Governo Doria decide multar organizadores de evento de skatistas depois de atropelamento

A alegação é que entidades começaram o evento antes da hora. Mas vídeos mostram que as vias já estavam interditadas quando automóvel invadiu a Rua Augusta e atropelou skatistas

Na Fórum

Depois de um motorista entrar em alta velocidade e atropelar skatistas da Rua Augusta, no último domingo (25), a administração do prefeito João Doria, em São Paulo, decidiu multar as entidades que organizaram o evento. A Regional da Sé estipulou multa de cerca de R$ 20 mil para a Go Skate Day e a Element Skateboards Brasil. A alegação é que o horário do evento foi antecipado, pois estaria previsto para começar às 10h da manhã e os atropelamentos teriam acontecido às 9h48. (mais…)

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No último dia no cargo, Defensora Pública escreve tocante carta sobre carreira

A Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen de Moraes Barros publicou, no último dia 10, uma carta de despedida do órgão. Sua história como defensora, que começou em 1990, confunde-se com a própria história da instituição e a carta tem repercutido muito nas redes sociais desde então. Confira a carta de despedida:

Por Carmen de Moraes Barros, no Justificando (mais…)

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A violência do Estado tortura vítimas da sua própria omissão, por Jacques Távora Alfonsin

“Quando o Estado, por um mandado judicial, determina o uso da força pública contra essas multidões de sem-terra e sem-teto, ele trai, de forma a mais ilegítima e ilegal, a sua própria finalidade – já que se auto proclama democrático e de direito – punindo as vítimas da sua própria omissão pelas garantias devidas aos direitos humanos fundamentais sociais”, alerta Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos

IHU On-Line (mais…)

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A Justiça que serve a Abdelmassih e Andrea Neves é cega para presos ‘comuns’

Por Helena Borges, no The Intercept Brasil

Dois casos icônicos de prisão domiciliar chamaram a atenção do Brasil esta semana: a do estuprador Roger Abdelmassih, já condenado, e a de Andrea Neves, suspeita de corrupção que ainda não foi julgada. As duas situações são extremamente diferentes, porém refletem uma mesma lógica perversa: dentro do sistema penitenciário as desigualdades sociais, que do lado de fora formam um conjunto de privilégios, tornam-se uma engrenagem em que ricos conseguem a liberdade e pobres são esquecidos em celas superlotadas. (mais…)

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A primeira manifestação ecologista foi sepultada por mentiras oficiais

Exército atirou em manifestantes contra fumaça tóxica da Riotinto e o Governo declarou os gases inócuos

Por Manuel Ansede, no El País

Foi, segundo muitos historiadores, a primeira manifestação ecologista da história. Naquela manhã de 14 de fevereiro de 1888 milhares de agricultores e mineiros, acompanhados de suas famílias, tomaram as ruas de Riotinto (Huelva, Espanha) para reivindicar a melhoria de seus salários, a redução de suas jornadas de sol a sol e a proibição de calcinar mineral ao ar livre nas minas de cobre. A fumaça estava acabando com eles. (mais…)

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Mãe de desaparecido na Guerrilha do Araguaia recebe indenização do Estado brasileiro aos 94 anos

Decisão de Corte Interamericana em 2010 determinou abertura de prazo de seis meses para que indenização pudesse ser requerida, mas família não foi notificada

MPF

Diana Maria Piló Alexandrino Temporão, de 94 anos, mãe de Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, morto durante a repressão a forças insurgentes, em episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, enfim recebeu indenização pela morte de seu filho. O processo administrativo que autorizou o pagamento de indenização foi finalizado em maio e teve como relatora a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) do Ministério dos Direitos Humanos. (mais…)

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PRR2 quer condenação maior por trabalho escravo em comércio de redes

Réus impuseram condições degradantes a trabalhadores aliciados na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que seja aumentada a pena aplicada a Francimar Lira da Silva e Manoel Trigueiro dos Santos Filho pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e aliciamento de trabalhadores. Eles foram condenados pela 3ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) a três anos de reclusão, um ano e quatro meses de detenção e multa por suas condutas contra trabalhadores aliciados em Pombal (PB) para vender redes e mantas no Estado do Rio. O MPF recorreu para a pena ser aumentada em função das circunstâncias em que os crimes foram cometidos (processo 20075104000668-6).

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Caso Roger Abdelmassih: Sensação de impunidade que corrói nossa democracia, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

A transferência do ex-médico Roger Abdelmassih para prisão domiciliar causou justificada revolta. Condenado por estuprar e abusar sexualmente de pacientes dopadas, ele teve seu pedido acolhido pela Justiça sob a justificativa de problemas cardíacos e de hipertensão. Caso comprove que sua saúde melhorou, deverá voltar ao presídio. Enquanto, isso ficará ”confinado” a seu apartamento de luxo em São Paulo. (mais…)

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PM de Goiás classifica gravidez como doença

Edital de concurso para soldados e cadetes do estado considera o período de gestação uma doença incapacitante e candidatas chegaram a ser eliminadas na avaliação médica mesmo depois de passarem no teste de aptidão física

Por Thalys Alcântara, especial para Ponte Jornalismo*

Candidatas grávidas do concurso para soldados e cadetes da PMGO (Polícia Militar do Estado de Goiás) foram eliminadas na fase de avaliação médica mesmo depois de passarem pelas provas objetivas e de aptidão física. Isto aconteceu porque o edital do certame classifica gravidez como uma doença incapacitante para a admissão. Esta classificação é baseada em uma portaria da PMGO que rege as normas para inspeção de saúde. (mais…)

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