Acusado em operação cita ministra Grace Mendonça, da AGU, em depoimento por venda de pareceres O Indigenista O ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Vieira, acusado de chefiar um grupo que vendia pareceres em órgãos federais, citou a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, que assinou o Parecer 001/2017 para impor
Nota Pública de Repúdio Nos últimos anos, a sociedade tem assistido a uma acelerada escalada de violência contra os povos indígenas no Brasil, diretamente relacionada a uma série de iniciativas no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que visa à desconstrução dos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. Trata-se, sem dúvida, do contexto
Segundo antropóloga, voz ativa na elaboração do capítulo sobre indígenas, tese que volta a ser julgada hoje é ‘invenção’ Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento envolvendo a tese do marco temporal. Defendida pelo agronegócio e combatida pelo movimento indígena, que se mobiliza nesta semana
As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI No Jota O Parecer da AGU 001, editado em 2017 e que impõe a observância do chamado “marco temporal” a toda a Administração Pública, é mais um episódio na longa história de iniquidades praticadas contra os povos indígenas. Recorreu
Entre os dias 22 e 28 de maio, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas por Mobilização Nacional Indígena / Cimi Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão um julgamento histórico
“Antes do julgamento, Raposa estava completamente invadida. Os povos indígenas não tinham liberdade. Raposa foi uma experiência de vida”, diz Edinho Macuxi por Renato Santana, em Cimi Os povos Wapichana, Patamona, Makuxi, Taurepang e Ingarikó iniciaram neste ano a última fase do chamado Regimento da Raposa Serra do Sol, Terra Indígena localizada ao norte de Roraima
Os indígenas questionam a outorga da licença pelo órgão ambiental do Estado, sendo que a comunidade indígena não foi consultada, como garante a Convenção 169 da OIT Cimi Celebramos com teimosia e esperança a XXIX Assembleia Regional do CIMI, Regional Goiás/Tocantins, de 16 a 18 de agosto. Os dois primeiros dias foram mais internos, e
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