Grupo é resgatado após dividir barraco com porcos, galinhas e insetos em MS

Adriano Moretto, do Dourados News*

Cinco homens foram resgatados vivendo em condições análogas à escravisão na terça-feira (25). O fato ocorreu em fazenda localizada a 240 km do município de Corumbá, na região conhecida como Nabileque, Pantanal sul-mato-grossense. Eles dividiam um barraco sem qualquer condições de higiene com galinhas, porcos e insetos, conforme relato do MPT (Ministério Público do Trabalho). (mais…)

Ler Mais

MPF/RJ: fazendeiro é condenado a sete anos de prisão por trabalho escravo

Caso ocorreu em área rural de Valença, onde 30 trabalhadores foram mantidos sem cama, comida e água, pelo fazendeiro Jairo Alves de Barros Filho

MPF/RJ

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF/RJ), a Justiça Federal em Barra do Piraí condenou o fazendeiro Jairo Alves de Barros Filho a sete anos e meio de reclusão, em regime fechado, por manter 30 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda na área rural de Valença (RJ). (mais…)

Ler Mais

Dados de resgates mostram relação entre terceirização e trabalho escravo

Por Cesar Vaz, Uallece Moreira Lima e Vitor Filgueiras*, especial para o Blog do Sakamoto

O objetivo principal do Projeto de Lei (PL) 4302, recém-aprovado na Câmara dos Deputados, é permitir que empregadores terceirizem qualquer atividade dos seus negócios. Esse PL tramitou no Congresso entre 1998 e 2002, e aguardava, desde 2003, uma decisão sobre seu arquivamento. (mais…)

Ler Mais

35% dos resgatados em ações de combate ao trabalho escravo são imigrantes

O agronegócio é o setor que mais apresentou ocorrências, seguido da construção civil

Por Luís Felipe Aires Magalhães e Lidiane Maciel*, no Brasil de Fato

Durante o primeiro seminário do ciclo de Diálogos no Centro de Estudos Migratórios (CEM) de 2017, que aconteceu na última sexta (24) na Missão Paz, no centro da capital paulista, o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo, Renato Bignami, apresentou dados relativos às ações de fiscalização e de combate ao trabalho escravo empreendidas pelo MTE no estado entre 2010 e 2016, relacionando-os com migração. O tema escolhido era “Trabalho escravo e migrações”. (mais…)

Ler Mais

Ministério do Trabalho volta a publicar “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O Ministério do Trabalho voltou a publicar, nesta quinta (23), o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como a ”lista suja”. A lista publicada conta com 68 nomes (ver nota ao final do post) e ocorre após uma série de decisões judiciais. (mais…)

Ler Mais

Câmara pode “terceirizar” risco da atividade econômica, dizem especialistas, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

A aprovação do projeto que amplia a terceirização legal pela Câmara dos Deputados pode ”terceirizar” os riscos da atividade econômica no país, de acordo com especialistas ouvidos por este blog.

O PL 4302/1998, proposto ainda no governo Fernando Henrique, legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem funções para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. Já aprovado pelo Senado Federal, ele está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. (mais…)

Ler Mais

Reunião Técnica do Comitê da Piaçava tratou da situação de piaçabeiros em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro

FOIRN

Em reunião realizada no dia  07/03, em Manaus, na sede da Secretaria de Estado para o Meio Ambiente (SEMA), instituições que compõe o Comitê da Piaçava, entre elas a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e Coordenação Rio Negro/Funai, entre outros assuntos tratou da situação de muitos piaçabeiros que ainda trabalham em situações análogas às de escravo nos municípios do Rio Negro, principalmente Barcelos. (mais…)

Ler Mais

TST restabelece liminar que obriga a publicação da “lista suja, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Saiu mais um capítulo da novela sobre a divulgação da ”lista suja” do trabalho escravo. O ministro Alberto Luiz Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, nesta terça (14), liminar que obriga o Ministério do Trabalho a publicar a ”lista suja” do trabalho escravo. Sorteado como relator do caso, ele tornou sem efeito a decisão do presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que havia decidido a favor do governo federal – que tem travado uma batalha na Justiça pelo direito de não publicizar a relação neste momento. (mais…)

Ler Mais