Por Leovigildo Santos, em Florestal Brasil
A expressão MATOPIBA resulta de um acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Essa expressão designa uma realidade geográfica caracterizada pela expansão de uma nova fronteira agrícola no Brasil baseada em tecnologias modernas de alta produtividade.
A delimitação da região foi realizada pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa (GITE) que utilizou como primeiro grande critério as áreas de cerrados existentes nos Estados. Foi baseada em informações numéricas, cartográficas e iconográficas, resultando na caracterização territorial dos quadros natural, agrário, agrícola e socioeconômico.
O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA-Matopiba), engloba a totalidade do estado do Tocantins e parcialmente os outros três estados mencionados, segundo o censo de 2010 a região possui cerca de 6 milhões de habitantes. São cerca de 73 milhões de hectares distribuídos em 31 microrregiões e 337 municípios. Há cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas, num total de cerca de 14 milhões de hectares de áreas legalmente atribuídas, além de áreas de conservação ainda em regularização.
Até a primeira metade do século 20, essa grande área era coberta por pastagens em terras planas e vegetação de cerrado e caatinga. A agricultura era considerada improdutiva. Desde 2005, houve um fenômeno de expansão da atividade agrícola com o surgimento de fazendas de monocultura que utilizam tecnologias mecanizadas para a produção em larga escala. Apesar da sua deficiência em infraestrutura, a predominância do relevo propício à mecanização, as características do solo, o regime favorável de chuvas e o preço da terra constituem alguns dos principais fatores chamativos para o investimento de grandes produtores na região.
O MATOPIBA começou a ser explorado para o agronegócio a partir da década de 1980. Agricultores da região Sul migraram para a região, atraídos pelas terras baratas. Logo, as pastagens extensivas nos cerrados foram substituídas por uma agricultura mecanizada e áreas de irrigação. Porém a ocupação desse território remonta à época da colonização portuguesa no Brasil, com o surgimento de arraiais movidos pela mineração, a criação de gado e a agricultura de subsistência.
Por que essa região é considerada a última fronteira agrícola brasileira?
Até os anos de 1960, acreditava-se que as últimas fronteiras agrícolas a serem exploradas no Brasil eram a região Norte e Centro-Oeste. Isso até a primeira década dos anos 2000, quando o MATOPIBA surgiu com o status de “a última fronteira agrícola”.
A atividade agrícola tem se ampliado de maneira veloz no MATOPIBA. Nos últimos quatro anos, somente o estado do Tocantins expandiu sua área plantada ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Até 2022, segundo projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Brasil plantará cerca de 70 milhões de hectares de lavouras e a expansão da agricultura continuará ocorrendo no bioma Cerrado. Somente a região que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia terá, nesse mesmo período, o total de 10 milhões de hectares, o que representará 16,4% da área plantada e deverá produzir entre 18 a 24 milhões de toneladas de grãos, um aumento médio de 27,8%.
Projetos de pesquisa da Embrapa estão em desenvolvimento na região, a maior parte do orçamento (59%) é destinada ao melhoramento genético. Neste tema, a soja merece destaque: 39% dos recursos (o equivalente a cerca de 26,8 milhões de reais) são aplicados em pesquisas envolvendo essa cultura. No tema sistemas de produção a soja também se destaca, recebendo 27% do total de recursos. Em relação aos temas transversais, adubação e mudanças climáticas atingem juntos 60% do orçamento. No tema transferência de tecnologia, os projetos com maior aporte financeiro são os que envolvem recursos hídricos, seguidos pelos que envolvem agricultura familiar e Integração Lavoura – Pecuária – Floresta (ILPF).
Onde entra o setor florestal nesse contexto?
O Setor florestal tem um grande espaço nessa região, ocorrerá um crescimento em porcentagem dos produtores de grande porte e das grandes empresas, parte das áreas de plantios já consolidadas serão incorporadas pelas grandes indústrias siderúrgicas e de papel e celulose presentes na região (Ex.: SINOBRÁS Florestal e SUZANO Papel e Celulose) e por outras que serão instaladas (Ex.: indústria de papel e celulose da Braxcel prevê início das operações em 2021 no sul doTocantins). Os pequenos e médios produtores dependerão dos pequenos consumidores e irão produzir com maior diversidade de espécies (teca, seringueira, neem, canafístula, paricá, entre outras) com a finalidade de continuar no mercado.
O espaço para implantação de indústrias de grande porte é mais um atrativo da região, enquanto nas regiões mais industrializadas do país apresentam-se já quase que saturadas em termos de grandes indústrias, no MATOPIBA há um espaço vasto a ser explorado para a implantação de grandes projetos industriais de base florestal. A possibilidade de transporte de produtos por hidrovias, rodovias e pela ferrovia Norte-Sul torna ainda mais viável a implantação de grandes projetos, além das distâncias com mercados externos como EUA e Europa serem menores em relação aos portos das regiões Norte e Nordeste quando comparados aos portos das regiões Sul e Sudeste tornando mais viável a exportação. Preços de terras mais atrativos, aproximação com os novos mercados consumidores, redução da pressão de grandes empreendimentos em grandes aglomerados urbanos e incentivos fiscais são outros fatores favoráveis à silvicultura nessa região.
A pressão sobre o meio ambiente:
A questão da expansão da produção agrícola e a preservação da vegetação nativa é um conflito comum no espaço rural brasileiro.
O MATOPIBA abriga as últimas áreas de cerrado nativas e o bioma está presente em 90% do território. Nos últimos anos, grandes extensões de terras foram desmatadas. Segundo a organização WWF Brasil, pequenos e médios produtores têm promovido desmatamentos ilegais no território e plantio sem manejo adequado.
Para o Ministério da Agricultura, a tendência é de que a expansão no território ocorra principalmente sobre terras de pastagens naturais, convertendo áreas antes destinadas à pecuária em lavouras.
Para que o equilíbrio de processos ecológicos na zona rural seja mantido é necessária a destinação de áreas de proteção com cobertura natural, de forma a cumprirem sua função de conservação e proteção da fauna e da flora originais.
Como forma de preservação da biodiversidade, a região conta com 46 Unidades de Conservação consolidadas totalizando uma área protegida de 8.838.764 de ha (12,08% da área total), uma área muito pequena se pensarmos na área total da região e na importância que ela representa em termos de biodiversidade e de recursos hídricos, pois engloba regiões hidrográficas de extrema importância para o abastecimento dos estados do norte e nordeste brasileiro. São elas a Bacia do Tocantins-Araguaia, Bacia do Atlântico – Trecho Norte/Nordeste e Bacia do Rio São Francisco, os principais rios dessas bacias presentes na região são: Araguaia, Tocantins, São Francisco, Parnaíba, Itapicuru, Mearim, Gurupi e Pindaré.
Vale ressaltar ainda que nos quatro estados abrangidos pelo MATOPIBA existem áreas de transição entre diferentes tipos de vegetação, essas áreas são os ecótonos ou zonas ecotonais. Essas zonas são extremamente frágeis à pertubações, pois as espécies presentes em ecótonos normalmente são adaptadas somente a condições e características ambientais típicas dessa áreas, além do fato de que a biota dos ecótonos apresenta um alto nível de endemismo. As áreas de transição presentes nos estados do MATOPIBA englobam os ecótonos Cerrado-Amazônia, Cerrado-Caatinga, Cerrado-Mata de Cocais e Cerrado-Pantanal, são áreas pouco estudadas, de grande biodiversidade e fragilidade que sofrerão grande impacto caso não ocorra sua devida proteção, espécies de alto valor ecológico e econômico podem desaparecer sem ao menos serem estudadas.
Um estudo da Embrapa prevê que 73% dos cerrados da região abrangida pelo MATOPIBA seriam passíveis de ocupação pela agricultura, mas que 24% desses territórios seriam “potencialmente” preservados dentro das propriedades rurais, devido à determinação, no Código Florestal, de preservação de 20% das matas nativas nas áreas de cerrado e de 35% nas áreas abrangidas pela Amazônia Legal, que correspondem a 60% de todo o MATOPIBA.
Os povos indígenas, quilombolas e as comunidades tradicionais enviaram um documento ao congresso afirmando que o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA – Matopiba) impactará agressivamente o bioma Cerrado, além de desconsiderar e tornar invisíveis dezenas de povos que, há anos, buscam a regularização de suas terras, aumentando a grilagem das terras e a violência física e psicológica já existentes contra as populações do Cerrado.
Mais informações sobre o PDA-MATOPIBA estão disponíveis no site da Embrapa, acesse clicando aqui.
Fontes: Embrapa ; DECRETO Nº 8.447, DE 6 DE MAIO DE 2015
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.
