O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira dispensou o coordenador da divisão de fiscalização para erradicação do trabalho escravo, André Roston, de seu cargo de acordo com o Diário Oficial da União, publicado nesta terça (10). (mais…)
Day: 10 de outubro de 2017
Associação Waimiri Atroari ingressa em ação do MPF contra genocídio na ditadura militar no AM
Entidade que representa a etnia entende que os pedidos da ação têm relação direta com os interesses do povo indígena Waimiri Atroari
Procuradoria da República no Amazonas
A Associação Comunidade Waimiri Atroari (Acwa), que representa formalmente os interesses da etnia, pediu à Justiça para ingressar como interessada na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, na qual o órgão exige o reconhecimento de violações a direitos fundamentais e reparação de danos causados ao povo indígena durante a construção da BR-174, no período da ditadura militar no Brasil. (mais…)
No Dia Mundial da Saúde Mental, PFDC reafirma necessidade de políticas públicas pela inclusão e dignidade humana
Ações devem atender a Lei nº 10.216/2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil, com enfoque na desinstitucionalização e em serviços extra-hospitalares
Na PFDC
Neste 10 de outubro – data que marca o Dia Mundial da Saúde Mental – a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, reafirma a necessidade de assegurar às pessoas com transtorno mental a oferta de serviços que tenham como perspectiva central o direito à saúde, a inclusão e a garantia dos direitos humanos. (mais…)
A Associação dos Juízes Federais como ela é
Por , no Justificando
“Por todos. A justiça federal batalha por todos. Todos aqueles que sentem hoje o gosto de pizza da impunidade, que sentem o desprezo e o cansaço de ver tanta injustiça. Por todos que ainda não desistiram de acreditar que as coisas ainda vão melhorar. Por todos que se esforçam em gritar pela mudança. Ela trabalha. Pelo verde, pelo amarelo, pelo vermelho, pelo azul, ela não enxerga cores, mas vê, na lágrima contida de cada um, a chance de fazer justiça (…)”. O trecho descrito fez parte de um vídeo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que circula nas redes sociais. Vídeo punitivista, piegas e antidemocrático assim como as manifestações da associação nos últimos anos. (mais…)
A cassação do registro de advogado de Dirceu é uma vergonha na história da OAB/SP
Por Roberto Tardelli, no Justificando
A cassação do registro é a mais grave das penalidades que um advogado pode receber de sua própria classe e significa seu banimento definitivo da advocacia. Nunca mais poderá exercer a defesa técnica de quem quer que seja, mesmo a sua própria, pela singela e terrificante razão de não mais ser advogado. Pouco importa sua competência técnica ou sua erudição, a cassação é a pena drástica, que impede o advogado de ostentar esse grau. Funciona como se ele jamais houvesse passado da condição de bacharel em direito. (mais…)
Sonia Bone Guajajara: De dentro da floresta
Em artigo exclusivo, líder indígena Sonia Guajajara expõe o seu ponto de vista em meio a uma discussão sobre a ocupação da Amazônia
Por Sonia Guajajara, na Trip
O Movimento indígena e a Mobilização Nacional Indígena, articulados com as campanhas 342 Amazônia e Todos pela Amazônia, mostraram força na defesa dos direitos dos povos originários brasileiros. Pressionado, o governo Temer não teve outra saída a não ser revogar o Decreto 1.942, que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). O ato, mais uma investida genocida do governo e de seus aliados das bancadas ruralista e evangélica, entre várias ilegalidades, também feria o direito constitucional à consulta prévia. Como diria o Barão de Itararé, de onde menos se espera é de onde não vem nada mesmo. (mais…)
Centenas de vozes ecoam homenagem póstuma à pescadora Nicinha
Por Sucena Shkrada Resk, no Rio de Janeiro – Cidadãos do Mundo
A pescadora Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida por Nicinha, liderança feminina do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no estado de Rondônia, defendia os direitos das populações afetadas pelo Complexo Hidrelétrico, no rio Madeira e seus afluentes, em especial pela implementação da Usina Hidrelétricas de Jirau. No dia 7 de janeiro de 2016, aos 50 anos, ela teve sua voz calada ao ser assassinada, entretanto, sua mensagem continua a ecoar fortemente até hoje em mobilizações voltadas aos direitos humanos de populações vulnerabilizadas por grandes empreendimentos. (mais…)
