Escapar da espuma da conjuntura e abstrações teóricas é um desafio. Passa por enxergar o drama real das famílias num Brasil tão desigual – e como ações do Estado, mesmo que limitadas, podem alavancar novas conquistas e horizontes políticos, para além da institucionalidade
Por Edgar Silva dos Anjos*, em Outras Palavras
O debate público brasileiro costuma se organizar em torno de duas perguntas.
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Oficina dos povos Gueguê do Sangue e Akroá-Gamela trata de demarcação de diante da expansão do agronegócio, ameaças de despejo e impactos ambientais
Por Cimi Regional Nordeste – Equipe Piauí
Lideranças dos povos Gueguê do Sangue e Akroá Gamela, de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus e Currais, realizaram oficinas de formação no sul do Piauí para discutir saúde, educação, territórios tradicionais, legislação indígena e os impactos da Lei do Marco Temporal. Reunidas em um contexto de ameaças de despejo, contaminação ambiental e expansão agroindustrial, as comunidades reafirmaram a exigência de demarcação de suas terras e manifestaram forte oposição ao avanço do agronegócio e ao projeto Matopiba.
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O vídeo destaca a forte conexão das mulheres quilombolas e quebradeiras de coco babaçu com a natureza, definindo a terra, a água e a floresta como femininas e fontes geradoras de vida. As extrativistas denunciam que as áreas mais produtivas de babaçu foram cercadas com cadeados, impedindo o livre extrativismo essencial para seu sustento
Por Amazônia Real
Na Reserva Extrativista Enseada da Mata, em Penalva (MA), as quebradeiras de coco babaçu mantêm viva uma relação ancestral com a floresta, alicerçada no trabalho coletivo, na transmissão de saberes e na força das mulheres.
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Nota técnica sustenta que documento internacional está em sintonia com os princípios e direitos fundamentais da Constituição de 1988
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu, nesta quarta-feira (12), nota técnica na qual defende que o Estado brasileiro apoie formalmente a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, das Camponesas e outras pessoas que trabalham em áreas rurais. O documento busca proteger indivíduos que se dedicam à produção agrícola em pequena escala e possuem um vínculo especial com a terra.
Continue lendo “MPF defende que o Brasil formalize apoio à declaração da ONU sobre direitos dos camponeses”
Um século após seu nascimento, o legado de Fidel Castro permanece vivo na história de Cuba e de lutadores(as) em todo o mundo
Por Mãos Solidárias, na Página do MST
Fidel Alejandro Castro Ruz, um dos maiores líderes políticos e revolucionários da história da América Latina, nascia há exatos cem anos, no pequeno povoado de Birán, em Cuba. Nada e ninguém — nem mesmo seu pai, um grande latifundiário à época — foram capazes de impedir Fidel de mudar a história do povo cubano para sempre.
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Alta de conflitos territoriais, suicídios e assassinatos de indígenas ocorre em meio a impasse jurídico e pressão política e econômica contra demarcações de terras indígenas, aponta relatório do Cimi
No Cimi
Em 2025, por mais um ano, os direitos territoriais dos povos indígenas estiveram sob ataque. Medidas legislativas e decisões judiciais contrárias aos direitos constitucionais dos povos originários somaram-se à vigência da Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal e contestada desde sua promulgação.
Continue lendo “Relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2025: aumento de conflitos territoriais em 2025 refletiu cenário de ataques e desidratação dos direitos indígenas”
Estão abertas as inscrições para o 10º Seminário Internacional “A epidemia das drogas psiquiátricas – Repensando o cuidado em saúde mental: uma agenda para a mudança”, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2026, no Auditório da OAB, no Centro do Rio de Janeiro. As vagas para participação presencial são limitadas.
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Estado articula espaço temporário para receber parte do acervo, que passará por tratamento técnico e preservação
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) concluiu, na última quarta-feira (12), mais uma etapa do recolhimento da documentação histórica que estava sob a guarda da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), no prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Rua dos Inválidos, destinada ao acervo do Arquivo Público.
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No Incra
Apenas 35% das terras do mundo têm direitos de propriedade, posse ou uso formalmente documentados. Além disso, mais de 1,1 bilhão de pessoas (23% da população adulta global) acreditam que podem perder os direitos sobre parte ou a totalidade de suas terras e moradias nos próximos cinco anos. Quando se trata de distribuição das áreas agrícolas, os 10% maiores detentores operam 89% delas. As explorações acima de mil hectares representam mais da metade desta superfície. Enquanto isso, 85% dos agricultores administram propriedades inferiores a dois hectares e, juntos, ocupam apenas 9% das terras agrícolas do planeta.
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Ato acontece nesta sexta-feira (14), às 9h, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. Organizações defendem sanção integral do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa
Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) convoca agricultoras, agricultores, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e comunidades rurais para uma mobilização pela sanção integral do Projeto de Lei nº 2.061/2024. O ato acontece nesta sexta-feira (14), às 9h, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, e reivindica que o Governo da Paraíba sancione sem vetos a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
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