Ministério do Trabalho volta a publicar “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O Ministério do Trabalho voltou a publicar, nesta quinta (23), o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como a ”lista suja”. A lista publicada conta com 68 nomes (ver nota ao final do post) e ocorre após uma série de decisões judiciais. (mais…)

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Câmara pode “terceirizar” risco da atividade econômica, dizem especialistas, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

A aprovação do projeto que amplia a terceirização legal pela Câmara dos Deputados pode ”terceirizar” os riscos da atividade econômica no país, de acordo com especialistas ouvidos por este blog.

O PL 4302/1998, proposto ainda no governo Fernando Henrique, legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem funções para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. Já aprovado pelo Senado Federal, ele está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. (mais…)

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Reunião Técnica do Comitê da Piaçava tratou da situação de piaçabeiros em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro

FOIRN

Em reunião realizada no dia  07/03, em Manaus, na sede da Secretaria de Estado para o Meio Ambiente (SEMA), instituições que compõe o Comitê da Piaçava, entre elas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e Coordenação Rio Negro/Funai, entre outros assuntos tratou da situação de muitos piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro, principalmente Barcelos. (mais…)

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TST restabelece liminar que obriga a publicação da “lista suja, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Saiu mais um capítulo da novela sobre a divulgação da ”lista suja” do trabalho escravo. O ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, nesta terça (14), liminar que obriga o Ministério do Trabalho a publicar a ”lista suja” do trabalho escravo. Sorteado como relator do caso, ele tornou sem efeito a decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que havia decidido a favor do governo federal – que tem travado uma batalha na Justiça pelo direito de não publicizar a relação neste momento. (mais…)

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Governo mostra que não quer combater trabalho escravo, diz Contag

“É absurdo que o governo decida se preocupar com o agressor e não com a vítima de trabalho escravo”, afirma dirigente. Para associação de juízes, objetivo é “eternizar a ocultação” do cadastro

por Redação RBA

São Paulo – A suspensão da divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo é “extremamente perigosa” e sinaliza desinteresse do governo em combater a prática, avalia o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias Borges. Segundo ele, o tema será discutido na próxima reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). “Não se trata de uma medida do Ministério do Trabalho isoladamente, é uma decisão do governo. Mesmo tendo recebido parecer da Conatrae contrário à não divulgação da lista, o governo orientou a AGU (Advocacia-Geral da União) a buscar a suspensão, por isso cobraremos do governo se ele quer ou não combater o trabalho escravo. Com a recente medida, estamos entendendo que não.” (mais…)

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Projeto de terceirização pode virar “perdão” a quem usou trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Uma das consequências mais polêmicas do projeto que amplia a terceirização legal para todas as atividades de uma empresa é a possibilidade de anistiar débitos e penalidades a empregadores responsabilizados por trabalho análogo ao de escravo em fiscalizações realizadas pelo governo federal. O uso de pequenas empresas terceirizadas tem sido um artifício usado por grandes empresas para tentar se eximir de responsabilidade pelos trabalhadores. (mais…)

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Resgatado em fazenda no Pantanal, idoso era escravo há mais de 20 anos

Idoso não possuía documentos pessoais e nem recebia pelo trabalho realizado na propriedade rural

Top Midia News

Um idoso com mais de 70 anos é um dos homens que era mantido como escravo em uma fazenda no Pantanal. Ele estaria trabalhando no local há mais de 20 anos e foi resgatado anteontem (08), após uma operação do Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil. (mais…)

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Para onde caminha o mundo do trabalho?

por Carla Clemente*, no Jornal Santista

No dia 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) foram brutalmente executados enquanto realizavam uma diligência de rotina para apurar sérias denúncias de abuso e exploração contra trabalhadores em fazendas no município de Unaí (MG) localizada a apenas 160 quilômetros de Brasília. (mais…)

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Governo federal é obrigado a publicar “lista suja” do trabalho escravo

No Consultor Jurídico

Manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a política nacional de combate a esse cenário e coloca indevidamente o Ministério do Trabalho como “proprietário” da lista. Assim entendeu o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ao mandar a União publicar em 30 dias a relação de empregadores que foram alvo de autuação e perderam processos administrativos. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10 mil por dia. (mais…)

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