Nota da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo: Se você não lutar, sua aposentadoria vai acabar!

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, convocam você a engajar-se na luta para barrar a reforma da previdência e o fim da aposentadoria. É preciso organizar a resistência e conscientizar a população nos seus locais de trabalho, nas escolas e universidades, no campo e na cidade, sobre o brutal ataque aos direitos que vem sendo patrocinado por um governo e uma esmagadora maioria do Congresso Nacional, que não tem compromisso com o povo. É preciso fazer a luta nas ruas! Por isso no dia 15 de Março estaremos junto com os trabalhadores/as da educação em greve e com o conjunto da classe trabalhadora paralisada, para realizar grandes manifestações que mostrem que não aceitamos o fim da aposentadoria e nem um governo que seja instrumento para caçar direitos e piorar a vida dos brasileiros/as. (mais…)

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Sexto Julio Frontino e a privatização da Cedae

Por José Luís Fevereiro

Desde os tempos do Império Romano que água e esgoto são politicas de Estado. Quando os censores Apio Claudio Cego e Caio Plaucio Venox em 312 aC construíram o primeiro aqueduto Romano, o Acqua Apia, iniciou-se um grande ciclo de investimentos públicos em abastecimento de água limpa. Marco Agripia em 34 aC constrói os primeiros banhos públicos de Roma e em 97 dC Sexto Julio Frontino escreve o seu famoso tratado De Aquoeductis Urbis Romae considerado o primeiro trabalho sistêmico e investigativo sobre abastecimento de água e coleta de esgoto. A magnitude dos investimentos e a sua essencialidade à subsistência humana particularmente nas grandes concentrações urbanas sempre fizeram deste setor uma atividade essencialmente estatal. Não foi diferente no Brasil, onde os Arcos da Lapa, trazendo água do rio carioca para o centro do Rio, foram também um investimento público realizado por etapas ao longo do século 18. (mais…)

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Uberização do trabalho: subsunção real da viração

O Uber torna evidente a tendência de transformação do trabalhador em microempreendedor e em trabalhador amador produtivo. 

Por Ludmila Costhek Abílio, no blog da Boitempo

  1. Entre salões e apps

Em outubro de 2016, o governo de Michel Temer sancionou uma lei que passou desapercebida nos embates sobre as terceirizações. A lei “Salão parceiro – profissional parceiro” desobriga proprietários de salões de beleza a reconhecerem o vínculo empregatício de manicures, depiladora(e)s, cabelereira(o)s, barbeiros, maquiadora(e)s e esteticistas. O estabelecimento torna-se responsável por prover a infraestrutura necessária – os demais trabalhadores seguem sendo reconhecidos como funcionários – para que suas “parceiras” e “parceiros”, agora legalmente autônomos, realizem seu trabalho. Assim, aquela manicure que trabalha oito horas por dia ou mais, seis vezes por semana, para o mesmo salão, poderá ser uma prestadora de serviços. (mais…)

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Asesinatos de líderes sociales: el eterno retorno de la muerte

Por José Hilario López Rincón – Servindi

Entre el 6 de enero y el 4 de febrero de 2017, es decir en menos de un mes, ocho líderes sociales fueron asesinados en diversos y distantes sitios del país: Edilberto Cantillo, el 4 de febrero en El Copey, Cesar; Porfirio Jaramillo Bogallo, el 29 de enero en Turbo, Antioquia; Hernán Enrique Agamez Flórez, el 19 de enero en Puerto Libertador, Córdoba; Emilsen Manyoma, el 14 de enero en Buenaventura, Valle del Cauca; Edmiro León Alzate Londoño, el 12 de enero en Sonsón, Antioquia; José Yimer Cartagena Úsuga, el 10 de enero en Carepa, Antioquia; Aldemar Parra García, el 7 de enero en El Paso, Cesar; y, Olmedo Pito García, el 6 de enero en Caloto, Cauca. (mais…)

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Políticas de inclusão formam estudantes tão capacitados quanto seus colegas

José Tadeu Arantes – Agência FAPESP

A qualificação dos formandos que ingressaram no ensino superior por meio de ações de inclusão (cotas raciais e sociais, Prouni ou Fies) equivale ou até mesmo supera a de seus colegas. Esta foi a conclusão de um estudo que comparou o desempenho de mais de 1 milhão de alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), no triênio 2012-2014. (mais…)

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Entidades de direitos humanos e movimentos sociais repudiam Plano Nacional de Segurança Pública

No Justificando

No mesmo dia (terça-feira, 21) em que o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) como candidato para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), diversas entidades de classe, movimentos sociais e intelectuais divulgaram uma nota repudiando o Plano Nacional de Segurança Pública, proposto pelo ministro, em janeiro deste ano, e amplamente criticado. Com seus 62 slides, o Plano foi uma das respostas do governo federal à grave situação do sistema prisional brasileiro, que somente nas duas primeiras semanas deste ano já havia registrado mais de uma centena de mortes. (mais…)

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Entidade denuncia omissão de juízes e promotores em suspeitas de tortura por PMs

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Um estudo sobre as audiências de custódia do estado de São Paulo mostra que a omissão de juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos diante de casos de tortura e maus-tratos relatados por presos prejudicam a investigação de episódios de violência policial ocorridos no momento da detenção. (mais…)

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Construção de uma sociedade sem discriminações é desafio para a democracia. Entrevista especial com Roger Raupp Rios

Vitor Necchi – IHU On-Line

Uma consequência do acúmulo de lutas e reivindicações contra preconceito e discriminação é o surgimento do direito da antidiscriminação. “Pode-se perceber que quanto mais a democracia, não só política, mas também social, consolida-se, aumentam a quantidade e a qualidade das respostas diante de discriminação”, avalia o desembargador federal Roger Raupp Rios. (mais…)

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Temer envia projeto para acabar multa sobre FGTS paga por empresa em demissões

O texto prevê que a multa será reduzida em um ponto percentual a cada ano, até extinta em 2027

Na FolhaPE

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que acaba, de forma gradual, com a multa extra de 10% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que a empresa paga ao demitir um trabalhador sem justa causa. (mais…)

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