Justificativas do Parecer, publicado sob o governo Temer, são semelhantes aos utilizados pelo Congresso para aprovar Lei do Marco Temporal em 2023
Na última sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação plenária e por unanimidade, por manter a suspensão do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscava inviabilizar a demarcação das terras indígenas no Brasil. (mais…)
Fazendeiros e Estado foram os maiores responsáveis por conflitos do campo no ano passado; despejo em Quipapá (PE) compõe o novo relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT); atraso na reforma agrária e alianças com a extrema direita fortalecem conflitos
Por Carolina Bataier, em De Olho nos Ruralistas
Em agosto de 2023, o casal de agricultores Cícero Paulo da Silva e Maria José de Oliveira Silva, foi expulso das terras onde vivia, o sítio Engenho Proteção, no município de Quipapá (PE). A propriedade de 5 hectares foi alvo de uma ação de reintegração de posse movida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O caso, revelado com exclusividade pelo observatório De Olho nos Ruralistas no dossiê “Arthur, o Fazendeiro“, integra o relatório Conflitos no Campo 2023, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os dados foram divulgados hoje (22), em coletiva de imprensa. (mais…)
Foram registrados 2.203 conflitos em 2023, aumento de quase 10% em relação a 2022 e o maior número desde o início dos levantamentos, em 1985.
Pouca coisa mudou no cenário de violência no campo no 1º ano do 3º mandato do presidente Lula. No ano passado, foram registrados 2.203 conflitos, quase 10% mais que em 2022, e o maior número de registros desde o início dos levantamentos feitos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1985. Os conflitos em 2023 superaram os 2.130 contabilizados em 2020, até então o ano com mais conflitos registrados. (mais…)
Minha Bíblia é o petўnguá. Quando dou uma baforada, tudo se ilumina (Wherá Tupã, Alcindo Moreira, 2004)
em Taquiprati
Elas estão lá, exibidas numa vitrine da Exposição Nhe´ẽ Porã: Memória e Transformação inaugurada nesta sexta-feira (19) no Museu de Arte do Rio (MAR). Elas, que eu digo, são uma palmatória e uma bíblia traduzida ao guarani. (mais…)
Apresentado no primeiro dia do evento, documento pede urgência nas demarcações de Terras Indígenas e combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional
por Mariana Soares, Marina Terra e Ester Cezar, do ISA
Compromisso com a demarcação de Terras Indígenas, declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 do Marco Temporal e combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional. Estas foram as principais demandas trazidas na carta “Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a Urgência da Ação”, lida ao fim do primeiro dia (22/4) de atividades do Acampamento Terra Livre (ATL) 2024. (mais…)
Os dados constam de relatório da OIT divulgado nesta segunda-feira
Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras que integram a força de trabalho global estão expostas a graves riscos para a saúde em razão das mudanças climáticas. Os dados constam de um relatório, divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização. (mais…)
Desde primeira edição, em 2004, a maior assembleia indígena do país tem reconhecimento territorial como demanda central
Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira, Agência Pública
Nesta semana (de 22 a 26), de 6 mil a 7 mil indígenas de todo o país se reúnem em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia indígena do Brasil. Em duas décadas de mobilização anual na capital do país – sempre no mês de abril, quando se celebra a luta dos povos originários –, houve significativos avanços na pauta indígena, afirmam lideranças ouvidas pela Agência Pública. No entanto, a demanda central do movimento, condição básica para a conquista de todos os outros direitos, segue longe de ser plenamente atendida: a demarcação dos territórios. (mais…)
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