irá julgar demandas que envolvem a proibição do uso de amianto crisotila (asbesto) na indústria brasileira, dentre as quais a ADI 4066, que pretende a declaração da inconstitucionalidade da Lei 9.055/95, sancionada por Fernando Henrique Cardoso. Essa lei autoriza o uso do amianto no Brasil, em seu art. 2º. O parágrafo único desse dispositivo refere que “consideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente nocivas à saúde humana”. O art. 3o autoriza expressamente a utilização dessa fibra, assim como os dispositivos que o seguem. (mais…)
No blog do Sakamoto
”Eu quero ir para o PT como soldado de Lula.” Agnaldo Timóteo declarou ao jornal O Globo a intenção de se filiar ao partido. Caso o PT aceite, será mais um banho de água fria em quem acredita na possibilidade de reflexão e renovação do partido após o impeachment de Dilma Rousseff. (mais…)
CPT, Justiça Global e Terra de Direitos avaliam possível pedido de federalização do caso. Confira a Nota:
Na CPT
As investigações do Massacre de Pau D’Arco sofreram um forte revés no dia de ontem (8), com a decisão do juiz substituto Jun Kubota de libertar os 13 policiais presos temporariamente acusados do crime. Há provas colhidas nas investigações de que esses agentes públicos, em liberdade, tentaram impedir o andamento do caso, desde vigiar quem entrava na sede da Polícia Federal em Redenção – onde a investigação acontecia – até ameaçar policiais que estavam no local no dia da morte dos 10 trabalhadores, mas não participaram dos assassinatos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Justiça Global e a Terra de Direitos, que vem acompanhando o caso desde o início, vão solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará que reveja a decisão, como forma de garantir não apenas a continuidade das investigações, como também a vida de familiares, testemunhas e lideranças dos trabalhadores. (mais…)
A Usina Hidrelétrica São Manoel está localizada no Rio Teles Pires
Procuradoria da República em Mato Grosso
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio de sua unidade em Sinop, recomendou que a Empresa de Energia São Manoel (EESM), responsável pela Usina Hidrelétrica São Manoel localizada no Rio Teles Pires, faça uma retratação de forma ostensiva em relação aos avisos anteriores de que o enchimento do reservatório artificial da Usina se daria ainda no mês de agosto e com pedidos de desculpas à população da região, principalmente aos membros das etnias indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká. (mais…)
Venha comemorar com as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e participar da décima edição da feira de sementes e mudas, com apoio do ISA e parceiros. Será no próximo 19 de agosto, na cidade de Eldorado (SP), com debates, barraquinhas na praça, apresentações culturais e show de encerramento
No ISA
Bate papo sobre os territórios e as ameaças aos direitos quilombolas na parte da manhã, feira de troca de sementes e mudas à tarde com apresentações culturais de cantores quilombolas, fandango, dança da Nhá Maruca, cantores quilombolas, capoeira e encerramento com um show dos violeiros Levi Ramiro e Paulo Freire promovido pelo Sesc Registro. É desse jeito que os quilombolas do Vale do Ribeira vão celebrar a edição de dez anos da Feira de troca de sementes e mudas tradicionais das comunidades, que acontece na cidade de Eldorado (SP), na Praça Nossa Senhora da Guia, no próximo dia 19 de agosto. (mais…)
No Cimi
A impressão que temos é que a história se repete. Para os povos indígenas, o que os fatos narram é um constante genocídio. Desde a usurpação da América, o que contam as ocorrências é uma realidade de perseguição e mortandade. Ano após ano. Século após século. Hoje deveria ser diferente, mas infelizmente não é. Depois das perseguições e escravismo, do aldeamento, da tutela, trazem para debate marcos temporais para os direitos que são originários, que precedem inclusive o Estado. Novamente, são teses analisadas e aplicadas em nome dos dominantes. (mais…)
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