Xangô! Livre-nos do governo ilegítimo de Temer! O direito das comunidades quilombolas à mercê das conveniências do poder

Por Joaquim Shiraishi Neto(1), no Combate Racismo Ambiental

Ontem (16 de agosto), estava ansioso para acompanhar na TV Justiça o desfecho do julgamento no STF da ADI 3.239, que discute a constitucionalidade do Decreto 4.887/ 2003. O julgamento, iniciado em 2012, foi novamente adiado, tendo em vista o alegado problema de saúde do ministro Dias Toffoli, que não pôde comparecer à sessão. A longevidade da ação e a demora no julgamento bem expressam os “compromissos” do STF com questões relevantes do Brasil, sobretudo se essas estiverem relacionadas a dois temas caros à sociedade brasileira: raça e terra. (mais…)

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Destrinchando a maconha paraguaia

Nosso repórter passou 15 dias em uma plantação ilegal de maconha no Paraguai; miséria e corrupção marcam o cotidiano de um “Estado paralelo”, longe das agências policiais e facções criminosas

por Matias Maxx para a Agência Pública

A pouquíssimos quilômetros da fronteira entre o Paraguai e o Brasil, pequenas comunidades trabalham duro em gigantescas plantações escondidas para garantir a maconha fumada por milhões de brasileiros. (mais…)

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Comissão Guarani Yvyrupa lança o Relatório de Violações de Direitos Humanos no Oeste do Paraná

Por  Comissão Guarani Yvyrupa, no Cimi

Com apoio do Centro de Trabalho Indigenista, a Comissão Guarani Yvyrupa lançou na última semana, no Dia Internacional dos Povos Indígenas (9/8), Guaíra & Terra Roxa – Relatório sobre Violações de Direitos Humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná (Acesse o PDF AQUI). Apresentado na aldeia Marangatu, a publicação revela diversos casos que vão desde a falta de acesso a direitos básicos como água encanada, energia elétrica, saúde e educação, até a discriminação e a violência física contra os Avá Guarani. (mais…)

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Nota de Pesar: Rivelino Pereira de Souza

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, em nome dos Tuxauas, Coordenadores Regionais, Mulheres, Jovens e demais lideranças indígenas de Roraima com Pesar vem prestar solidariedade aos familiares, amigos e parentes do professor Rivelino Pereira de Souza,da etnia Macuxi, 42 anosque foi a óbito neste domingo, 20 de agosto, vítima de afogamento no rio Cotingo, região do Surumu, Terra Indígena Raposa Serra. (mais…)

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El Ministerio Público y las autoridades judiciales siguen violando los derechos de las víctimas en el proceso judicial en el caso Berta Cáceres

El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras COPINH y el equipo de abogados del Movimiento Amplio por la Dignidad y la Justicia MADJ denunciamos nuevamente la violación de derechos y procedimientos básicos en torno al proceso judicial en el caso del asesinato de nuestra compañera Berta Cáceres y el intento de asesinato de nuestro compañero Gustavo Castro.  (mais…)

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Primeiro júri de ataque neonazista no Brasil está parado há quatro anos

Por Fernanda Canofre, do Folhapress, no Bem Pará

Passados 12 anos, o júri do caso que poderia ser o primeiro de um grupo neonazista no Brasil ainda não tem data para acontecer. O julgamento, inicialmente marcado para junho de 2013, foi suspenso porque dois dos quatro réus não foram localizados. Nos últimos quatro anos, o processo mudou de promotores, alguns réus trocaram de advogados e as três vítimas preferiram esquecer o caso e permanecer em silêncio. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o processo aguarda a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre dois recursos, um apresentado pelo Ministério Público e outro por advogados dos réus. (mais…)

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Há limite para o crescimento do discurso racista e intolerante no Brasil?, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Uma marcha contra o racismo, o preconceito e o neonazismo, em Boston, nos Estados Unidos, neste final de semana, reuniu cerca de 40 mil pessoas. Tornou irrelevante um outro ato convocado, na mesma cidade, em nome da ”liberdade de expressão”, reunindo grupos de extrema direita que demandam tolerância à intolerância. (mais…)

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Fórum divulga Carta Aberta ao STF pelo fim do amianto

Por MPT, Jornal da Construção Civil

O Fórum de Segurança e Saúde do Estado de Santa Catarina (FSST-SC),  o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo  do amianto,  fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água.  O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado. (mais…)

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Equipes do ICMBio são atacadas após apreensão de madeira no Pará

De acordo com o Instituto, os funcionários tiveram que abandonar os veículos e a carga por falta de segurança. A ação é investigada pela Polícia Civil.

No G1 PA

Duas equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram atacadas na noite do último sábado (19) no sudoeste do Pará. Os técnicos do instituto apreenderam cinco caminhões carregados com madeira extraídas ilegalmente da floresta Nacional de Itaituba II. A ação é investigada pela Polícia Civil.

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