Resgatado em fazenda no Pantanal, idoso era escravo há mais de 20 anos

Idoso não possuía documentos pessoais e nem recebia pelo trabalho realizado na propriedade rural

Top Midia News

Um idoso com mais de 70 anos é um dos homens que era mantido como escravo em uma fazenda no Pantanal. Ele estaria trabalhando no local há mais de 20 anos e foi resgatado anteontem (08), após uma operação do Ministério Público do Trabalho em conjunto com a Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil. (mais…)

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Para onde caminha o mundo do trabalho?

por Carla Clemente*, no Jornal Santista

No dia 28 de janeiro de 2004, quatro funcionários do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) foram brutalmente executados enquanto realizavam uma diligência de rotina para apurar sérias denúncias de abuso e exploração contra trabalhadores em fazendas no município de Unaí (MG) localizada a apenas 160 quilômetros de Brasília. (mais…)

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Governo federal é obrigado a publicar “lista suja” do trabalho escravo

No Consultor Jurídico

Manter em segredo o cadastro de empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo esvazia a política nacional de combate a esse cenário e coloca indevidamente o Ministério do Trabalho como “proprietário” da lista. Assim entendeu o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ao mandar a União publicar em 30 dias a relação de empregadores que foram alvo de autuação e perderam processos administrativos. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10 mil por dia. (mais…)

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Brasil tem mais de 450 inquéritos sobre trabalho escravo sem solução

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do Ministério Público Federal (MPF). O dado, que diz respeito a inquéritos abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal do MPF por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado neste sábado (28). (mais…)

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Em Bataguassu, operação flagra 11 pessoas em trabalho análogo à escravidão

Do G1/MS

Uma operação de prevenção e combate ao trabalho escravo realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS) flagrou, por meio de denúncia anônima, 11 trabalhadores em condições análoga à escravidão em uma fazenda de pecuária em Bataguassu, a 322 quilômetros da capital de Mato Grosso do Sul, no sábado (28). (mais…)

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Governo ignora STF e não divulga “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira ainda não divulgou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, a chamada ”lista suja” da escravidão.

Criada em 2003 pelo governo federal, a ”lista suja” é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil e apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de responsabilidade social. (mais…)

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MPF apresenta dados de atuação no combate ao trabalho escravo

Pesquisa da Câmara Criminal do MPF traz números sobre apuração de casos de trabalho escravo por estado

MPF

Levantamento realizado pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), divulgado nesta sexta-feira, 27 de janeiro, data que antecede o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, indica que estão em andamento 459 inquéritos policiais/termos circunstanciados para apurar o crime de redução a condição análoga à de escravo (trabalho escravo). (mais…)

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Projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF em nota técnica

Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal

Por Procuradoria-Geral da República

Na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro, a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) divulga nota técnica que alerta para os riscos de alteração do conceito de trabalho escravo, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 432/2013. Segundo a nota, as mudanças geram consequências negativas para a repressão aos exploradores de mão de obra escrava no Brasil. (mais…)

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A escravidão não acabou

349 empregadores ainda submetem os contratados a condições degradantes e subumanas

por Renan Truffi — CartaCapital

Com um adiantamento que podia chegar a cerca de 60 reais, dezenas de trabalhadores rurais foram seduzidos na década de 1990 para capinar juquira na Fazenda Brasil Verde, no Sul do Pará. Essa espécie de mato, conhecida por incomodar fazendeiros na criação de gado, foi a principal razão para um dos casos mais simbólicos de flagrante de trabalho escravo na história do País. No último mês de dezembro, enfim, a consequência: o Brasil foi a primeira nação a ser condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. (mais…)

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Trabalho escravo contemporâneo é marcado por obstáculos e omissões dos poderes públicos. Entrevista especial com Xavier Plassat

Vitor Necchi – IHU On-Line

No final de 2016, uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em relação ao Brasil estabeleceu um marco histórico, ao mesmo tempo em que expõe o país para a comunidade internacional. No dia 15 de dezembro, o Estado brasileiro foi condenado por não garantir a proteção de 85 trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea e ao tráfico de pessoas, além de não ter assegurado a realização de justiça também para outros 43 trabalhadores resgatados desta mesma condição. “Os parâmetros definidos neste julgamento inaugural se tornam referência e, no futuro, formarão jurisprudência para situações e contenciosos semelhantes, no Brasil e nas Américas, especialmente para a definição do que deve ser considerado como responsabilidade e dever do Estado no enfrentamento à escravidão moderna e ao tráfico de pessoas”, avalia o frei dominicano Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra – CPT. (mais…)

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