Destaque

O novo questionamento no STF à construção da Ferrogrão

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Documento apresentado por entidade aponta obstáculos técnicos e ausência de estudos exigidos pela Constituição

Por Guilherme Amado e Gustavo Silva, PlatóBR

Uma manifestação protocolada no STF aponta que o projeto da Ferrogrão enfrenta obstáculos técnicos e jurídicos que podem inviabilizar sua execução nos moldes atualmente previstos. O documento foi apresentado em 30 de janeiro pelo Instituto Socioambiental Floranativa (ISAF), no âmbito de uma ação que questiona a lei responsável por alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. (mais…)

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TRF1 acolhe pedido do MPF e transfere julgamento dos executores de Bruno Pereira e Dom Phillips para Manaus (AM)

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Realização do júri de dois executores foi transferido para a capital com o objetivo de garantir maior independência aos jurados

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou o desaforamento (a transferência do local) do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como executores dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Com a decisão, o Tribunal do Júri deixa de ocorrer em Tabatinga e passa a ser realizado em Manaus (AM). (mais…)

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Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)

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Documento conjunto do MPF, MPT e DPU indica instalação de abrigos e adoção de sistemas de alerta para reduzir riscos das cheias extraordinárias

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação conjunta à prefeitura de Porto Velho, ao estado de Rondônia e à União para garantir a proteção das comunidades ribeirinhas do Rio Madeira. A medida busca a adoção de medidas preventivas diante do risco recorrente de cheias e eventos climáticos extremos na região. (mais…)

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MPF e DPU opõem-se a acordo entre Estado e Braskem e exigem construção imediata de novo complexo de saúde mental

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Instituições afirmam que substituição da obra do Hospital Portugal Ramalho por indenização viola coisa julgada e agrava situação da assistência em Alagoas

Procuradoria da República em Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) manifestaram-se à Justiça Federal pelo não conhecimento e rejeição do “Acordo Global” firmado entre o Estado de Alagoas e a Braskem, na parte em que substitui a obrigação de reconstruir o Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR), em Maceió, por um pagamento em dinheiro. (mais…)

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Estudos apontam impactos persistentes de parques eólicos sobre a saúde de comunidades

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Fiocruz Pernambuco

Pesquisas realizadas pela Fiocruz, em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e financiadas pelo projeto Inova Fiocruz, apontam que a implantação e a operação de aerogeradores em comunidades rurais de Caetés, no Agreste pernambucano, vêm produzindo impactos contínuos sobre a saúde física, mental e social da população local. Os estudos analisam diferentes dimensões desse processo e indicam que os efeitos associados aos empreendimentos permanecem presentes no cotidiano das comunidades, especialmente no Sítio Sobradinho, onde foram mapeados 55 pontos domiciliares e 83 torres eólicas por meio da plataforma Google MyMaps. (mais…)

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Cão Orelha: porque violência contra animais cresce em grupos online de adolescentes

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Em redes como Discord, jovens participam de desafios violentos; animais e meninas estão entre as vítimas mais comuns

Por Amanda Audi | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Uma menina de 13 anos faz uma transmissão ao vivo em um grupo da rede social Discord. Ela ateia fogo em um gato enquanto mostra em tempo real aos outros usuários. O animal corre pela casa, alastrando as chamas. Depois, ela posta no grupo: “Botei fogo na casa, daora”. (mais…)

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Beatriz Bandeira: o triunfo da resistência camponesa e a ofensiva pela vida no Tocantins

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Publicação da Portaria pelo INCRA oficializa o assentamento de 88 famílias em Marianópolis, encerrando anos de violência e consolidando um cinturão de proteção agroecológica na APA Cantão

Por Nadson Ayres, da Página do MST

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 1.626, de 30 de janeiro de 2026, que marca um triunfo histórico para a Reforma Agrária Popular: a criação formal do Projeto de Assentamento (PA) Beatriz Bandeira. Localizado no município de Marianópolis, o território de 971,5820 hectares denominado Lote 24 do Loteamento Marianópolis Gleba 2 foi obtido por arrecadação e destina-se ao sustento de 88 famílias camponesas sob a gestão da Superintendência Regional de Tocantins (SR-26). A decisão, assinada pelo presidente do INCRA, César Fernando Schiavon Aldrighi, representa o desfecho de uma cronologia de resistência iniciada em outubro de 2023 contra violações sistemáticas de direitos humanos e a pressão predatória do agronegócio. (mais…)

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