Doria, o cardeal e um farelo mágico: Vamos doar migalhas ou repartir o pão?, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

João Doria defendeu seu composto orgânico ao lado de Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, nesta quarta (18). O evento foi uma resposta da prefeitura às críticas que a farinata- feita a partir do processamento de alimentos próximos à data de vencimento e que seriam descartados – recebeu de especialistas ligados à saúde pública, assistentes sociais e sociedade civil. O objetivo era distribuir aos estudantes mais pobres, mas o destino do projeto agora é incerto devido a problemas decorrentes da falta de planejamento. (mais…)

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“Exaustivo”, mas “com prazer”: Gilmar Mendes brinca com o trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O ministro Gilmar Mendes usou novamente da galhofa para tratar de um assunto nada divertido. Sobre a polêmica portaria do governo Michel Temer, que muda as regras para a fiscalização de escravidão, dificultando as libertações de trabalhadores, afirmou que ele próprio se submete a um ”trabalho exaustivo”, ”mas com prazer”. (mais…)

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Fiocruz e organizações sociais discutem saúde, gênero e racismo

Por Luiza Gomes (Cooperação Social da Presidência) e Kath Lousada (Campus Fiocruz Mata Atlântica), na Fiocruz

Durante um dia inteiro, pesquisadoras, estudantes, ativistas do movimento negro, feminista e das causas juvenis de quatro estados brasileiros conversaram, debateram e construíram horizontes comuns acerca de práticas e políticas de saúde dirigidas às mulheres jovens negras. Como premissa, a realidade expressa em números e em testemunhos pessoais de que a cor da pele, o gênero e a idade influem no modo concreto pelo qual as pessoas acessam seus direitos. Promovido pela parceria entre a Agenda Jovem Fiocruz e o Hub das Pretas, o primeiro encontro temático Saúde, racismo e gênero: Mulheres jovens presentes! tomou lugar na Tenda da Ciência, no campus Fiocruz Manguinhos (6/10). (mais…)

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Eleonora Menicucci: ‘Minha condenação é a legitimação da cultura do estupro’

Em maio, ex-ministra de Políticas para Mulheres foi condenada por criticar fala do ator Alexandre Frota, por “apologia ao estupro”

Na RBA

São Paulo – “A minha condenação legitima a cultura do estupro”. É dessa forma que a ex-ministra de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, define seu processo contra Alexandre Frota, que terá o recurso julgado na próxima semana. Em maio, ela foi condenada por repudiar o convite do ministro da Educação, Mendonça Filho, por ter recebido Frota no seu gabinete em maio do ano passado. (mais…)

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Refugiadas Africanas Relatam Luta pela Sobrevivência em Duque de Caxias

Fabio Leon – RioOnWatch

Mariza Reis Almeida já havia completado mais de 10 anos de trabalho na Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de Duque de Caxias na Baixada Fluminense quando recebeu, enfim, a notícia esperada. A pasta iria contar, a partir desse ano, com um novo departamento chamado DAE (Divisão de Assuntos Especiais). A nomenclatura, um tanto misteriosa, concretizava a decisão do poder executivo local de se montar uma equipe de atendimento para as cerca de 60 famílias de refugiados africanos que já circulavam pelas ruas de Gramacho, bairro distante uns 15 minutos de trem do centro da cidade de Caxias, desde o início de 2014. (mais…)

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DPU repudia Portaria que tenta esvaziar conceito de trabalho escravo no Brasil

Nota de Repúdio à Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, ao esvaziamento do conceito de Trabalho Escravo e ao desmonte das políticas públicas de Fiscalização do Trabalho Escravo no Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar repúdio à Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada em 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. (mais…)

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Inspeção nacional investiga funcionamento de comunidades terapêuticas

Em ação inédita, MPF, MNPCT e CFP vistoriam instituições para internação de usuários de drogas. Foco está na violação de direitos

Na PFDC

Comunidades terapêuticas nas cinco regiões do Brasil foram alvo de uma inspeção nacional realizada nesta semana pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – do Ministério Público Federal –, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP). (mais…)

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Relatório explica como instituições têm negligenciado o combate à tortura policial

No Justificando

A Conectas Direitos Humanos acompanhou quase 400 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e elaborou o relatório “Tortura Blindada”. Henrique Apolinario, advogado e assessor do Programa de Justiça da Conectas, explica como os dados do relatório evidenciam a forma com que a Magistratura, Defensoria e Ministério Público lidam com os testemunhos de violência policial e como essas instituições têm negligenciado a prevenção e o combate à tortura policial. (mais…)

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FNDC lança relatório sobre violações à liberdade de expressão

Com quase 70 casos relatados, documento será encaminhado a organismos internacionais de direitos humanos

Do FNDC, na Página do MST

Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) publica o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública. (mais…)

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MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo

Ministro do Trabalho tem dez dias para responder sobre a recomendação conjunta

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram nesta terça-feira (17), ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a revogação imediata da Portaria MTB Nº 1129/2017, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. A norma dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego a pessoas resgatadas em fiscalizações do Ministério do Trabalho. (mais…)

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