MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin

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Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) alertou representantes do município de Parauapebas (PA), na última quinta-feira (27), que todas as instituições responsáveis pela Casa de Apoio à Saúde Indígena de Carajás têm que obrigatoriamente estabelecer diálogo e escuta ativa dos indígenas Xikrin. O MPF reforçou que quaisquer decisões relativas à gestão da unidade sejam tomadas em conjunto com os indígenas e de acordo com as necessidades apontadas por eles. (mais…)

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TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos a povos indígenas em obra da ditadura militar

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Decisão atende à ação do MPF e reconhece violações a direitos dos povos Tenharim e Jiahui, na construção da rodovia Transamazônica

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos aos povos indígenas Tenharim e Jiahui. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que responsabiliza os órgãos pelos prejuízos causados pela construção da rodovia Transamazônica (BR-230), durante a ditadura militar. O valor da indenização deverá ser utilizado em políticas públicas em favor dos povos indígenas, garantindo sua participação nas decisões sobre a aplicação dos recursos. (mais…)

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Quando nascer e parir viram mercadoria

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Socióloga e parteira examina o trabalho envolvido no parto e como a lógica da produtividade invadiu maternidades, multiplicando cesáreas. Vê o fetichismo em torno das tecnologias do parto – e como cria-se a ideia de risco para vender procedimentos

Anna Fielder em entrevista a Ana Vračar, no People’s Health Dispatch | Tradução: Gabriela Leite, em Outra Saúde

Sob a influência do capitalismo, todos os aspectos da vida humana – incluindo o parto – são moldados por sua lógica. No entanto, em comparação com outras áreas da saúde e cuidados, o impacto do capitalismo nas práticas de parto permanece pouco explorado. Nesta entrevista, a socióloga e ex-parteira Anna Fielder, autora britânica de Going Into Labour [“Em trabalho de parto”, em tradução livre], examina como o capitalismo influencia o trabalho de parto e o nascimento, e como esses espaços também se tornaram locais de resistência. (mais…)

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STF ‘age politicamente’ e alimenta violência contra indígenas, diz liderança

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Para Maurício Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ‘escolha política’ do STF de reabrir o debate sobre o marco temporal, tese já considerada inconstitucional pela corte, gera uma ‘permissão de matar e seguir com a violência estrutural dentro dos territórios indígenas’

por Igor Ojeda, em Repórter Brasil

“NA MEDIDA EM QUE O STF (Supremo Tribunal Federal) age de maneira política, estimula uma permissividade para que esses processos de violência e espoliação nos territórios tradicionais ocorram”, afirma Maurício Terena, advogado indígena da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e do Conselho do Povo Terena. “E, por óbvio, quem morre sempre é o indígena, né? Nunca é alguém do agronegócio, nunca é um não indígena”, complementa. (mais…)

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Davi Kopenawa: “O povo da mercadoria não ama a vida, nem a água, nem a floresta”

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Davi Kopenawa, xamã e porta-voz do povo Yanomami, dedica sua vida à proteção da Amazônia. Nasceu nos anos 1950, no território Yanomami, uma vasta região de floresta que abrange partes do Brasil e da Venezuela. Desde jovem, foi testemunha da devastação causada pelos garimpeiros e as epidemias trazidas por forasteiros. Sua comunidade sofreu doenças até então desconhecidas, e muitas famílias foram dizimadas.

por Guillem Pujol, em La Marea-Climática, com tradução do Cepat.

Sua luta política começou nos anos 1980, quando após inúmeras tentativas frustradas, conseguiu que o governo brasileiro reconhecesse oficialmente o território Yanomami, em 1992. “Vinte anos atrás, era muito difícil fazer com que o governo federal do Brasil fizesse um bom trabalho para reconhecer o território Yanomami. Nossa terra é fundamental para todos nós. Sem a terra, sem um lugar para viver, não existiríamos”, relembra Kopenawa em uma palestra no Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona (CCCB). (mais…)

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Golpe de Estado mata: as marcas da ditadura e a luta por justiça

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Janaína Teles, professora de história, reflete como a ditadura atravessou sua vida e a de sua família

Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, em Agência Pública

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2011 no governo Dilma Rousseff (PT) para investigar violações dos direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, registrou pelo menos 502 casos de tortura e mais de 40 assassinatos ocorridos no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), sob o comando do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. (mais…)

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Movimentos sociais planejam Cúpula dos Povos na COP30 em Belém

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Evento deve reunir até 30 mil pessoas durante as duas semanas da COP30 em Belém, discutindo temas como Justiça Climática, racismo ambiental e defesa dos Direitos Indígenas

ClimaInfo

A cidade de Belém (PA) viverá dias intensos durante as duas semanas da COP30. Além das negociações climáticas previstas para acontecer entre os dias 10 e 21 de novembro, a capital paraense também receberá a Cúpula dos Povos, um espaço de debates e reivindicações independentes dos movimentos sociais com foco na agenda do clima. (mais…)

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